Mato Grosso do Sul
Com início dos trabalhos legislativos, Casa Civil de MS destaca parceria com a Alems
A sólida parceria entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a bancada federal e os prefeitos dos municípios tem sido a base da governabilidade e do avanço das políticas públicas em Mato Grosso do Sul.
Sob a liderança do governador Eduardo Riedel, o Executivo estadual construiu um ambiente político estável, pautado no diálogo e na cooperação institucional, que permite ao Estado avançar com segurança na aprovação de projetos estratégicos e na execução de investimentos que impactam diretamente a vida da população.
Na próxima terça-feira (3), tem início o último ano desta legislatura, um momento decisivo para a consolidação das principais entregas do atual Governo. Ciente desse cenário, o Governo do Estado reconhece que muitos dos avanços previstos para este ciclo final só serão possíveis graças à parceria sólida e responsável dos parlamentares estaduais e federais, que têm atuado de forma alinhada aos interesses de Mato Grosso do Sul.
Essa articulação é coordenada pela Casa Civil, comandada pelo secretário Walter Carneiro Júnior, que atua como elo entre os diferentes poderes e esferas de Governo. A relação permanente com a Assembleia Legislativa tem garantido a tramitação tranquila de projetos de lei fundamentais para o desenvolvimento do Estado, assegurando respaldo político às ações estruturantes propostas pelo Governo.

“Entramos no último ano desta legislatura com a convicção de que as principais entregas do Governo só serão possíveis porque construímos uma relação sólida com a Assembleia Legislativa, com a bancada federal e com os prefeitos. Essa parceria é o que garante governabilidade, segurança política e resultados concretos para a população de Mato Grosso do Sul”, ressalta Walter.
Além do alinhamento com os deputados estaduais, o Governo mantém uma atuação integrada com a bancada federal, buscando sintonia na destinação das emendas parlamentares e na defesa dos interesses de Mato Grosso do Sul em Brasília. Essa conexão tem fortalecido a capacidade de investimento do Estado e ampliado os recursos destinados a áreas prioritárias como Infraestrutura, Saúde, Educação e Desenvolvimento Regional.
O diálogo com os prefeitos também é um dos pilares dessa estratégia. O Governo estadual atua de forma municipalista, respeitando as atribuições de cada ente, mas sendo parceiro direto das administrações municipais. Por meio dessa cooperação, o Estado tem levado obras, programas e investimentos aos municípios, promovendo desenvolvimento equilibrado e fortalecendo a capacidade de gestão local”, destacou.
Esse modelo de governança compartilhada reflete diretamente nos resultados da gestão, segundo o chefe da Casa Civil. Com aproximadamente 88% das metas do plano de Governo já cumpridas, a gestão de Eduardo Riedel consolida uma marca baseada na transformação social, na geração de oportunidades e na melhoria da qualidade de vida da população, resultado de uma articulação política madura, responsável e comprometida com o futuro de Mato Grosso do Sul.
Beatricce Bruno, Comunicação da Casa Civil
Foto de capa: Arquivo/Casa Civil
Interna: Afrânio Pissini/Casa Civil
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Pesquisa do Procon-MS revela diferenças de até 269% nos preços da cesta básica em Campo Grande
Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul identificou variação de preços de até 269,84% em itens que compõem a cesta básica em Campo Grande. A coleta de dados, realizada nos dias 26 e 27 de janeiro, analisou os valores de 120 produtos, de marcas diversas, nos segmentos de mercearia, hortifrúti, higiene pessoal, limpeza e alimentação. Ao todo, 13 supermercados e atacarejos integram o levantamento.
O quilo da batata inglesa apresentou a maior variação registrada, 269,84%. O produto foi encontrado por R$ 1,89 em um atacadista na região da Mata do Jacinto, enquanto em um supermercado do Aero Rancho o preço chegou a R$ 6,99. Já o quilo do tomate salada apresentou diferença de 261,04%, com preço médio de R$ 6,90.
No segmento de higiene pessoal, um creme dental de 90 gramas registrou oscilação de 226,13% entre os estabelecimentos pesquisados, enquanto no de limpeza foi observada diferença de 110,50% na esponja de aço e de 100,14% no sabão em pó de 800 gramas.
Por outro lado, o grupo de alimentação registrou a menor oscilação. Uma marca de óleo de soja teve diferença de 2,57%. O pacote de arroz com cinco quilos apresentou preço médio de R$ 15,33, e o quilo do feijão, de R$ 7,20.
A pesquisa tem caráter regionalizado e os preços estão sujeitos a alterações. O Procon Mato Grosso do Sul recomenda que os consumidores comparem valores, observando atentamente as informações dos rótulos quanto a composição, quantidade e validade dos produtos, além de exigir a nota fiscal, documento essencial para a comprovação da relação de consumo.
Os dados completos da pesquisa estão disponíveis no site do Procon, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), ou por meio do link: https://tinyurl.com/msftc3du.
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus/Procon/Arquivo
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Sefaz promove evento para discutir gestão fiscal, autorregularização e novas ferramentas tributárias para empresas
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), promove na próxima segunda-feira (2), a partir das 14 horas, o encontro “Sefaz Com Você – Juntos para Fazer Dar Certo”, voltado à discussão de temas estratégicos relacionados à gestão fiscal e tributária das empresas. O evento será realizado no Auditório da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e reúne contadores, advogados tributaristas, empresários e gestores fiscais.
A iniciativa tem como foco a apresentação de novas ferramentas e diretrizes da Administração Tributária Estadual, alinhadas ao avanço da digitalização, à simplificação de processos e ao fortalecimento da conformidade fiscal. Entre os principais destaques da programação está o lançamento do programa de autorregularização Regularize Já, além da apresentação do Cadastro Positivo de Contribuintes do Estado (Cadastro Positivo MS), do novo Cadastro de Contribuintes da Indústria e do Comércio (ECCE) e do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE).
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-MS, Bruno Gouvêa Bastos, o Regularize Já representa um novo modelo de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte, com foco na orientação e na prevenção de passivos fiscais.
“O Regularize Já é um programa de autorregularização orientada, que permite ao contribuinte identificar inconsistências nas informações prestadas ao Fisco e promover os ajustes de forma espontânea, antes de qualquer procedimento fiscal. A ideia é dar transparência, previsibilidade e oportunidade para que o contribuinte se regularize sem a necessidade de autuação”, explica o superintendente.
Segundo ele, por meio do Portal e-Fazenda, os contribuintes terão acesso às divergências detectadas pela Administração Tributária e poderão corrigir as informações e recolher eventuais tributos devidos sem a aplicação de penalidades mais gravosas, como autos de infração.
Nesta fase inicial, o programa será direcionado aos contribuintes enquadrados no Simples Nacional, beneficiando especialmente os pequenos negócios. “Estamos começando pelos contribuintes do Simples Nacional justamente para fortalecer a regularidade fiscal desse segmento, que é fundamental para a economia do Estado”, acrescenta.
Outro tema central do evento é o Cadastro Positivo MS, instrumento que permitirá à Sefaz-MS classificar os contribuintes de acordo com seu histórico de conformidade. A partir dessa avaliação, a Administração Tributária poderá conceder benefícios como simplificação ou dispensa de obrigações acessórias, prazos diferenciados para recolhimento de tributos e outros incentivos, estimulando um ambiente de negócios mais favorável e competitivo.
Durante o encontro, também serão apresentadas orientações sobre o novo Cadastro de Contribuintes da Indústria e do Comércio (ECCE), que exigirá o recadastramento dos contribuintes. O novo modelo prevê integração com a Redesim, possibilitando maior agilidade e automatização nos processos de inscrição e alterações cadastrais.
Com a implementação dessas medidas, a Sefaz-MS espera ampliar a arrecadação espontânea, reduzir o contencioso administrativo e judicial, diminuir a burocracia, aumentar a segurança jurídica e reduzir o custo de conformidade para os contribuintes, em consonância com os melhores padrões internacionais de administração tributária.
As inscrições para o evento devem ser realizadas por meio do site da Escola de Governo: https://www.cursos.ms.gov.br/EscolaGov/Home/DetalhesEvento/3833. As vagas são limitadas.
A expectativa é de que o encontro fortaleça o diálogo entre o Fisco e o setor produtivo, reforçando a lógica de cooperação e corresponsabilidade na construção de um sistema tributário mais eficiente e justo.
O evento conta com o apoio da FIEMS e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS).
Comunicação Sefaz
Fonte: Governo MS
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