Mato Grosso do Sul
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional de MS realiza 2ª reunião presencial
Evento ocorreu na Escoex, no TCE/MS. Foi assinada Carta de Compromisso ao governador eleito Eduardo Riedel, com a finalidade de fixar obrigações para o aprimoramento da Política Pública de Educação de MS.
Na manhã desta terça-feira (22), os representantes de 21 entidades que formam o Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul, estiveram reunidos na Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do TCE/MS, no Parque dos Poderes, para a segunda Reunião presencial do CAEPE/MS e assinatura de carta-compromisso visando a continuidade das ações na próxima gestão.

A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti explanou sobre a origem do Gaepe –Brasil, como estratégia de articulação interinstitucional, destacou os importantes resultados alcançados pela SED, em regime de colaboração em Mato Grosso do Sul, “ Hoje temos em todo país 07 GAEPs Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, sua maioria hospedada no Tribunal de Contas de cada Estado, demonstração da participação, colaborativa e articuladora dos TCEs. Reafirmar este compromisso da Educação com a nova gestão, através da Carta de Compromisso é mais um pacto que criamos pensando e colaborando, juntos, em prol da Educação”.
Representando o governador eleito Eduardo Riedel, o membro do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul, Thaner Castro Nogueira, que também é integrante da gestão de transição do novo Governo de MS, falou da importância do comprimisso com Educação, “nosso governador eleito tem um olhar diferenciado para Educação, com a relação custo benefício que vai impactar diretamente o estudante e o CAEPE/MS será imprescindível para elaboração de estratégias e diretrizes nas ações educacionais no âmbito estadual para os próximos anos”.
Criação

Secretária de Estado de Educação Cecilia Motta representou o governador Reinaldo Azambuja, lembrou que os trabalhos do Comitê foram iniciados no dia 05 de agosto de 2020, ainda nomeado como “Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas”, para discutir e definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais. Com a finalidade de se ter maior abrangência e manter os estudos/análises constantes sobre o retorno às aulas presenciais durante o período da pandemia.
Em 2021 a Comissão foi substituída pelo Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SED), por meio do Decreto n. 15.594, de 29 de janeiro de 2021.
“ Nossa luta pela educação é por políticas de Estado e não de Governo, o regime de colaboração é uma marca do governo atual. O grupo formado em 2020 em plena pandemia, com diversas instituições, é consistente e trabalha políticas que atende a sociedade, o cidadão e diretamente nossos estudantes, tanto da rede publica, quanto da rede privada e nosso foco hoje é a recomposição da aprendizagem, tem muito a ser feito e podemos auxiliar os outros estados, pois tivemos 08 anos de política pública e em regime de colaboração, com governo municipalista e terá continuidade com Eduardo Riedel”.
CAEPE/MS
Ao lado da Secretaria de Estado de Educação (SED), o Instituto Articule é responsável pela coordenação das ações do CAEPE/MS que segue com a proposta de ser um canal plural, com participações de representantes do poder público, órgãos de controle e representações sindicais de forma horizontal, com direitos iguais para todos os membros.
O Instituto Articule objetiva a criação de instâncias de pactuação que unem os representantes do governo aos órgãos do sistema de justiça, de controle externo, poder legislativo e sociedade civil para que atuem de forma integrada na construção de soluções mais eficazes e ágeis, em um ambiente de maior segurança jurídica.
Entre os resultados apresentados pelo Comitê nestes dois anos de trabalho, está a criação do Protocolo de Volta às Aulas, documento disponível para acesso no portal da SED e que foi fundamental para nortear as ações das unidades de ensino durante o período de retomada das atividades presenciais das escolas de Mato Grosso do Sul entre os anos de 2021 e 2022.
GAEPE/MS
Na Carta de Compromisso, uma das reivindicações ao governador eleito Eduardo Riedel é de que a articulação interinstitucional promovida pelo CAEPE/MS continue e que seja redefinido o nome do Comitê para Gabinete de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (GAEPE/MS), conforme os demais GAEPEs que estão sendo implantados no Brasil.
Adersino Junior, SED
Fotos: Renata Novaes
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Investimento do Governo de MS ‘abre as portas’ para a Rota Bioceânica e ao desenvolvimento de Porto Murtinho
Com entrega de obras de infraestrutura e anúncio de investimentos de mais de R$ 72,9 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul, o município de Porto Murtinho comemora 114 anos. A cidade integra a Rota Bioceânica e as obras são resultado das ações de infraestrutura e desenvolvimento regional com foco no corredor logístico que vai reduzir o tempo de deslocamento para o mercado asiático.
O governador Eduardo Riedel participou, ontem (12) e hoje (13), das comemorações alusivas ao aniversário do município, que incluiu a abertura oficial do Rodeio na Rota, atos cívicos e a entrega de importantes obras de infraestrutura urbana e logística. A programação teve ainda a assinatura de autorizações para os novos investimentos nas áreas de mobilidade, aviação regional e habitação.
“Nós vamos dar sequência na pavimentação dos bairros de Porto Murtinho. É uma transformação muito grande, fruto da Rota Bioceânica. A gente está comercializando com o mundo inteiro, principalmente com a Ásia, e aqui vai ficar todo o desenvolvimento que a gente quer ver para o município”, disse Riedel.
As ações ampliam a segurança viária, fortalecem a capacidade de atendimento à população, melhoram as condições de transporte e acesso às áreas rurais e impulsionam a qualidade de vida dos moradores. Além dos benefícios diretos para o município, os investimentos contribuem para a valorização urbana de Porto Murtinho e reforçam sua posição estratégica como porta de entrada da Rota Bioceânica e um dos principais corredores de integração entre o Brasil e os países da América do Sul.
Com investimento de R$ 8,4 milhões, a obra de pavimentação, drenagem de águas pluviais e duplicação do trecho urbano da BR-267, principal acesso a Porto Murtinho, incluiu a execução de mais de 17 mil metros quadrados de pavimentação e aproximadamente 1,2 quilômetro de drenagem, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da segurança viária no município.
“Tudo que estamos fazendo para melhorar a vida da população que vive em Porto Murtinho e para receber a Rota tem o apoio do Governo do Estado. Por isso, agradeço, só com essa união o trabalho é possível”, afirmou o prefeito Nelson Cintra.
Também foi construída a ponte sobre o rio Amonguijá, que garante melhores condições de tráfego para os usuários da via. A obra recebeu investimento de R$ 3,3 milhões e substituiu a travessia precária por uma ponte definitiva, mais segura e adequada às condições da região. A nova ponte beneficia diretamente produtores rurais, moradores e transportadores que utilizam a estrada para deslocamento e escoamento da produção, com maior confiabilidade ao tráfego.
Além de ampliar a conectividade entre as áreas rurais e a área urbana do município, a obra fortalece a infraestrutura logística de Porto Murtinho, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Com investimento de R$ 44,5 milhões, a obra da rodovia Estrada do Firme contemplou a implantação de revestimento primário no trecho entre Porto Murtinho e o entroncamento da MS-458, em uma extensão de 83,5 quilômetros. A intervenção melhora as condições de trafegabilidade e segurança da via, garantindo maior regularidade no deslocamento e fortalecendo o escoamento da produção agropecuária.
Com investimento de R$ 290 mil, a obra de iluminação pública do perímetro urbano da BR-267 contemplou a implantação do sistema com instalação de 41 postes metálicos equipados com luminárias de LED. A intervenção reforça a segurança viária, melhora a visibilidade noturna e qualifica a infraestrutura de um dos principais acessos a Porto Murtinho.
Já com investimento de R$ 3,94 milhões – R$ 3,3 milhões em recursos estaduais – o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira foi reformado e ampliado. A nova estrutura inclui duas salas cirúrgicas, enfermaria com 18 leitos e laboratório.
A ponte sobre o Rio Tereré recebeu R$ 2,2 milhões de investimentos, melhorando as condições de tráfego e segurança.
Entre as obras anunciadas está a autorização para licitação da implantação de balizamento noturno no aeródromo com mais de R$ 4,1 milhões de investimentos. O trabalho é parte do plano aeroviário do Estado.
Também foi autorizada a execução da sinalização viária do município, com recursos de R$ 868 mil. As ações contemplam sinalização horizontal e vertical, além da instalação de semáforo e construção de travessias elevadas em frente a unidades escolares.
Ainda foi autorizado convênio para construção de 50 unidades habitacionais no loteamento Vila Piloto com investimentos de mais de R$ 5,2 milhões – R$ 3,1 milhões do Governo do Estado.
Ponte Bioceânica
A ponte binacional da Rota Bioceânica e aos acessos nos dois lados da fronteira, entre a cidade brasileira de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, está com obras em execução. O empreendimento é considerado estratégico para a integração sul-americana aos mercados asiáticos, por meio dos portos do Chile, no Oceano Pacífico.
No lado brasileiro, avança também a construção do acesso que ligará a BR-267 à ponte. Essa obra federal está orçada em R$ 472 milhões. Além da alça de 13,1 km, que ligará a rodovia à ponte, também é construído o contorno rodoviário em Porto Murtinho e o Centro Aduaneiro, que fará o controle do acesso entre o Brasil e o Paraguai.
Construída entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, a ponte é executada por consórcio binacional, com investimento de R$ 575,5 milhões (US$ 93 milhões), financiado pela administração paraguaia da Itaipu.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom-MS
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Investimentos do Governo do Estado reforçam o desenvolvimento de Porto Murtinho
Com entrega de obras de infraestrutura e anúncio de investimentos de mais de R$ 72,9 milhões do Governo de Mato Grosso do Sul, o município de Porto Murtinho comemora 114 anos. A cidade integra a Rota Bioceânica e as obras são resultado das ações de infraestrutura e desenvolvimento regional com foco no corredor logístico que vai reduzir o tempo de deslocamento para o mercado asiático.
O governador Eduardo Riedel participou, ontem (12) e hoje (13), das comemorações alusivas ao aniversário do município, que incluiu a abertura oficial do Rodeio na Rota, atos cívicos e a entrega de importantes obras de infraestrutura urbana e logística. A programação teve ainda a assinatura de autorizações para os novos investimentos nas áreas de mobilidade, aviação regional e habitação.
“Nós vamos dar sequência na pavimentação dos bairros de Porto Murtinho. É uma transformação muito grande, fruto da Rota Bioceânica. A gente está comercializando com o mundo inteiro, principalmente com a Ásia, e aqui vai ficar todo o desenvolvimento que a gente quer ver para o município”, disse Riedel.
As ações ampliam a segurança viária, fortalecem a capacidade de atendimento à população, melhoram as condições de transporte e acesso às áreas rurais e impulsionam a qualidade de vida dos moradores. Além dos benefícios diretos para o município, os investimentos contribuem para a valorização urbana de Porto Murtinho e reforçam sua posição estratégica como porta de entrada da Rota Bioceânica e um dos principais corredores de integração entre o Brasil e os países da América do Sul.
Com investimento de R$ 8,4 milhões, a obra de pavimentação, drenagem de águas pluviais e duplicação do trecho urbano da BR-267, principal acesso a Porto Murtinho, incluiu a execução de mais de 17 mil metros quadrados de pavimentação e aproximadamente 1,2 quilômetro de drenagem, contribuindo para a melhoria da mobilidade e da segurança viária no município.
“Tudo que estamos fazendo para melhorar a vida da população que vive em Porto Murtinho e para receber a Rota tem o apoio do Governo do Estado. Por isso, agradeço, só com essa união o trabalho é possível”, afirmou o prefeito Nelson Cintra.
Também foi construída a ponte sobre o rio Amonguijá, que garante melhores condições de tráfego para os usuários da via. A obra recebeu investimento de R$ 3,3 milhões e substituiu a travessia precária por uma ponte definitiva, mais segura e adequada às condições da região. A nova ponte beneficia diretamente produtores rurais, moradores e transportadores que utilizam a estrada para deslocamento e escoamento da produção, com maior confiabilidade ao tráfego.
Além de ampliar a conectividade entre as áreas rurais e a área urbana do município, a obra fortalece a infraestrutura logística de Porto Murtinho, contribuindo para o desenvolvimento econômico regional e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Com investimento de R$ 44,5 milhões, a obra da rodovia Estrada do Firme contemplou a implantação de revestimento primário no trecho entre Porto Murtinho e o entroncamento da MS-458, em uma extensão de 83,5 quilômetros. A intervenção melhora as condições de trafegabilidade e segurança da via, garantindo maior regularidade no deslocamento e fortalecendo o escoamento da produção agropecuária.
Com investimento de R$ 290 mil, a obra de iluminação pública do perímetro urbano da BR-267 contemplou a implantação do sistema com instalação de 41 postes metálicos equipados com luminárias de LED. A intervenção reforça a segurança viária, melhora a visibilidade noturna e qualifica a infraestrutura de um dos principais acessos a Porto Murtinho.
Já com investimento de R$ 3,94 milhões – R$ 3,3 milhões em recursos estaduais – o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira foi reformado e ampliado. A nova estrutura inclui duas salas cirúrgicas, enfermaria com 18 leitos e laboratório.
A ponte sobre o Rio Tereré recebeu R$ 2,2 milhões de investimentos, melhorando as condições de tráfego e segurança.
Entre as obras anunciadas está a autorização para licitação da implantação de balizamento noturno no aeródromo com mais de R$ 4,1 milhões de investimentos. O trabalho é parte do plano aeroviário do Estado.
Também foi autorizada a execução da sinalização viária do município, com recursos de R$ 868 mil. As ações contemplam sinalização horizontal e vertical, além da instalação de semáforo e construção de travessias elevadas em frente a unidades escolares.
Ainda foi autorizado convênio para construção de 50 unidades habitacionais no loteamento Vila Piloto com investimentos de mais de R$ 5,2 milhões – R$ 3,1 milhões do Governo do Estado.
Ponte Bioceânica
A ponte binacional da Rota Bioceânica e aos acessos nos dois lados da fronteira, entre a cidade brasileira de Porto Murtinho e Carmelo Peralta, no Paraguai, está com obras em execução. O empreendimento é considerado estratégico para a integração sul-americana aos mercados asiáticos, por meio dos portos do Chile, no Oceano Pacífico.
No lado brasileiro, avança também a construção do acesso que ligará a BR-267 à ponte. Essa obra federal está orçada em R$ 472 milhões. Além da alça de 13,1 km, que ligará a rodovia à ponte, também é construído o contorno rodoviário em Porto Murtinho e o Centro Aduaneiro, que fará o controle do acesso entre o Brasil e o Paraguai.
Construída entre Porto Murtinho e a paraguaia Carmelo Peralta, a ponte é executada por consórcio binacional, com investimento de R$ 575,5 milhões (US$ 93 milhões), financiado pela administração paraguaia da Itaipu.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom-MS
Fonte: Governo MS
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