Quatro projetos estão na pauta da Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, está a votação do texto final de proposta que cria a Campanha Estadual da Saúde Bucal da Pessoa Idosa. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

Aprovado em segunda discussão na sessão dessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), deve ser votado em redação final por ter recebido emenda. A proposição objetiva desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade, prevenindo os possíveis casos prejudiciais à saúde. A campanha, de acordo com a proposta, deverá ser feita por meio de cartilhas, cards, divulgação em outdoors e outros meios possíveis.

Em primeira discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 156/2023. De autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), a proposta institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é “promover a conscientização sobre a importância da vida desde o seu início, por meio de campanhas educativas e de conscientização”.

Os deputados devem votar, ainda, duas propostas em discussão única: o Projeto de Decreto Legislativo 15/2023 e o Projeto de Lei 109/2023. O primeiro, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), declara o tereré patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul. O segundo, proposto pelo deputado Jamilson Name (PSDB), denomina Antero de Moraes o trecho da rodovia MS-472, entre o município de Bela Vista e Ponte do Piripucu.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS