Uma casa é muito mais do que uma construção. É um lugar de segurança, estabilidade e pertencimento, onde famílias constroem histórias e planejam o futuro. Por isso, a habitação é um dos pilares do desenvolvimento social e uma condição essencial para que o cidadão viva com dignidade e exerça seus direitos.

Na trajetória de Mato Grosso do Sul rumo aos seus 49 anos, a política habitacional tem papel importante na construção de um Estado que busca ampliar oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população.

Com 17.366 unidades habitacionais entregues e em execução e 13.073 títulos de regularização fundiária entregues – entre 2023 e 2026 -, política habitacional amplia o acesso à moradia digna e à segurança jurídica das famílias sul-mato-grossenses.

Nesse cenário, a Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul) desenvolve ações para ampliar o acesso à casa própria, melhorar as condições de moradia e garantir segurança jurídica às famílias.

Os números demonstram a dimensão das ações habitacionais, que envolvem desde o planejamento e a contratação até a conclusão das obras e a entrega das moradias. Cada iniciativa representa uma possibilidade de ampliar o acesso à casa própria e oferecer às famílias melhores condições de segurança e estabilidade.

Entre as iniciativas de maior alcance está o Bônus Moradia, que contabiliza 5.712 unidades habitacionais entregues na modalidade principal e outras 2.789 vinculadas à modalidade de emendas, totalizando 8.501 unidades.

Os recursos estaduais registrados são de R$ 141,7 milhões para o Bônus Moradia e R$ 74,1 milhões para o Bônus Moradia Emendas.

Por meio de subsídios destinados à aquisição de imóveis, conforme os critérios de cada modalidade, o programa auxilia famílias a viabilizar a compra da casa própria. O apoio financeiro pode reduzir parte do valor necessário para a aquisição, contribuindo para que mais pessoas tenham condições de conquistar um imóvel e construir seu patrimônio.

A política habitacional estadual reúne modalidades que consideram as diferentes necessidades das famílias, tanto nas cidades quanto no campo. Além do subsídio para aquisição de imóveis, as ações incluem produção habitacional, construção em lotes urbanizados, substituição de moradias precárias e parceria com programas federais.

As modalidades possuem regras, públicos e formas de financiamento distintos, podendo envolver recursos estaduais, federais, municipais e de outros agentes, conforme cada projeto. Essa diversidade permite estruturar soluções para diferentes realidades socioeconômicas e ampliar as possibilidades de acesso à moradia digna.

Regularização fundiária garante segurança às famílias

A política habitacional também contempla quem já possui um imóvel, mas ainda não tem a documentação definitiva da propriedade. Entre 2023 e 2026, a Agehab contabiliza 13.073 títulos de regularização fundiária entregues.

A iniciativa contribui para que famílias que vivem há anos em seus imóveis conquistem maior segurança jurídica sobre o patrimônio. Além do benefício individual, a regularização fundiária favorece a organização territorial e pode contribuir para o planejamento urbano e a integração dessas áreas à dinâmica dos municípios, observados os requisitos legais.

O trabalho reforça que o direito à moradia vai além da construção de uma casa: envolve também a segurança de viver em um imóvel regularizado e a possibilidade de preservar um patrimônio construído ao longo dos anos.

Nesses 49 anos de história, Mato Grosso do Sul tem a oportunidade de reconhecer as conquistas que contribuíram para sua trajetória e refletir sobre os desafios das próximas décadas. Nesse processo, a habitação ocupa um lugar fundamental, por estar diretamente relacionada à segurança, à convivência familiar e às oportunidades de desenvolvimento.

Os resultados registrados pela Agehab entre 2023 e 2026 — 17.366 unidades habitacionais entregues e em execução, 13.073 títulos de regularização fundiária entregues e R$ 478,7 milhões em recursos estaduais vinculados à produção habitacional — dimensionam parte desse esforço.

Mais do que números, as ações representam diferentes caminhos para ampliar o acesso à casa própria, melhorar as condições de moradia e garantir segurança jurídica às famílias sul-mato-grossenses.

Construir um Estado também significa criar condições para que as pessoas construam suas próprias histórias. E, nessa trajetória de cinco décadas, garantir o direito de ter um lar é parte essencial da construção de um futuro com mais dignidade e oportunidades para todos.

Edyelk dos Santos, Comunicação Agehab MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

Indígena e moradora de aldeia, Marlene Ortiz auxilia na comunicação durante exames médico-legais, emissão de documentos e orientação a famílias

Nem toda pessoa que chega à Polícia Científica de Amambai consegue explicar em português o que precisa ou compreender as orientações recebidas. É nessas situações que Marlene Ortiz ajuda a estabelecer o diálogo. Indígena, pedagoga, técnica de enfermagem e falante de guarani, ela nasceu, cresceu e continua vivendo em uma aldeia do município.

Desde 2024, Marlene atua na URPI (Unidade Regional de Perícia e Identificação) de Amambai, por meio de parceria com a prefeitura. Seu trabalho inclui apoio em atendimentos médico-legais, orientações relacionadas a exames de DNA, identificação civil e situações em que familiares procuram informações após a morte de um parente.

“Quando chegam aqui e encontram uma pessoa indígena, elas confiam mais. Conversam, tiram dúvidas e falam comigo. Eu ajudo nos exames e também no atendimento do RG, porque muitos indígenas têm dificuldade quando chegam ao serviço”, contou.

Segundo o Censo 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Amambai tem 9.988 habitantes indígenas, o equivalente a 25,4% da população. É o terceiro maior contingente indígena entre os municípios de Mato Grosso do Sul.

Desde 2024, o município também reconhece o Guarani Kaiowá como língua cooficial, conforme a Lei Municipal nº 2.905. Na unidade da Polícia Científica, o idioma faz parte de uma comunicação que funciona nos dois sentidos: indígenas procuram Marlene para entender os procedimentos, enquanto servidores recorrem a ela para esclarecer informações transmitidas em guarani. Em algumas situações, seu auxílio também foi necessário para compreender mensagens apresentadas à equipe durante os atendimentos realizados fora da unidade.

Acolhimento

Com crianças, Marlene aprendeu que nem sempre o primeiro contato começa com perguntas. Em uma das situações que recorda, uma criança não queria interagir durante o atendimento. Ela se sentou ao seu lado, pegou papel e lápis e começou a desenhar uma gatinha. A criança respondeu fazendo seu próprio desenho e, depois, conseguiu seguir para o exame. “Quando a criança chega muito irritada, ela brinca e vai se acalmando. Depois dá para chamar para fazer o exame”, disse a indígena

Antes de atuar na Polícia Científica, Marlene já trabalhava com crianças, mulheres, gestantes e idosos na comunidade indígena. Essa experiência, somada à formação em Pedagogia e Enfermagem, contribui para a maneira como recebe pessoas em situações de medo, insegurança ou sofrimento.

Nos atendimentos relacionados à violência, sua atuação se concentra na comunicação e no acolhimento. Os exames e demais procedimentos destinados à produção da prova técnico-científica permanecem sob responsabilidade dos profissionais competentes da Polícia Científica.

O apoio em guarani também ocorre no Núcleo Regional de Identificação, onde indígenas procuram atendimento para solicitar a CIN (Carteira de Identidade Nacional). Marlene auxilia na compreensão das orientações e no esclarecimento de dúvidas sobre o serviço.

Em momentos de luto, esse contato assume outra dimensão. Quando famílias chegam à unidade após a morte de um parente, ela ajuda a transmitir informações sobre os procedimentos, respeitando as atribuições dos profissionais responsáveis. “Se o meu povo indígena chega, já me procura. Talvez eu não esteja aqui, mas me chamam para conversar”, disse Marlene.

Além de Amambai, a unidade atende demandas de Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, municípios do Cone Sul de Mato Grosso do Sul. “Eu vejo que muitas pessoas têm dificuldade. Me colocaram aqui para ajudar a minha comunidade, mas também ajudo qualquer pessoa que precise. Eu gosto de ajudar. Se precisar, estou aqui”, afirmou a indígena.

Maria Ester Jardim Rossoni – Comunicação PCi-MS

Fonte: Governo MS