Quem são, onde vivem e como estão os povos originários de Mato Grosso do Sul? A resposta, por muito tempo fragmentada ou invisível, ganha forma a partir de agora. Com o lançamento do Painel Povos Originários, o Estado passa a contar com uma ferramenta inédita que reúne dados sobre população, território, etnias e condições de vida. Um retrato necessário, em números, para transformar realidade em política pública.

Mato Grosso do Sul abriga a terceira maior população indígena do Brasil: são 116.469 pessoas, o equivalente a 6,9% do total do país. Mais da metade (59%) vive em terras indígenas, em uma população majoritariamente jovem, entre 15 e 29 anos, e com leve predominância de mulheres.

Mas é na diversidade que o painel revela sua maior força: são 139 etnias e 48 línguas indígenas presentes no Estado. Um dado que amplia o olhar e rompe com visões simplificadas sobre quem são esses povos.

Importante destacar que, oficialmente, Mato Grosso do Sul tem oito etnias originárias reconhecidas pela Funai: Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Ofaié e Atikum. O número mais amplo, de 139 etnias, reflete outro fenômeno, o Estado se consolidou como um polo de referência, especialmente nas áreas de educação e saúde, atraindo indígenas de diferentes regiões do país.

Dados

Desenvolvido pelo Observatório da Cidadania, em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania e a UFMS, o painel organiza informações que vão desde natalidade e envelhecimento até educação, moradia e distribuição territorial nos 79 municípios sul-mato-grossenses.

“Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, ele contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas”, afirma o coordenador do Observatório da Cidadania, professor Samuel Leite de Oliveira.

Para o secretário de Estado da Cidadania, José Francisco Sarmento, o acesso a esses dados marca um avanço histórico na forma de pensar políticas públicas.

“Não existe política pública séria sem dados. Hoje, o que mais se valoriza em qualquer gestão é isso. Sem informação, a gente corre o risco de investir recursos onde não são mais necessários e deixar de atender quem realmente precisa. O Observatório funciona como uma lupa, que nos permite enxergar de verdade quem são essas pessoas”, afirmou.

Em um discurso marcado pela emoção, Sarmento também relembrou o passado recente, quando essas informações simplesmente não existiam. “Por muito tempo, essas pessoas estavam no mundo, mas não apareciam nos dados. Eu fico imaginando quantas histórias poderiam ter sido diferentes se lá atrás a gente tivesse acesso a esse tipo de informação. O que estamos fazendo agora é olhar para essas pessoas com seriedade e responsabilidade”, disse.

Histórico

A construção desse retrato não começou com números, pelo contrário, foi justamente motivado pela ausência deles. O técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Josias Ramires Jordão, do povo Terena, lembra que houve um tempo em que era preciso recorrer diretamente às comunidades para tentar entender a própria realidade do Estado.

“Lá atrás, a gente não tinha indicadores. Era ligar para as lideranças e perguntar quantas crianças, quantas mulheres havia nas comunidades. Era tudo muito disperso. Hoje, com esses dados, a gente consegue enxergar a população indígena como um todo, e isso muda completamente a forma de construir políticas públicas”, explicou.

Ele também destaca que o painel também ajuda a ampliar a compreensão sobre a diversidade indígena em Mato Grosso do Sul. “Muita gente conhece apenas alguns povos, mas o Estado tem 139 etnias. Isso mostra a riqueza que temos e a necessidade de políticas que considerem essas diferenças.”

Para quem vive nas aldeias e atua na ponta, o acesso a esses números têm um significado que vai além da gestão, de reconhecimento. Técnico da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, Heliton Cavanha, da etnia Kaiowá, define o momento como histórico.

“São mais de 500 anos de luta. Hoje, a gente ter esses dados significa olhar para as pessoas de verdade. Não é sobre política partidária, é sobre atender quem precisa”, afirmou.

Segundo ele, os números também fortalecem as próprias comunidades na busca por direitos. “A gente sempre fala: para pedir política pública, precisa ter dados. Quantas pessoas trabalham com agricultura? Quantas crianças precisam de escola? Sem esses números, a gente não consegue dialogar. Agora a gente começa a falar e a ser ouvido.”

Olhar, reconhecer, transformar

Para o secretário José Francisco Sarmento, o painel representa mais do que um avanço técnico, é uma mudança de postura. “A cidadania tem o papel de colocar luz sobre quem historicamente foi deixado de lado. Quando a gente conhece, a gente se responsabiliza. E é isso que estamos fazendo: olhando para essas pessoas como sujeitos de direitos, independentemente de qualquer outra condição”, afirmou.

Disponível de forma gratuita e acessível, o Painel Povos Originários é o oitavo a ser divulgado pelo Observatório da Cidadania. Para visualizar o conteúdo completo, acesse: https://observatoriodacidadania.ufms.br/

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania
*com informações do Observatório da Cidadania
Foto de capa: Paula Maciulevicius/SEC

Fonte: Governo MS

Dona Lourença, aos 90 anos, garante sua segurança alimentar graças ao programa de auxílio

Arroz, feijão, sal, macarrão, leite em pó, óleo de soja, açúcar cristal, fubá de milho, charque bovino, canjica amarela e erva de tereré. São alimentos simples que fazem parte do dia a dia do sul-mato-grossense e que garantem a segurança alimentar de 20 mil famílias indígenas de 88 aldeias em áreas rurais de 27 municípios no Estado.

Na aldeia Passarinho, em Miranda, Angélica dos Santos, de 35 anos, recebe a cesta todos os meses. A entrega feita pelo Governo de MS, por meio da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), garante o sustento de 8 pessoas da família dela. O esposo trabalha como pedreiro enquanto ela cuida das crianças, 4 meninos e 2 meninas, mas o salário não é suficiente.

“Eu tenho seis filhos. O mais velho está com 15 (anos) e a menina mais nova tem seis anos. Só com o salário de pedreiro ia ficar difícil, né? Essa cesta é muito boa, os alimentos ajudam muito”, conta a indígena da etnia Terena.

Ali perto, na Aldeia Moreira, também em Miranda, Lourença Gonçalves, de 90 anos, é outra a receber os alimentos todos os meses. Viúva, ela mora com o neto de 17 anos. “Criei três filhos. Minha filha vai carregar a comida até em casa. Hoje só meu neto mora comigo. Eu cozinho e lavo roupa. E essa comida eu não ia ter se não fosse o governo”, explica.

Somente em Miranda são 2.248 famílias indígenas que recebem cestas do programa Mais Social em 9 aldeias. A entrega de alimentos faz parte do Mais Social. Para quem mora na área urbana, o programa fornece um cartão no valor de R$ 450,00 para aquisição, exclusivamente, de alimentos, gás de cozinha e produtos de limpeza e higiene, sendo proibida a aquisição de bebida alcoólica ou produtos à base de tabaco.

Já para os indígenas que moram na área rural, a Sead faz a entrega da cesta de alimentos. Com isso, eles não precisam se deslocar para a cidade para fazer as compras. Têm direito ao Mais Social famílias inscritas e atualizadas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo, residentes em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. O programa prioriza famílias com menor renda, chefiadas por mulheres, com crianças pequenas ou mulheres em situação de violência doméstica.

Serviço

A lista de telefones e endereços das sedes do programa estão disponíveis em https://www.sead.ms.gov.br/programas-e-projetos/mais-social.

Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Fotos: Laucymara Ayala/Sead

Fonte: Governo MS