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Mato Grosso do Sul

Iniciativa de sucesso, MS Alfabetiza premia escolas e contribui no aprendizado dos alunos

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O programa “MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança”, ação do Governo do Estado que auxilia os municípios de Mato Grosso do Sul na alfabetização das crianças da rede pública de ensino, entregou R$ 3,6 milhões para premiar as melhores práticas e as escolas que se destacaram. Atualmente são atendidas 800 escolas e 112 mil estudantes em todos os municípios do Estado.

O governador Eduardo Riedel participou hoje da cerimônia de premiação de 30 escolas que foram melhores classificadas no programa, considerando os resultados de alfabetização do 2° ano do ensino fundamental.

“Estamos no caminho certo. Precisamos de todos engajados, por isso a parceria com os municípios e demais entidades é tão importante e funcionou bem. Afinal, o aluno é um só, e a nossa capacidade de articulação é determinante para o sucesso educacional”, afirmou Riedel.

O trabalho desenvolvido contribui para que a leitura e a escrita dos alunos estejam adequadas e compatíveis a idade e ao nível de escolarização. Do total investido, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), R$ 2,4 milhões foram destinados para premiação das “Escolas Destaques” e outros R$ 1,2 milhão para as “Escolas Apoiadas”. O valor será encaminhado às prefeituras para repasse direto às escolas selecionadas.

“É um programa com foco na alfabetização. O que importa é que a criança precisar ser alfabetizada. E temos dados que comprova a melhoria dos índices de educação deste aluno”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

O programa foi criado em 2021 e colocado em prática no início de 2022 com 100% de adesão dos municípios de Mato Grosso do Sul. No primeiro ano em funcionamento do programa, as ações contemplaram iniciativas de formação continuada, realização de avaliações, acompanhamento dos indicadores e fortalecimento na cooperação entre Estado e municípios, bem como a oferta de material didático complementar. Entre aquisição de livros didáticos, custeio de avaliações e de bolsas para formação dos profissionais foram investidos quase R$ 5 milhões. Somando os valores das premiações, o total investido no programa chega a R$ 8,3 milhões em 2023.

A cerimônia realizada esta tarde no Centro de Convenções, no Parque dos Poderes, teve apresentação do músico Márcio de Camillo, e também reuniu a primeira-dama Mônica Riedel e os secretários Pedro Arlei Caravina (Segov), Eduardo Rocha (Casa Civil), Patrícia Cozzolino (Sead), secretário-adjunto de Estado de Educação Édio Castro, diretora-presidente da Fadeb-MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul) Maria Cecília da Motta, e outras autoridades.

Prêmio

Quatro escolas municipais localizadas nos municípios de Nioaque, Jardim, Ladário e Deodápolis, foram as primeiras colocadas nesta edição da premiação. O valor do prêmio destinado a cada “Escola Destaque” é de R$ 80 mil. A primeira parcela, correspondente a 75% do valor total (R$ 60 mil) já está disponível para as unidades escolares. Já a segunda parcela, com o valor restante, será paga no ano subsequente ao do pagamento da primeira parcela e será condicionada à manutenção ou à melhoria dos resultados apresentados no ano anterior.

Nesta primeira edição do prêmio também foi anunciada a concessão de incentivo financeiro para outras 30 unidades selecionadas como “Escolas Apoiadas”, visando o fortalecimento da aprendizagem e a melhorias dos indicadores educacionais. Essas unidades escolares obtiveram os menores índices de aprendizagem e receberão R$ 40 mil para melhorar os resultados aferidos por meio do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul) e mensurados pelo IDAMS (Índice de Desenvolvimento da Aprendizagem de Mato Grosso do Sul).

Critérios de avaliação

Os resultados de alfabetização levam em consideração, por primeiro, o tamanho das turmas. As salas do 2º ano do ensino fundamental têm que ter, no mínimo, 15 estudantes matriculados regularmente. Os demais critérios remetem aos resultados das avaliações do IDAMS (melhor nota) e do SAEMS (mínimo 90% de participação dos estudantes).

Para atender ao eixo de formação continuada de professores do pré II da educação infantil e professores do 1° e 2° anos do ensino fundamental, o programa conta com colaboradores bolsistas que realizam o acompanhamento das ações e o processo formativo. Para o ano de 2023, são 331 colaboradores bolsistas designados para atuar como coordenadores e formadores municipais.

Entre os parceiros, estão entidades como a Fundação Lemann, Instituto Natura, Bem Comum, Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), Assomasul, Undime e Fadeb-MS (Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul).

Outro eixo do programa é a oferta de material didático complementar, que já começou a ser entregue às secretarias municipais de Educação. A Coletânea MS Alfabetiza é disponibilizada aos estudantes dos 1° e 2° anos do ensino fundamental, além do livro do professor para os regentes das respectivas turmas.

Alfabetiza Indígena

Em maio deste ano, o Governo do Estado anunciou que vai produzir materiais didáticos para alfabetização e letramento de crianças indígenas nas línguas Guarani, Kaiowá, Kadiwéu e Terena. Com 80 mil indígenas, o Mato Grosso do Sul tem a segunda maior comunidade do Brasil.

A adequação linguística de material didático para as quatro línguas indígenas faz parte do “Alfabetiza MS Indígena”, uma ramificação do programa MS Alfabetiza. O trabalho é um reconhecimento a língua e a cultura indígena, e vai auxiliar na preservação dos costumes dos povos originários.

A previsão é de que a partir do ano letivo de 2024, o material para alfabetização estará disponível nas respectivas línguas maternas para as crianças do 1° e 2° ano do ensino fundamental, que estudam em unidades escolares indígenas (inclusive em aldeias urbanas).

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS

Fotos: Álvaro Rezende

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Operação identifica desmatamento ilegal equivalente a quase 350 campos de futebol em MS

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MS tem área desmatada equivalente a quase 350 campos de futebol — Foto: MPMS

Operação Mata Atlântica em Pé identificou 348,67 hectares de desmatamento ilegal em Mato Grosso do Sul em 2026. Para ter uma ideia do tamanho da área, o total equivale, em uma comparação aproximada de 1 hectare por campo de futebol, a quase 350 campos.

As irregularidades foram encontradas a partir da análise de 18 alertas de desmatamento distribuídos por 15 municípios do estado. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), houve uma redução expressiva na extensão das áreas desmatadas em relação à edição do ano passado.

Os alertas foram analisados pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS, que utilizou imagens de satélite e outras ferramentas para verificar se as áreas indicadas realmente tinham sofrido desmatamento ilegal.

Após a confirmação das ocorrências, os dados foram encaminhados ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), responsável pela fiscalização e aplicação das medidas administrativas.

A partir das informações recebidas, o órgão realizou as autuações de forma remota. Ao todo, foram aplicados R$ 1.521.044 em multas aos responsáveis pelas áreas identificadas.

Fiscalização com imagens de satélite

De acordo com o MPMS, a operação utiliza alertas de satélite cruzados com informações de mapas e registros das propriedades para identificar possíveis áreas de vegetação nativa derrubadas sem autorização.

O coordenador do Nugeo/MPMS, promotor de Justiça Luciano Loubet, destacou que o uso da tecnologia permite identificar e confirmar as áreas com mais rapidez.

“O uso de geotecnologias avançadas transformou a fiscalização ambiental em Mato Grosso do Sul. A validação rápida e precisa dos alertas pelo Nugeo permite que o Imasul atue de forma remota e imediata, garantindo que a infração não passe despercebida”, afirmou.

Segundo ele, a integração entre os órgãos de fiscalização e o uso de dados e imagens de satélite têm ajudado a combater o desmatamento ilegal no estado.

Operação nacional

A mobilização ocorreu entre os dias 17 e 27 de agosto, simultaneamente em 17 estados que possuem áreas do bioma Mata Atlântica.

A força-tarefa reúne Ministérios Públicos, órgãos de fiscalização ambiental e forças policiais. Entre as ferramentas utilizadas estão imagens de satélite e plataformas de monitoramento, como o MapBiomas Alerta.

Participaram da operação Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.

A Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada nacionalmente pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

O que acontece após a identificação do desmatamento

Quando a fiscalização confirma uma área desmatada de forma irregular, os responsáveis podem sofrer diferentes tipos de medidas.

Entre elas estão:

  • Multas e autos de infração: os responsáveis podem ser multados e a área pode ser embargada, impedindo novas atividades no local.
  • Recuperação da área: são adotadas medidas para que a vegetação degradada seja recuperada.
  • Responsabilização na Justiça: o caso também pode gerar procedimentos nas áreas cível e criminal.
  • Restrições no cadastro ambiental: propriedades podem sofrer bloqueios no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
  • Restrição de crédito: os responsáveis podem ter o acesso a crédito rural e outros recursos financeiros suspenso.

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Mato Grosso do Sul

Homem é preso em MS por armazenar porn0grafia infantil

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Um homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (28) durante uma operação que investigava o armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes em Campo Grande.

A ação, realizada pela UICC (Unidade de Investigação de Crimes Cibernéticos) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em conjunto com a 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, faz parte da Operação Infância Segura.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, o investigado foi preso em flagrante, com apoio da Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Operação criança segura

A investigação apura o crime de armazenamento de material de abuso sexual infantil. De acordo com o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é crime possuir ou manter registros com cenas de sexo explícito ou conteúdo pornográfico envolvendo crianças ou adolescentes.

Segundo o MPMS, como o crime é considerado permanente enquanto o material permanece armazenado, a constatação do conteúdo durante o cumprimento do mandado permitiu a prisão em flagrante.

A investigação começou a partir da ronda virtual realizada pela UICC, que identificou a existência do material na internet.

Agora, as evidências digitais apreendidas serão analisadas para identificar a extensão das condutas investigadas e verificar a possível participação ou envolvimento de outras pessoas no caso.

Como denunciar?

O MPMS orienta que imagens e vídeos de abuso sexual infantil não sejam compartilhados, mesmo com a intenção de denunciar o crime, inclusive em grupos de aplicativos de mensagens ou redes sociais.

As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do MPMS, aos Conselhos Tutelares e a outros órgãos de proteção à criança e ao adolescente.

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