A Casa de Leis reforça a cada dia seu papel para fortalecer a Educação em Mato Grosso do Sul. Além de leis, proposições, debates, reuniões das comissões temáticas e grupos de trabalho, bem com conteúdos institucionais ligados ao assunto, os parlamentares reiteram o compromisso com o tema na apreciação dos projetos enviados ao Legislativo pelo Governo do Estado.

Na última quarta-feira (28), durante a premiação das 30 melhores escolas classificadas no Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, a partir dos resultados obtidos no 2º ano do Ensino Fundamental, o Governo do Estado anunciou que divulgará, na primeira semana de julho, o Índice de Qualidade na Educação (IQE). Para 2024, estão previstos aproximadamente R$ 400 milhões a serem investidos na Educação Básica dos 61 municípios com os melhores indicadores educacionais. Recursos provenientes do rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A solenidade, realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, contou com a presença de deputados estaduais, representantes do Governo do Estado e das instituições de ensino, entre outros atores ligados à Educação.

Autor do Projeto de Emenda Constitucional que criou o ICMS da Educação em 2021, com o objetivo de incluir a qualidade do ensino como um dos critérios de partilha do ICMS, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) ressaltou o papel transformador da Educação:

“[A Educação] é a nossa fonte de esperança de um futuro melhor. É assim que vamos avançar com um Estado próspero, inclusivo, verde e digital: com investimentos e boas parcerias. Participar da entrega da premiação do programa MS Alfabetiza nos traz a certeza de que estamos trabalhando pelo fortalecimento da educação básica em Mato Grosso do Sul. Sinto orgulho em ver que estamos no caminho certo”, comemorou o deputado Gerson Claro (PP).

Entre os parlamentares que participaram da entrega da premiação, estava Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALEMS. “Parabéns às escolas que alcançaram os melhores resultados na Avaliação Básica de Mato Grosso do Sul no ano de 2022. Somos todos pela alfabetização”, disse. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) também esteve presente na cerimônia, entre outras autoridades.

Causa de todos

O programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, ação do Governo do Estado que auxilia os municípios de Mato Grosso do Sul na alfabetização das crianças da rede pública de ensino, entregou R$ 3,6 milhões para premiar as melhores práticas e as escolas que se destacaram. Atualmente, são atendidas 800 escolas e 112 mil estudantes em todos os municípios do Estado.

O trabalho desenvolvido contribui para que a leitura e a escrita dos alunos estejam adequadas e compatíveis a idade e ao nível de escolarização. Do total investido, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SED), R$ 2,4 milhões foram destinados para premiação das “Escolas Destaques” e outros R$ 1,2 milhão para as “Escolas Apoiadas”. O valor será encaminhado às prefeituras para repasse direto às escolas selecionadas.

*Com informações das assessorias parlamentares e do Governo do Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS