Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores de Três Lagoas aprovam a criação de Conselho e Fundo Municipal do Esporte e mais 20 projetos

As propostas incluem ações contra sexualização precoce, reajuste de servidores e imóvel destinado a policlínica

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11 de novembro de 2025, 13:52

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Arapuá News

Na sessão do dia 11 de novembro, os vereadores tiveram uma extensa pauta, na Ordem do Dia, analisando 39 projetos. Desse total, 21 foram aprovados e gerando novas leis municipais, se forem sancionados pelo prefeito.

Entre as proposituras com parecer favorável em Plenário, destacam-se aquelas de relevância social, urgente, como os pls que criam: o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte; a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte, que contribuam para a sexualização precoce; a doação de imóvel, para a construção de uma policlínica; o reajuste para profissionais do quadro da educação; e o concurso de decoração e iluminação natalina.

A lista completa dos pls aprovados é a seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 75 DE 16 DE MAIO DE 2025: “PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: vereador Fernando Jurado;

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 13 DE JUNHO DE 2025: “FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” – LEI MUNICIPAL Nº 3296 DE 04 DE JUNHO DE 2017, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Todos os vereadores;

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 27 DE JUNHO DE 2025: “DECLARA O CHURRASCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: vereador Fernando Jurado;

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 12 DE AGOSTO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ATIVIDADES ESCOLARES, DANÇAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EXPOSIÇÕES DE ARTE QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE; DISPÕE TAMBÉM SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO SUPRACITADO”. Autor: Todos os vereadores;

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 12 DE AGOSTO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL”. Autor: vereador Tonhão;

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRA COSTA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: vereadores Fernando Jurado e Tonhão

PROJETO DE LEI Nº 144 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MEDICINA TRÊS LAGOAS – AAAMTL. Autor: vereador Tonhão;

PROJETO DE LEI Nº 184 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA RECEITA MUNICIPAL, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EM CONSONÂNCIA AOS INCISO XVIII E XXII, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 186 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

Projeto de lei nº 187 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N” 4.29I DE 13 DE maio de 2025, que dispõe sobre a REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO ADMINISTRATIVO da Educação e dá outra providências. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 188 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES DE ENCARGO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 189 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “MIGUEL JORGE TABOX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 190 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

Projetos de decretos legislativos nº 191 a 198, para concessão de moções, títulos e diplomas para cidadãos com relevantes serviços prestados ao município e população.

O encaminhamento de projetos para comissões permanentes, para emissão de parecer, incluiu ainda os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2025: “DECLARA A MÚSICA SERTANEJA E O RODEIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Educação;

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 27 DE AGOSTO DE 2025: “INSTITUI O PROGRAMA “PEDAL SEGURO” NO MUNICÍPIO, COM DIRETRIZES PARA O USO RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico;

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025: “DECLARA O SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E CRIA O “DIA MUNICIPAL DO SAMBA – SEU COCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Educação;

PROJETO DE LEI Nº 149 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO COM A SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025: “INSTITUI O PROGRAMA “DIALOGANDO IGUALDADES” EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, À PROMOÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, PELOS CRIMES DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, PEDOFILIA OU POR CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS DA ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO” REALIZADA ANUALMENTE PELO GRUPO JOVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 170 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS O “DIA DOS MOTOCLUBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças

PROJETO DE LEI Nº 185 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM COMODATO COM POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, À EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 4.349, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO DO SAMU PARA CHAMADAS DE EMERGÊNCIA REALIZADA POR GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS (CEI) E BRINQUEDOTECAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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2 semanas atrás

17 de março de 2026, 23:34

Arapuá News

Na 6ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (17) de março, os vereadores de Três Lagoas aprovaram dois projetos de lei apresentados pelo Executivo.

O projeto de lei 036/2026 promove alteração e revoga dispositivos da lei nº 3.524, a qual dispõe sobre o funcionamento dos órgãos de proteção e defesa do consumidor no município. O objetivo foi promover adequações na lei vigente, de forma a organizar o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e as rotinas administrativas da aplicação dos recursos do Fundo Municipal, relativas à prestação de contas.

Já em regime de urgência, aprovaram o PL 035/2026 que altera, acresce e revoga dispositivos à lei nº 2.120, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da administração municipal de Três Lagoas, e dá outras providências”, cujo objetivo foi promover ajustes legais no que refere à concessão de férias aos servidores do município.

Também foram aprovados três projetos de resolução, de autoria do Executivo, dando veto integral aos seguintes projetos anteriormente aprovados: autógrafo da lei nº 4.382, de 02 de dezembro de 2025 que: “institui o programa “Pedal Seguro”, com diretrizes para o uso responsável de bicicletas elétricas e semelhantes; autógrafo da lei nº 4396, que “dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na rede pública de ensino do município de Três Lagoas; autógrafo da lei nº 4.395, de 16 de dezembro de 2025 que: “dispõe sobre a criação do programa municipal de cuidado com a saúde dos pés e membros inferiores .

Ainda tramitaram o projeto de lei 037/2026, de autoria do vereador Fernando Jurado que “dispõe sobre a instalação de QR Codes em vias e locais públicos para acesso digital a informações e prevenções contra a violência de adolescentes e mulheres, sendo encaminhado para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, e o projeto de lei nº 03 de 05 de fevereiro de 2026, o qual “dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas no município de Três Lagoas, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e foi encaminhado para análise da comissão de Finanças e Orçamento.

Por propositura de Marcus Bazé, foi aprovada a concessão de Moção de Reconhecimento à empresa Evoluir RH – Treinamento e Consultoria Empresarial LTDA.

Concluindo a pauta, os vereadores ainda aprovaram quatro projetos de decreto legislativo, concedendo as seguintes honrarias: Título de Cidadão Três-Lagoense a Rafael de Andrade Farias e Rodolfo Oliveira Nogueira; Título de Cidadã Benemérita a Michele Coelho Viana Brinck e Diploma de Autoridade Eclesiástica a João Bosco Martins de Barros.

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Câmara de Três Lagoas homenageia mulheres e reforça luta contra a violência de gênero

Published

3 semanas atrás

13 de março de 2026, 01:13

Arapuá News

Sessão solene marcou o Dia Internacional da Mulher com homenagens a mulheres que se destacam na sociedade e reflexão sobre os casos de feminicídio no estado.

Na noite desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Três Lagoas realizou uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e amigos das homenageadas no plenário da Casa de Leis, em Três Lagoas.

A cerimônia foi proposta pelas vereadoras Evalda Reis, Maria Diogo e Sirlene dos Santos, com o objetivo de reconhecer mulheres que se destacam pelos serviços prestados à comunidade. O Plenário Ranulpho Marques Leal ficou lotado durante a solenidade.

Mulheres notáveis

Durante a sessão foram entregues Diplomas Mulher Notável às seguintes homenageadas: Anesia Gonzales; Cleire Louro de Souza Freitas; Dulce Helena Martins; Elizeth Quintino de Oliveira; Helenita Aparecida Falossi de Jesus; Mariana Correia de Souza; Michelle Menegueli da Silva; Paula Regina Pereira de Souza; Rosimeire Cardoso de Oliveira Chaves; Rozely Tiago de Freitas Dias; Sayara Quinteiro Martins Baetz; Sirlene dos Santos Pereira; e Wânia Márcia de Almeida Grespan.

Também foram concedidas Moções de Congratulação a Catarina Martinez Aranda, Iara Neves de Souza e Silvania Ribeiro de Moraes.

Lembrança às vítimas de feminicídio

Durante a cerimônia, as sete vítimas de feminicídio registradas em 2026 no estado de Mato Grosso do Sul foram lembradas simbolicamente. Cartazes foram colocados em cadeiras do plenário com frases de conscientização como:

“Ela poderia estar aqui hoje. O feminicídio não deixou.”
“Este lugar está vazio porque uma mulher foi silenciada pelo feminicídio.”
“Este assento lembra uma vida interrompida pela violência contra a mulher.”

Na abertura da sessão, a vereadora professora Maria Diogo destacou a importância da homenagem e também fez um alerta sobre a violência contra a mulher.

“Não queremos ocupar o ranking, nem pelo estado de MS nem por Três Lagoas, com índices de feminicídio ou violência contra a mulher. Para além de entregar esta homenagem, propomos uma reflexão”, afirmou.

Cultura e representatividade

A solenidade contou ainda com apresentação cultural da cantora Franciele Soares, que também atua como coordenadora da Procuradoria da Mulher da Câmara de Três Lagoas, além da exibição de um vídeo institucional em homenagem às mulheres do município.

Falando em nome das homenageadas, Elizeth Quintino de Oliveira ressaltou a importância da dedicação diária das mulheres.

“Cada uma de nós tem uma história e escreve uma biografia todos os dias. Basta ter garra, fé, amor e disposição que a gente chega lá”, afirmou.

Discurso das autoridades

A delegada Sayara Quinteiro Martins Baetz destacou o número de feminicídios registrados no país e reforçou a importância do trabalho realizado pelas mulheres homenageadas.

“Hoje tenho certeza de que vocês salvam mulheres no dia a dia, em uma conversa, em um café, dentro das próprias casas e também nos locais de trabalho”, afirmou.

O presidente da Câmara, Antônio Empeke Júnior, também ressaltou o exemplo das homenageadas.

“Essas mulheres são referência. Precisamos ir além do discurso e colocar em prática atitudes de respeito e valorização das mulheres”, destacou.

Reconhecimento e compromisso

A vereadora Evalda Reis, procuradora da Mulher na Câmara, destacou o mérito das homenageadas e a importância do trabalho desenvolvido por elas na sociedade três-lagoense.

Ela lembrou ainda que o título Mulher Notável foi criado em 2024, sendo esta a primeira sessão solene dedicada à entrega da honraria.

A sessão também contou com a entrega de um mimo das vereadoras à servidora do cerimonial Simone Satiko Macedo Nakamura, em reconhecimento à dedicação no trabalho.

Encerrando a solenidade, a vereadora professora Maria Diogo reforçou o papel do Legislativo no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

“Esta Casa de Leis tem um papel fundamental no debate e na proposição de políticas públicas para mulheres. Precisamos avançar em muitos pontos e ampliar a rede de enfrentamento da violência. Acima de tudo, precisamos de respeito”, concluiu.