Mato Grosso do Sul
Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população
Enquanto 25 estados brasileiros anunciaram aumento da alíquota modal de ICMS, Mato Grosso do Sul decidiu manter o índice de 17% – o menor do País. Ao lado de representantes do setor produtivo, o governador Eduardo Riedel contou à imprensa, nesta segunda-feira (4), a decisão de manter a alíquota-padrão congelada da sua principal fonte de arrecadação para não prejudicar a população.
“Não vou enviar projeto de lei para mudar a alíquota, sem crítica a qualquer estado que tenha feito. Cada um tem a sua realidade. Optamos por não enviar e manter em 17%, que já é a menor do Brasil. A partir dessa decisão, vamos montar um grupo de trabalho para acompanhar as variáveis da Reforma Tributária”, afirmou o governador, em coletiva à imprensa no receptivo do Parque do Prosa, em Campo Grnade.
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o Governo do Estado prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do ICMS.
Outras Unidades da Federação optaram por aumentar o imposto estadual por conta da Reforma Tributária porque, de acordo com o texto em tramitação no Congresso Nacional, a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS).será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.
A estratégia de Mato Grosso do Sul é totalmente diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do Estado irá garantir um aumento na arrecadação, sem precisar aumentar o imposto, que todos pagam. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel.“A nossa aposta é que a gente preserve a capacidade de compra e a capacidade produtiva”, complementou.
A decisão do Governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, disse.
O presidente do Sistema Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-MS, Marcelo Bertoni, acrescentou que o setor produtivo entende que deve ser parceiro do governo neste momento. “O campo vai fazer a sua parte, com aumento da área de plantio. Todo o setor produtivo está consciente”.
Grupo de Trabalho
O governador Eduardo Riedel anunciou ainda a decisão de criar um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O GT será formado pelo setor produtivo organizado e pela equipe técnica da gestão estadual. Ele vai apontar a necessidade de ajustes na arrecadação ao longo dos próximos anos.
Paulo Fernandes, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
ATENÇÃO IMPRENSA: confira o pack em https://drive.google.com/drive/folders/1yS3MSWcLWrQPxE_Hs3W0L-_ctosYXq7u?usp=sharing
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Municipalismo: Governo e prefeituras alinham prioridades e projetos do programa MS Ativo
O Governo de Mato Grosso do Sul se reuniu na tarde desta terça-feira (18) com 49 prefeitos para discutir as diretrizes e os próximos passos do programa MS Ativo Municipalismo 2. O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria entre Estado e municípios, com a finalidade de ampliar demandas locais e prioridades para 2026.
Durante o encontro, foram debatidas possibilidades de avanço em setores como infraestrutura urbana e expansão da capacidade de atendimento à saúde. Os gestores municipais ressaltaram a importância do diálogo direto com o governo estadual, destacando que o modelo de municipalismo adotado pelo Estado busca acelerar entregas e melhorar a qualidade de vida nas cidades sul-mato-grossenses.
O governador Eduardo Riedel afirmou que o Estado manterá a cooperação ativa com as prefeituras e reforçou que o municipalismo seguirá como pilar da gestão. “Nosso compromisso é garantir previsibilidade para que cada município possa planejar, executar e entregar mais à população. O ‘MS Ativo Municipalismo 2’ nasce justamente da escuta, da transparência e da construção conjunta com os prefeitos. Seguiremos lado a lado, compartilhando responsabilidades e resultados”, declarou.
Riedel ainda salientou que o MS Ativo 1 representa um investimento total de R$ 1,5 bilhão por parte do Estado, dos quais R$ 1 bilhão já foi executado. Os R$ 500 milhões restantes serão aplicados no início do próximo ano, em paralelo ao MS Ativo 2, que prevê mais R$ 1 bilhão em recursos. Dessa forma, 2026 começa com a conclusão do MS Ativo 1 e o início da execução do MS Ativo 2.
O Governo reafirmou o compromisso de manter o planejamento conjunto, garantindo previsibilidade aos municípios e ampliando a transparência na execução das obras e ações previstas. O objetivo é que o MS Ativo Municipalismo 2 consolide uma nova etapa de desenvolvimento regional, com foco em resultados práticos, eficiência administrativa e integração entre Estado e prefeituras.
O presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, reforçou que o encontro aprofunda a pactuação entre Estado e municípios, especialmente diante do cenário econômico. Segundo ele, os debates incluíram a análise do andamento do MS Ativo 1 e do MS Ativo 2, além das perspectivas de execução e repasses previstos para 2026.
“O MS Ativo 1 ainda terá repasses no ano que vem, e o MS Ativo 2 também terá 60% executado em 2026. Existem municípios com 70% do MS Ativo 1 executado, outros com 50%. O importante dizer é que vamos concluir o MS Ativo 1 dentro do cronograma e do orçamento e, ao mesmo tempo, avançar no MS Ativo 2”, esclareceu Tomazelli.
A reunião, que contou com a participação e explicações dos secretários Maurício Simões (Saúde), Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), Guilherme Alcântara (Seilog), Walter Carneiro (Casa Civil) e do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, encerrou-se com a pactuação de novas agendas técnicas.
Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Boletim Epidemiológico: MS registra 8.299 casos confirmados de dengue
Mato Grosso do Sul já registrou 13.551 casos prováveis de Dengue, sendo 8.299 casos confirmados, em 2025. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 45ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) na sexta-feira (14). Segundo o documento, 18 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 7 estão em investigação.
Nos últimos 14 dias, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Nioaque, Bonito e Dourados registraram incidência baixa de casos confirmados para a doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Inocência, Três Lagoas, Nova Andradina, Aquidauana, Dourados, Ponta Porã, Coxim, Iguatemi, Paranhos, Itaquiraí, Água Clara, Miranda, Aparecida do Taboado, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande. Entre as vítimas, 7 delas possuíam algum tipo de comorbidade.
Vacinação
Ainda conforme o boletim, 201.633 doses do imunizante já foram aplicadas na população alvo. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 241.030 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.
A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.
Chikungunya
Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 13.684 casos prováveis, sendo 7.536 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O documento também confirma 74 casos da doença em gestantes. Conforme o boletim, 16 óbitos foram confirmados em decorrência da doença nos municípios de Dois Irmãos do Buriti, Vicentina, Naviraí, Terenos, Fátima do Sul, Dourados, Sidrolândia Glória de Dourados, Maracaju e Iguatemi. Entre as vítimas, 12 delas possuíam algum tipo de comorbidade.
A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.
Confira os boletins:
Boletim Epidemiológico Dengue SE 45- 2025
Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 45 – 2025
Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo
Fonte: Governo MS
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