Assembléia Legislativa MS
Pedro Chaves fala da importância do Fundo Pantanal para combater os problemas da supercheia na região pantaneira
Autor da proposta do Fundo Pantanal, o senador Pedro Chaves (PSC) comentou do risco de supercheia da região pantaneira e de como seu projeto poderia ajudar o bioma e os pecuaristas a contornarem os problemas advindos com o excesso de chuva. Neste mês, as chuvas estão acima da média em comparação com o mesmo período no ano passado. No Rio Paraguai, por exemplo, na estação São Francisco, em Corumbá, a régua do nível de água media 479 centímetros e, agora, já está em 596 centímetros.
“O Pantanal é uma região de planície, então quando acontecem as chuvas, como é o caso agora que tem chovido muito, os rios enchem e a água se desloca, invadindo terras e forçando os pecuaristas a transferirem o gado para outro lugar. Isso gera um custo para o produtor que pode ser auxiliado com meu projeto”, falou o senador. O Fundo, segundo ele, terá estudos específicos para os problemas do Pantanal como, no caso, a supercheia. “Minha proposta é fomentar as pesquisas de conservação e preservação do Pantanal. Em relação à essa transferência do gado, poderia ser estudado um meio do deslocamento ser menos oneroso para o produtor rural”.
Além dos pecuaristas, o excesso de chuva causa outras preocupações com o bioma como o asseoramento. Esse processo costuma ocorrer da seguinte forma: com as chuvas, o solo é lavado, ou seja, a sua camada superficial é removida, e os sedimentos (partículas de solo e rochas) são transportados por escoamento em direção aos rios, onde são depositados. Quando não há obstáculos para esses sedimentos, função geralmente exercida pela vegetação, uma grande quantidade é depositada no fundo das redes de drenagem.
“As consequências do assoreamento de rios e lagos podem ser sentidas diretamente pela sociedade. A água desses rios, ao encontrar tantos obstáculos, desvia-se, podendo atingir espaços onde antes não existiam cursos d’água, incluindo ruas e casas, causando, portanto, as enchentes urbanas”, explicou Pedro Chaves.
Por isto, segundo ele, é importante que mais pesquisas sejam feitas para combater o problema. “A melhor medida é trabalhar na sua prevenção, contendo os processos erosivos em áreas situadas próximas às drenagens, além de impor barreiras para que os sedimentos não se acumulem rapidamente sobre elas. O Fundo Pantanal prevê projetos de preservação e de prevenção do bioma. Temos que cuidar desse grande tesouro que Deus nos deu”, destacou o senador.
Aprovado em novembro do ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o Fundo tem como objetivo apoiar financeiramente os projetos de preservação do Pantanal, estimulando investimentos de controle, monitoramento e fiscalização ambiental. Agora, com a volta dos trabalhos parlamentarem em fevereiro, o Fundo deve ser votado na Comissão de Meio Ambiente do Senado, juntamente com a Lei do Pantanal nº 750, de 2011. “Depois de aprovado, essas propostas serão votados pelos senadores”, informou.
Assembléia Legislativa MS
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