De autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), o Projeto de Lei 156/2023 institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 10 de dezembro, com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da vida desde o seu início, por meio de campanhas educativas e de conscientização sobre o aborto.

Também estabelece diretrizes para a abordagem de temas relacionados ao desenvolvimento do embrião e do feto, direitos e proteção legal da vida desde a concepção, riscos físicos e psicológicos associados ao aborto, e os impactos sociais e éticos do aborto.

Serão realizadas campanhas educativas e de conscientização em todo o Estado, com ênfase na proteção e valorização da vida desde a concepção, por meio de ações nas escolas, universidades, centros de saúde, instituições religiosas, meios de comunicação e outros espaços públicos e privados. Saiba mais sobre a proposta, clicando aqui.

Rafael Tavares ressalta a importância da valorização da vida. “A Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção visa estimular a reflexão sobre a importância da vida desde o seu início, sensibilizando a sociedade para a proteção e valorização do embrião e do feto. Por meio das campanhas educativas e de conscientização, pretendemos promover uma cultura de respeito à vida desde a concepção, oferecendo informações precisas e embasadas cientificamente, considerando que, o valor que se pretende promover é, antes de tudo, o direito à vida de todas as pessoas”, justificou o deputado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS