O autuado é investigado por supostamente ter estuprado a enteada repetidas vezes ao longo de dois anos, com suposto consentimento da mãe afetiva da vítima

A Polícia Civil de Água Clara prendeu em flagrante suspeito de estuprar a própria enteada nesta última sexta-feira, 27 de Setembro de 2019. O caso foi levado pelo Conselho Tutelar de Água Clara à Delegacia, tendo o Delegado de Polícia Titular decretado a prisão em flagrante do indivíduo, decisão que foi ratificada, neste dia 30 de Setembro, pelo Ministério Público e Poder Judiciário em audiência de custódia que resultou na conversão em prisão preventiva do investigado.

O caso chegou ao conhecimento dos órgãos públicos após a vítima demonstrar comportamento depressivo no colégio. Levada à Delegacia, em depoimento especial acompanhado por Conselheira Tutelar, a vítima contou com detalhes que vinha sendo estuprada nos últimos dois anos quase que diariamente, mediante grave ameaça, e que a última vez havia sido na noite anterior, contando que o autor teria ejaculado em sua vagina e que sua mãe de criação, esposa do suspeito, presenciava a situação e nada fazia.

A equipe formada pelo Investigador Plantonista e o Delegado de Polícia diligenciou à residência do casal, conduzindo ambos à Delegacia e iniciando a investigação preliminar, que durou aproximadamente 9 (nove) horas ininterruptas. O acesso aos aparelhos telefônicos foi concedido espontaneamente, e neles foram encontrados diversas conversas de whatsapp de cunho sexual corroborando as acusações da vítima. Em uma delas, o suspeito chamava a vítima de “delícia, delícia, linda”, e em outra perguntava se a adolescente (14 anos) “estaria transando” e por isso demorava a responder suas mensagens.

Realizado exame sexológico forense na vítima, foi encontrado material branco leitoso, semelhante a sêmen, colhido para análise de DNA. A investigação prossegue e já conta com depoimento de ao menos outra testemunha que confirma ter presenciado relações de teor sexual entre o investigado e a vítima.

A esposa do investigado também poderá responder pelo crime hediondo, na condição de responsável legal da vítima, pela omissão em ajudá-la, algo que a doutrina criminal classifica como “crime comissivo por omissão”.

A cidade de Água Clara apresenta índices expressivos de estupro de vulnerável, sendo que praticamente todos os casos recentes se deram no ambiente familiar. A Polícia Civil local tem tratado os crimes desta natureza como absoluta prioridade, e a atuação diligente do Conselho Tutelar local tem se mostrado decisiva nos índices positivos de elucidação.