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Mato Grosso do Sul

Contrato de Gestão: MS é finalista do Prêmio de Excelência de Competitividade 2023

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Planejamento estratégico, para servir melhor a população. Com este lema o programa “Contrato de Gestão” do Governo de Mato Grosso do Sul se tornou destaque nacional, sendo finalista do Prêmio de Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo CLP (Centro de Liderança Pública). Esta premiação é uma das mais conceituadas do Brasil.

Com mais de 150 políticas públicas inscritas neste ano, foram escolhidos os seis melhores projetos entre os 27 estados, estando entre os finalistas o programa “Contrato de Gestão”. O anúncio dos vencedores vai ocorrer dia 23 de agosto, durante o lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados 2023.

Também estão entre os finalistas os programas “REM-REDD Eaurly Movers” do Acre, “Orçamento Base Zero” de Minas Gerais, Projeto Vacina Mais Paraíba e duas práticas do Maranhão, “Patrulha Maria da Penha” e o programa PROCAF (Programa de Compras da Agricultura Familiar).

Governador assinando contrato de gestão com a Segov (Foto: Saul Schramm)

Para se definir os melhores projetos do Brasil foram verificados se estas “boas práticas” atendiam aos pré-requisitos definidos no edital, sendo necessário ser projetos estaduais, com informações detalhadas sobre sua execução, onde foram avaliados requisitos como inovação, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade e equidade.

Este destaque nacional se deve ao comprometimento do Estado de fazer um planejamento minucioso da sua gestão, definido logo no começo do ano as metas e objetivos de cada secretária, fundação e autarquia do Governo. Todos os secretários e gestores assinaram os contratos de gestão, se comprometendo a cumprir as ações. Ao longo do ano serão avaliados como está o desemprenho de cada pasta e projeto. (Confira a lista dos projetos finalistas)

Contrato de Gestão

Criado em 2015 sob a liderança do então secretário de Governo, Eduardo Riedel, atualmente governador do Mato Grosso do Sul, os contratos de gestão definiam as metas de cada pasta para o ano, tendo como foco melhorar as entregas aos cidadãos, estabelecendo compromissos com a sociedade.

Governador com contrato de gestão da PGE (Foto: Saul Schramm)

“Temos que ter claro onde nós vamos chegar. O que vamos avançar de maneira mais estrutural, que tenha uma linha direta com nosso plano de governo. Nós estamos propondo tudo isto para sociedade, é para ela que servimos e por isso precisamos buscar o melhor possível”, afirmou o governador.

Riedel destacou que esta prática é uma “transformação de cultura”, que vai gerar resultados efetivos. “Não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. O que vamos avançar de maneira mais estrutural. Precisamos construir um Estado moderno, para não ficar para trás”.

Neste ano o programa desenvolvido pela Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) apresentou novidades, como a assinatura de contratos não apenas com as secretárias, mas com as fundações e autarquias. Ao longo do ano serão feitas várias reuniões, avaliações e monitoramento das ações e projetos de cada pasta, para avaliar o andamento dos trabalhos.

Governador apresentando as metas do contrato de gestão (Foto: Saul Schramm)

Premiação nacional

O Prêmio de Excelência em Competitividade do CLP é um dos mais renomados do Brasil, sendo considerado o mais importante em gestão pública do País. Ao avaliar as boas práticas em atividade nos 27 estados, promove o reconhecimento de quem está fazendo um trabalho de excelência, além de incentivar os demais a seguir pelo mesmo caminho.

As premiações fazem parte da política do CLT que é uma organização que busca engajar a sociedade e desenvolver lideres públicos que possam enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Com atividade há 15 anos, ele trabalha por um Estado Democrático, que seja mais eficiente no uso de seus recursos, tendo respeito à coisa pública. Já desenvolveu projetos e cursos em mais de mil cidades e 24 estados.

O diretor-presidente da CLP, Tadeu Barros, elogiou o programa de Mato Grosso do Sul que é finalista nacional. “Uma felicidade imensa anunciar o programa Contrato de Gestão que entre os seis finalistas. Se trata de um projeto que espelha a real importância de olhar para dados e evidências para construir planejamento com base nos indicadores, para nortear a construção, monitoramento e avaliação de entregas na ponta para sociedade. Esta iniciativa vai servir de inspiração para os demais estados”.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto Capa: Álvaro Rezende/Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Fundação de Cultura seleciona OSC para ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral

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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13) o Chamamento Público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil – OSCs, interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a execução do projeto “Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul”, celebrado entre a FCMS e o Ministério da Cultura/Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura.

A iniciativa visa implementar a Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral no Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Programa Arte e Cultura na Escola, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS, por meio da realização de oficinas, vivências e residências artísticas nas linguagens de música, dança, teatro, literatura, audiovisual e artes visuais, em escolas estaduais de ensino médio em tempo integral.

O projeto prioriza escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural, conforme os indicadores do ITCC (Índice Territorial dos Comitês de Cultura) e do INSE/Inep, garantindo o acesso equitativo às artes, a valorização das identidades afro-brasileiras, indígenas e populares e o fortalecimento da relação entre educação, cultura e comunidade.

Os representantes legais das entidades candidatas, devidamente identificados por meio de seus documentos pessoais, deverão protocolar os projetos, exclusivamente em formato eletrônico, por intermédio da plataforma Prosas, acessível no seguinte endereço: https://editaisms.prosas.com.br/.

Somente participarão da fase de habilitação os participantes mais bem classificados na fase de seleção de projetos, considerados aqueles que obtiverem até a 4ª (quarta) colocação, em ordem crescente das notas obtidas, desde que atinjam, no mínimo, 70% da pontuação total prevista nos critérios de julgamento.

Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 1.044.112,09 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e doze reais e nove centavos), incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

A diretora de Memória e Patrimônio Cultural da FCMS, Melly Sena, afirmou que este chamamento público representa um marco para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul em parceria com o Governo Federal por meio de seu Ministério da Cultura.

“Pela primeira vez levamos de forma estruturada e sistemática a arte e a cultura para dentro das escolas estaduais de tempo integral, alcançando mais de 6 mil jovens em 43 municípios do nosso estado. São recursos federais de mais de um milhão de reais investidos diretamente na formação cultural das nossas crianças e adolescentes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, quilombolas e zonas rurais de difícil acesso. Este projeto transformará trajetórias e fortalecerá a identidade cultural de Mato Grosso do Sul por meio do poder da arte”.

Confira o cronograma do Edital

  • Publicação do Edital: 13/04/2026
  • Período de inscrições – prazo final: 13/04/2026 a 12/05/2026
  • Seleção dos projetos – prazo final: 14 a 15/05/2026
  • Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS: 19/05/2026
  • Prazo recursal – prazo final: 20 a 22/05/2026
  • Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 26/05/2026
  • Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 27/05/2026 a 02/06/2026
  • Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 03/06/2026 a 08/06/2026
  • Prazo recursal – prazo final: 09/06/2026 a 11/06/2026
  • Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados: 12/06/2026
  • Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração: 15/06/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

Karina Lima, Comunicação Setesc
Foto: Ricardo Gomes/Setesc

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Picape FORD F250 está em leilão aberto pelo Detran-MS nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (15), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) abriu leilão com 112 lotes de veículos que podem retornar à circulação nas vias públicas, além de 53 lotes de sucatas. O certame é totalmente online e oferece uma excelente oportunidade para o público adquirir automóveis e motocicletas com lances iniciais abaixo dos valores de mercado.

Uma oportunidade é a picape FORD/F250 XL L, ano 1999/1999, em bom estado de conservação que está no leilão com lance inicial de 31.492,00. Este veículo tem é cotado com valores superiores a cem mil reais, pela Tabela FIP.

Entre as duas rodas, as ofertas também são vantajosas. Uma Honda/CG 160 Fan (2020), que tem valor de mercado próximo a R$ 14 mil na Tabela Fipe, está disponível com lance inicial de apenas R$ 3.576,00.

Além dos veículos para circulação, o leilão também inclui 52 lotes de sucatas aproveitáveis: sendo 49 motocicletas e 43 automóveis, destinados à retirada de peças. E sucata inservível, destinada exclusivamente ao setor siderúrgico e à reciclagem, que tem pesagem estimada em 15.660 kg de material ferroso.

Os interessados têm até o dia 31 de abril para registrar seus lances no portal oficial do evento: www.desouzaleiloes.com.br.

Para quem deseja inspecionar os veículos presencialmente, os veículos estão disponíveis em Campo Grande e Dourados. A visitação será nos dias 27, 28, 29 de abril, das 08h às 11h e das 13h30 às 16h30.

Pátio em Dourados: AUTOTRAN, Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira,51-B, Bairro Jardim Colibri.

Pátio em Campo Grande: AUTOTRAN, Avenida Gerval Bernardino de Souza, 644, no Bairro Rita Vieira.

Os editais completos, que contêm todas as regras e informações detalhadas sobre os lotes, podem ser consultados no site do Detran-MS e no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), entre as páginas 171 e 192.

Emmanuelly Castro, Comunicação Detran-MS
Fotos: Leilão

Fonte: Governo MS

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