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Mato Grosso do Sul

MS defende modernização do licenciamento ambiental e protagonismo dos estados na agenda climática

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Em mais um dia de agendas em Belém (PA) durante a COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), a equipe do Governo de Mato Grosso do Sul presente no evento destacou a importância do fortalecimento da governança ambiental no Brasil, com foco na descentralização e na modernização dos instrumentos de licenciamento. Uma das ferramentas para isso acontecer é a construção de um novo marco regulatório que garanta segurança jurídica, previsibilidade aos investidores e agilidade na gestão pública.

A posição foi apresentada pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, durante painel promovido pela Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente). O governador ressaltou que o licenciamento é um dos temas centrais da agenda climática, e que os estados têm papel estratégico nesse processo.

“Estamos falando de licenciamento territorial, de empreendimentos, de uso responsável dos recursos, preservando a água, os biomas e, ao mesmo tempo, garantindo que o desenvolvimento não seja travado. Essa equação exige transformações estruturais nas nossas formas de governança, gestão e organização dos órgãos públicos. Além da educação, segurança pública e saúde como tripé da agenda pública, eu acrescento hoje o desenvolvimento sustentável como um quarto pilar essencial”, destaca Riedel no painel desta quinta-feira (13).

Ainda segundo Riedel, a transformação necessário não é apenas estrutural, mas também de modelo de gestão. “Nós, gestores públicos, precisamos compreender que estamos em um ponto de não retorno no que se refere à tecnologia. Os modelos antigos não se sustentam mais”, frisa o governador, acrescentando ainda a necessidade de integrar tecnologia e inovação à gestão ambiental, lembrando que o avanço de ferramentas como a inteligência artificial tende a transformar a dinâmica e a velocidade de resposta das instituições públicas.

“O Brasil é um país continental, com cinco biomas de características muito distintas e relevantes entre si. Colocar tudo isso dentro de um ambiente regulatório único não é tarefa fácil. A sociedade, em função do seu alto grau de desenvolvimento e crescimento, demanda cada vez mais regramentos claros e a capacidade das instituições gerarem respostas ágeis. As estruturas estaduais têm papel fundamental dentro desse processo”, complementa o governador da importância de não depender de um único modelo regulatório.

Equilíbrio entre produção e preservação

Riedel e Verruck defenderam ainda que é fundamental que o licenciamento ambiental não se torne uma ferramenta que trave o desenvolvimento, e sim que seja funcional em garantir a conservação da biodiversidade, proporcionando um crescimento sustentável. Mato Grosso do Sul, nesse sentido, é exemplo de desenvolvimento aliado à preservação.

“O Pará tem 9 milhões de habitantes, o Amazonas 4,5 milhões. E, muitas vezes, o olhar de fora só enxerga a floresta e as notícias de destruição, quando, na verdade, o bioma amazônico e o Pantanal têm altos índices de preservação. No caso do Pantanal, 84% da área está preservada. Esse é um grande ativo que temos em Mato Grosso do Sul que colocar em destaque. A COP tem sido um palco importante para mostrarmos nossa realidade de forma diferente da narrativa de alguns setores que distorcem o contexto local”, conclui.

Agenda extensa

Representado pelo governador Eduardo Riedel e pelo secretário Jaime Verruck, além do adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Artur Falcette, Mato Grosso do Sul vem participando de várias discussões na COP30, apresentando ainda as oportunidades que se abriram no Estado a partir de uma gestão que presa pelo desenvolvimento social e econômico aliado à preservação ambiental. Prova disso é a meta de, até 2030, neutralizar todas emissões de gases do efeito estufa, conforme preconiza o programa MS Carbono Neutro 2030.

Além das conversas, painéis e tratativas, a COP30 promove a troca de experiências. Antes de participar dos painéis nessa quinta, a equipe governamental conheceu o projeto de pesquisa realizado pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Amazônia Oriental, na área Capoeira do Black. Ali, no coração amazônico, são analisadas formas diversas de se apoiar a recuperação de áreas desmatadas e degradas – algo absolutamente importante para o fomento da conservação ambiental e também do desenvolvimento sustentável.

Nyelder Rodrigues, Comunicação Governo de MS
*colaborou Alexandre Gonzaga
Fotos: Secom/GovMS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Municipalismo: Governo e prefeituras alinham prioridades e projetos do programa MS Ativo

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O Governo de Mato Grosso do Sul se reuniu na tarde desta terça-feira (18) com 49 prefeitos para discutir as diretrizes e os próximos passos do programa MS Ativo Municipalismo 2. O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria entre Estado e municípios, com a finalidade de ampliar demandas locais e prioridades para 2026.

Durante o encontro, foram debatidas possibilidades de avanço em setores como infraestrutura urbana e expansão da capacidade de atendimento à saúde. Os gestores municipais ressaltaram a importância do diálogo direto com o governo estadual, destacando que o modelo de municipalismo adotado pelo Estado busca acelerar entregas e melhorar a qualidade de vida nas cidades sul-mato-grossenses.

O governador Eduardo Riedel afirmou que o Estado manterá a cooperação ativa com as prefeituras e reforçou que o municipalismo seguirá como pilar da gestão. “Nosso compromisso é garantir previsibilidade para que cada município possa planejar, executar e entregar mais à população. O ‘MS Ativo Municipalismo 2’ nasce justamente da escuta, da transparência e da construção conjunta com os prefeitos. Seguiremos lado a lado, compartilhando responsabilidades e resultados”, declarou.

Riedel ainda salientou que o MS Ativo 1 representa um investimento total de R$ 1,5 bilhão por parte do Estado, dos quais R$ 1 bilhão já foi executado. Os R$ 500 milhões restantes serão aplicados no início do próximo ano, em paralelo ao MS Ativo 2, que prevê mais R$ 1 bilhão em recursos. Dessa forma, 2026 começa com a conclusão do MS Ativo 1 e o início da execução do MS Ativo 2.

O Governo reafirmou o compromisso de manter o planejamento conjunto, garantindo previsibilidade aos municípios e ampliando a transparência na execução das obras e ações previstas. O objetivo é que o MS Ativo Municipalismo 2 consolide uma nova etapa de desenvolvimento regional, com foco em resultados práticos, eficiência administrativa e integração entre Estado e prefeituras.

O presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, reforçou que o encontro aprofunda a pactuação entre Estado e municípios, especialmente diante do cenário econômico. Segundo ele, os debates incluíram a análise do andamento do MS Ativo 1 e do MS Ativo 2, além das perspectivas de execução e repasses previstos para 2026.

“O MS Ativo 1 ainda terá repasses no ano que vem, e o MS Ativo 2 também terá 60% executado em 2026. Existem municípios com 70% do MS Ativo 1 executado, outros com 50%. O importante dizer é que vamos concluir o MS Ativo 1 dentro do cronograma e do orçamento e, ao mesmo tempo, avançar no MS Ativo 2”, esclareceu Tomazelli.

A reunião, que contou com a participação e explicações dos secretários Maurício Simões (Saúde), Rodrigo Perez (Governo e Gestão Estratégica), Guilherme Alcântara (Seilog), Walter Carneiro (Casa Civil) e do vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha, encerrou-se com a pactuação de novas agendas técnicas.

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm/Secom

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Boletim Epidemiológico: MS registra 8.299 casos confirmados de dengue

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Mato Grosso do Sul já registrou 13.551 casos prováveis de Dengue, sendo 8.299 casos confirmados, em 2025. Estes dados foram apresentados no boletim referente à 45ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) na sexta-feira (14). Segundo o documento, 18 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 7 estão em investigação.

Nos últimos 14 dias, Dois Irmãos do Buriti, Jardim, Nioaque, Bonito e Dourados registraram incidência baixa de casos confirmados para a doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Inocência, Três Lagoas, Nova Andradina, Aquidauana, Dourados, Ponta Porã, Coxim, Iguatemi, Paranhos, Itaquiraí, Água Clara, Miranda, Aparecida do Taboado, Ribas do Rio Pardo e Campo Grande. Entre as vítimas, 7 delas possuíam algum tipo de comorbidade.

Vacinação
Ainda conforme o boletim, 201.633 doses do imunizante já foram aplicadas na população alvo. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 241.030 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.

A vacinação contra a dengue é recomendada para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue, dentro do quadro de crianças e adolescentes de 6 a 16 anos de idade.

Chikungunya

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 13.684 casos prováveis, sendo 7.536 confirmados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). O documento também confirma 74 casos da doença em gestantes. Conforme o boletim, 16 óbitos foram confirmados em decorrência da doença nos municípios de Dois Irmãos do Buriti, Vicentina, Naviraí, Terenos, Fátima do Sul, Dourados, Sidrolândia Glória de Dourados, Maracaju e Iguatemi. Entre as vítimas, 12 delas possuíam algum tipo de comorbidade.

A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.

Confira os boletins:

Boletim Epidemiológico Dengue SE 45- 2025
Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 45 – 2025

Kamilla Ratier, Comunicação SES
Foto: Álvaro Rezende/Arquivo

Fonte: Governo MS

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