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Internacional

Casamento com inteligência artificial avança no debate nos EUA e levanta novos desafios para o Direito

Casos de vínculos afetivos com chatbots já mobilizam legisladores e mostram como novas formas de relacionamento começam a exigir respostas jurídicas

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Casar com uma inteligência artificial ainda não tem validade legal nos Estados Unidos, mas a ideia já deixou de pertencer apenas à ficção. Pessoas que desenvolveram vínculos afetivos com chatbots têm buscado cerimônias simbólicas, certificados de compromisso e até alianças criadas por inteligência artificial para formalizar, ainda que sem efeitos jurídicos, essas relações.

A popularização desse tipo de vínculo já chegou ao campo legislativo. Segundo levantamento da revista Wired, ao menos quatro estados americanos — Idaho, Dakota do Norte, Utah e Tennessee — aprovaram medidas para impedir que sistemas de inteligência artificial tenham os mesmos direitos atribuídos a pessoas em casamentos.

Desde 2022, pelo menos 23 projetos relacionados ao tema foram apresentados em diferentes estados dos Estados Unidos. Embora hoje não exista possibilidade legal de casamento entre uma pessoa e um chatbot, as propostas procuram antecipar discussões sobre personalidade jurídica, direitos patrimoniais e os limites do reconhecimento dessas relações.

A movimentação acompanha o crescimento do uso da inteligência artificial para companhia e conversas pessoais. Aplicativos voltados à criação de parceiros virtuais ganham espaço, enquanto usuários de ferramentas de uso geral também relatam vínculos emocionais cada vez mais intensos com chatbots.

Um dos casos citados pela Wired envolve uma mulher da Califórnia que procurou uma capela em Las Vegas para saber se poderia realizar uma cerimônia de casamento com um chatbot. O celebrante consultado contou que ela tinha consciência de que se tratava de uma situação incomum. A cerimônia, porém, ainda não havia sido realizada quando o caso foi divulgado.

Em outros países, celebrações simbólicas semelhantes também já foram registradas. Em uma delas, Yurina Noguchi participou de uma cerimônia com um parceiro virtual criado a partir do ChatGPT, utilizando recursos de realidade aumentada e votos conduzidos por um celebrante.

O fenômeno ainda é recente, mas ajuda a mostrar como a inteligência artificial começa a ocupar espaços cada vez mais íntimos da vida cotidiana — e como situações antes inimagináveis começam a chegar ao Direito.

Quando a realidade chega antes da lei

Para o bacharel em Direito, Leonardo Moraes Velosi, do escritório Moraes Souza Advocacia, os vínculos afetivos com inteligência artificial representam um exemplo extremo de um desafio que tende a se tornar cada vez mais frequente: a necessidade de o Direito acompanhar transformações sociais que surgem antes mesmo de existir uma legislação específica para elas.

“O Direito está constantemente sendo provocado por novas formas de relacionamento e de organização da vida privada. A questão dos chatbots é um exemplo extremo e ainda distante da nossa realidade, mas mostra como os vínculos sociais mudam e como o Direito precisa interpretar essas transformações”, avalia.

No Brasil, o debate sobre relacionamentos com inteligência artificial ainda está muito distante de produzir efeitos semelhantes. Em uma escala completamente diferente, porém, discussões já consolidadas sobre união estável também mostram como as relações podem existir e gerar consequências jurídicas antes mesmo de qualquer formalização tradicional.

É o caso de casais que constroem uma vida em comum sem casamento civil ou registro em cartório. A ausência de uma certidão, por si só, não impede que aquela relação seja reconhecida juridicamente.

A união estável pode ser caracterizada quando existe convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família. Isso não significa, porém, que morar junto, dividir despesas ou manter um relacionamento longo seja suficiente para esse reconhecimento. Cada caso deve ser analisado a partir das características concretas da relação.

“Muitas pessoas acreditam que, por nunca terem oficializado o relacionamento, não existem consequências jurídicas. Mas isso não é necessariamente verdade. Em uma eventual separação ou falecimento, pode ser necessário discutir judicialmente se aquela relação configurava ou não uma união estável”, explica Moraes.

A Justiça brasileira também reconhece situações classificadas como namoro qualificado, em que existe uma relação intensa e duradoura, eventualmente até com coabitação, mas sem a intenção presente de constituir uma família.

A diferença pode ter impacto direto sobre o patrimônio. Quando uma união estável é reconhecida e não há contrato estabelecendo outro regime, aplica-se, em regra, a comunhão parcial de bens. Nesse cenário, determinados bens adquiridos de forma onerosa durante a convivência podem integrar uma eventual partilha, respeitadas as exceções previstas em lei.

Por isso, segundo Moraes, definir previamente as regras da relação pode reduzir incertezas e evitar conflitos futuros. “Formalizar não significa prever o fim da relação. Significa deixar claras as escolhas do casal e estabelecer segurança jurídica para ambos. Muitas discussões poderiam ser evitadas se essas questões fossem tratadas antes de surgir um conflito”, afirma.

Dos vínculos com chatbots às discussões já presentes no cotidiano dos casais brasileiros, as situações são bastante diferentes, mas apontam para um mesmo desafio: o Direito precisa interpretar relações que se transformam continuamente e encontrar respostas para realidades que nem sempre chegam acompanhadas de regras prontas.

Evelise Couto – Assessoria de Imprensa

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Internacional

Morre Miguel Uribe, pré-candidato à presidência da Colômbia

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O senador e pré-candidato à presidência da Colômbia Miguel Uribe, vítima de um atentado em junho durante comício em Bogotá, morreu nesta segunda-feira (11) após mais de dois meses lutando pela vida. A morte foi anunciada por sua esposa, Maria Claudia Tarazona, e confirmada pelo hospital onde ele estava internado.

Uribe, de 39 anos, era senador de oposição ao atual governo e um dos favoritos na corrida eleitoral colombiana. O senador também era neto de um ex-presidente e filho de uma jornalista sequestrada e assassinada pelo Cartel de Medellín. Além da esposa, Miguel Uribe deixa um filho.

O senador foi baleado duas vezes na cabeça e uma na perna na noite de 7 de junho enquanto discursava em um evento de rua na capital colombiana, em meio ao crescimento de atos políticos visando as próximas eleições presidenciais na Colômbia, marcadas para março de 2026.

O atentado a Uribe foi o primeiro de uma onda de ataques ocorridos na Colômbia nos últimos meses, que reviveram o fantasma da violência política no país dos anos 1990. Na época, três candidatos à presidência foram assassinados durante a campanha eleitoral.

Desde o atentado, Uribe estava internado no Fundação Santa Fé de Bogotá. Ele ficou à beira da morte, mas foi estabilizado após diversas e cirurgias e intervenções. No entanto, Uribe “regrediu à condição crítica devido a uma hemorragia no sistema nervoso central”, foi submetido a uma cirurgia de emergência e precisou voltar a ser sedado, segundo boletim divulgado pelo hospital no sábado (9).

A Fundação Santa Fé confirmou a morte de Uribe e disse que o pré-candidato morreu à 1h56 da madrugada desta segunda-feira no horário local de Bogotá (23h56 de domingo em Brasília). O hospital afirmou que os médicos “trabalharam incansavelmente” para tentar o salvar, porém, houve um “desfecho triste”.

ex-presidente Álvaro Uribe Vélez, líder do partido Centro Democrático, ao qual Uribe era filiado, lamentou a morte do senador. “O mal destrói tudo, mataram a esperança. Que a luta de Miguel seja uma luz que ilumine o caminho correto da Colômbia”, disse em sua conta no X.

G1

 

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Gospel

Robert Francis Prevost é o novo papa Leão XIV

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Cardeal Robert Francis Prevost, dos EUA, em 30 de setembro de 2023. — Foto: Foto AP/Riccardo De Luca

Após 4 votações, Papa é escolhido pelos 133 cardeais do mundo todo. Sinos já badalam na Praça São Pedro. Escolha foi comunicada às 13h08 desta quinta-feira (08) , pelo horário de Brasília.

Papa Leão XIV, foi anunciado às 14h12.

Disse o Papa: “Quero que essa saudação de paz entre no coração de vocês, a todas as pessoas”, disse Leão, em sua primeira saudação. “Deus ama a todos, e o mal não prevalecerá.”

Ele usou o início de seu discurso para homenagear seu antecessor, papa Francisco, a quem agradeceu. Ele diz que quer “prosseguir com a bênção” do argentino.

“Sou um filho de Santo Agostinho. Um agostiniano”, afirmou, indicando um possível caminho para seu papado.

Em meio ao discurso, ele trocou o italiano para o espanhol e agradeceu o seu episcopado em Chiclayo, no Peru, onde passou boa parte de sua carreira eclesiástica.

Prevost se juntou à ordem dos agostinianos em 1985, já no Peru. Os devotos de Santo Agostinho são uma ordem mendicante, assim como os franciscanos e os dominicanos.

Ele encerrou sua primeira mensagem aos fiéis na Praça São Pedro com a oração da Ave Maria.

Ele foi escolhido por pelo menos 89 dos 133 cardeais – dois terços dos eleitores do conclave – e será o sucessor do papa Francisco na Cátedra de São Pedro.

Quem é o novo papa

Nascido em Chicago, nos Estados Unidos, Prevost tem 69 anos e se torna o primeiro papa norte-americano da história da Igreja. É também o primeiro pontífice vindo de um país de maioria protestante.

Apesar da origem norte-americana, Prevost construiu grande parte de sua trajetória religiosa na América Latina, especialmente no Peru. Foi lá que se destacou até alcançar os cargos mais altos da Cúria Romana.

Ao ser eleito, ocupava duas funções importantes no Vaticano: prefeito do Dicastério para os Bispos — órgão responsável pela nomeação de bispos — e presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina.

De perfil discreto e voz tranquila, Prevost costuma evitar os holofotes e entrevistas. No entanto, é visto como um reformista, alinhado à linha de abertura implementada por Francisco. Tem formação sólida em teologia e é considerado um profundo conhecedor da lei canônica, que rege a Igreja Católica.

Entrou para a vida religiosa aos 22 anos. Formou-se em teologia na União Teológica Católica de Chicago e, aos 27, foi enviado a Roma para estudar direito canônico na Universidade de São Tomás de Aquino.

Foi ordenado padre em 1982 e, dois anos depois, iniciou sua atuação missionária no Peru — primeiro em Piura, depois em Trujillo, onde permaneceu por dez anos, inclusive durante o governo autoritário de Alberto Fujimori. Prevost chegou a cobrar desculpas públicas pelas injustiças cometidas no período.

Em 2014, foi nomeado administrador da Diocese de Chiclayo, cargo em que foi ordenado bispo e permaneceu por nove anos. Nesse período, enfrentou a principal crise de sua trajetória: em 2023, três mulheres acusaram Prevost de acobertar casos de abuso sexual cometidos por dois padres no Peru, quando elas ainda eram crianças.

Segundo as denúncias, uma das vítimas telefonou para Prevost em 2020. Dois anos depois, ele recebeu formalmente os relatos e encaminhou o caso ao Vaticano. Um dos padres foi afastado preventivamente e o outro já não exercia mais funções por questões de saúde. A diocese peruana nega qualquer acobertamento e afirma que Prevost seguiu os trâmites exigidos pela legislação da Igreja. O Vaticano ainda não concluiu a investigação.

Durante sua passagem pelo Peru, Prevost também ocupou cargos de destaque na Conferência Episcopal local e foi nomeado para a Congregação do Clero e, depois, para a Congregação para os Bispos. Em 2023, recebeu o título de cardeal — função que ocupou por menos de dois anos antes de se tornar papa, algo raro na Igreja moderna.

Durante a internação de Francisco, Prevost foi o responsável por liderar uma oração pública no Vaticano pela saúde do então pontífice.

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