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Presidente sanciona lei que institui política de trabalho digno para população em situação de rua

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de janeiro, e é destinado a promover qualificação profissional, elevação da escolaridade, garantir direitos e ampliar chances de trabalho e renda para pessoas em situação de rua.

A lei, proposta originalmente pela deputada federal Erika Hilton, define como população em situação de rua o grupo populacional que tem em comum a falta de moradia e usa áreas públicas urbanas como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provisório. A condição pode estar associada a outras vulnerabilidades, como pobreza e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

A política estabelece 11 diretrizes, entre elas a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza, por meio de programas redistributivos, de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de promoção do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda. Também prevê o fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra pessoas em situação de rua no ambiente de trabalho.

A política conta com três eixos estratégicos:

» Incentivos à geração de empregos e à contratação de pessoas em situação de rua

» Iniciativas de fomento e de apoio à permanência para qualificação profissional e elevação da escolaridade

» Facilitação do acesso à renda e incentivo ao associativismo e ao empreendedorismo solidário, por meio de implantação de política nacional e desburocratizada de acesso ao microcrédito.

Segundo o texto, a União, por meio do Poder Executivo, e os demais entes federativos poderão firmar convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos para desenvolver e executar projetos que beneficiem a população em situação de rua e estejam de acordo com os princípios e objetivos da política.

O poder público deverá instituir rede de Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua) com o objetivo de prestar atendimento às pessoas que buscam orientação profissional e inserção no mercado de trabalho.

RUAS VISÍVEIS – A PNTC PopRua conecta-se ao “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, lançado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa abrange o investimento inicial de R$ 982 milhões para promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O plano, que tem como um dos principais objetivos garantir o direito à moradia, contempla 99 ações que serão desenvolvidas a partir de sete eixos. A articulação envolve 11 ministérios, em parceria com governos estaduais e municipais e em diálogo com os movimentos sociais da população em situação de rua, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, sociedade civil organizada, setor empresarial, universidades, trabalhadoras e trabalhadores.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Passarela das Cataratas do Iguaçu é reaberta para visitação nesta sexta-feira, 24 de julho

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A Passarela das Cataratas, no Parque Nacional do Iguaçu, foi reaberta para visitação às 12h30 desta sexta-feira, 24 de julho, após avaliação das equipes técnicas e a redução da vazão do Rio Iguaçu para níveis considerados seguros.

A estrutura havia sido interditada temporariamente na manhã de quinta-feira (23), como medida preventiva, em cumprimento aos protocolos de segurança adotados pela operação do parque durante períodos de alta vazão.

Com a reabertura da passarela, a visitação às Cataratas do Iguaçu volta a ocorrer com o percurso completo, incluindo a Trilha das Cataratas, que permaneceu aberta durante todo o período. No entanto, por medida de segurança pela alta vazão, o Caminho das Bananeiras e o Caminho do Poço Preto seguem fechados.

A decisão foi tomada após monitoramento contínuo realizado pelas equipes técnicas da Urbia+Cataratas, concessionária responsável pela gestão da visitação turística, e do ICMBio, órgão gestor do Parque Nacional do Iguaçu.

O Parque Nacional do Iguaçu segue operando normalmente, com atendimento ao público das 8h às 16h. A recomendação é que os visitantes adquiram os ingressos antecipadamente pelo site oficial cataratasdoiguacu.com.br.

Sobre o Parque Nacional do Iguaçu — O Parque Nacional do Iguaçu, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conta com a gestão de visitação turística da concessionária Urbia+Cataratas. Reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, é referência internacional em turismo sustentável. Além disso, é considerado uma das principais atrações do Brasil e da América Latina, segundo usuários do Tripadvisor no Prêmio Best of the Best 2026.

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Festas Juninas e Julinas: sabores tradicionais seguem entre os favoritos dos brasileiros nesta época do ano

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O mês de julho segue com uma das festas mais populares do Brasil, a Festa Junina, e, consequentemente, a Festa Julina, e, para esse período, os sabores típicos como milho, mandioca e amendoim seguem dominando as quermesses país afora. Presentes em diversas receitas, esses itens ajudam a manter viva uma das tradições do povo brasileiro. Mesmo com a influência dos jogos e do futebol, que neste ano marcam o país neste período, o costume permanece aquecido. 

Na Casa de Bolos, maior rede de franquias de bolos do Brasil e pioneira do segmento, os destaques da temporada são os bolos de Milho com Requeijão, Piscina de Milho com Curau, Mandioca, Amendoim e Fubá Cremoso, além do sabor mais vendido, o Bolo de Maçã com Castanha. São receitas caseiras que resgatam lembranças da infância e reforçam a conexão dos brasileiros com uma das festas mais tradicionais do país. Esses sabores atravessam gerações, transformando encontros familiares e comemorações em experiências repletas de afeto e significado. 

Conheça alguns dos sabores que podem ser encontrados nas unidades da rede para os festejos: 

Milho com Requeijão
Inspirado em um dos sabores mais tradicionais das festas juninas, o bolo combina a suavidade do milho com a cremosidade do requeijão, criando um contraste equilibrado entre o doce e o salgado. O resultado é uma receita que remete ao sabor marcante da pamonha caseira. R$ 40,00.

Piscina de Milho com Curau
Dois clássicos das quermesses reunidos em uma única receita. O bolo de milho recebe uma generosa cobertura de curau cremoso, finalizada com um delicado toque de canela, trazendo ainda mais personalidade a um dos sabores mais tradicionais da temporada. R$ 37,00.

Mandioca
Preparado com mandioca e um leve toque de queijo na massa, o bolo se destaca pela textura macia e pelo sabor característico de uma receita feita para compartilhar. Uma combinação que traduz o aconchego e a tradição da culinária brasileira. R$ 32,00.

Amendoim 

Com massa leve e sabor marcante, o bolo de amendoim ganha ainda mais destaque com a cobertura doce e crocante, enriquecida com pedaços do ingrediente. Uma opção que remete aos doces típicos das festas juninas e ao clima das tradicionais quermesses. R$ 38,00.

Fubá Cremoso

Um dos sabores mais emblemáticos da época, o bolo de fubá cremoso combina a delicadeza da massa com um recheio naturalmente cremoso, proporcionando textura e sabor em cada fatia. Uma receita que carrega toda a simplicidade e o afeto dos clássicos caseiros. R$ 28,00.

Maçã com Castanha

Um dos bolos mais amados da Casa de Bolos. Feito direto da fruta e com uma textura particular, é uma combinação de sensações entre o crocante da castanha-do-Pará e a maciez de um bolo que leva pedacinhos de maçã. R$ 32,00.

Além dos sabores inspirados nas festas juninas, a Casa de Bolos oferece um portfólio com mais de 100 opções produzidas artesanalmente, utilizando ingredientes selecionados e frutas de verdade. Mais informações e endereços das lojas podem ser consultados no site da rede. 

Sobre a Casa de Bolos 

Criada com muito carinho pelas mãos talentosas da Vó Sônia, em parceria com seus filhos, a Casa de Bolos é a maior franquia de bolos do Brasil. Contando com mais de 600 unidades pelo país e uma loja inaugurada na Europa, em Lisboa (PT), a rede mantém uma rigorosa qualidade dos bolos oferecidos. Natural de Ribeirão Preto, mãe e filhos começaram o negócio num pequeno salão no centro da cidade e, com o sucesso da loja, optaram pelo modelo de franquias. Hoje, a Casa de Bolos tem no cardápio mais de 100 sabores, feitos a partir de uma produção 100% artesanal e com fruta de verdade. São versões clássicas, recheadas, diet, funcional, mini, baby, Bolo Caseiro no Pote, sobremesas geladas e Bites. Oferece também tortas, cucas, banoffee e outros sabores que agradam a todos os paladares. Mais informações no site.

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