Assembléia Legislativa MS
Agora é Lei! Projeto de Eduardo Rocha que declara Utilidade Pública à Associação é sancionado
Agora é Lei. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja, sancionou o Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Privada “Grupo Solidariedade”, situada em Rio Verde de Mato Grosso, apresentado pelo deputado estadual Eduardo Rocha.
Por unanimidade, a matéria recebeu, no último dia 28, todos os 21 votos de deputados presentes e aptos para votação e a sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31 do mesmo mês.
O deputado apresentou o projeto no dia 08 de maio e foi aprovado em discussão única. De acordo com o documento, a Associação Privada “Grupo Solidariedade”, que é civil, sem fins lucrativos, atua há mais de 19 anos na região.
Entre suas ações está a doação de cesta básica, conforme a necessidades da família e doação de roupas. A Associação também presta auxílio à obtenção de consultas e exames; organiza campanhas de prevenções a doenças e ainda busca doação de materiais escolares para quem precisa, entre outras ações.
O projeto chegou até o parlamentar após solicitação do vereador do município, Fábio de Oliveira Souza, o Fabinho.
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