Produtores rurais de todo o Estado, e em especial da região Sul, representantes indígenas, e autoridades lotaram o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para participar da Audiência Pública “Conflitos Agrários no Mato Grosso do Sul”, proposta pelos deputados Eduardo Rocha, Mara Caseiro, Zé Teixeira, Paulo Correa e Antonieta Amorim.

Motivada pelo receio de que os conflitos entre indígenas e produtores se intensifiquem no Mato Grosso do Sul, a audiência busca soluções para o impasse que ameaça a paz e o setor produtivo, e uma das soluções apresentadas foi a criação de uma comissão para tratar sobre a demarcação junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Proprietário da fazenda Buriti, invadida há dois anos, o produtor Ricardo Bacha chamou atenção para a insegurança jurídica na questão. Segundo ele, é preciso ter uma ação forte do parlamento nacional nesse sentido. “Não contamos que as decisões do Poder Judiciário se efetivem. Esperamos uma atitude pró-ativa do governo do Estado no sentido de cobrar uma solução e maior segurança”, ressaltou.

A produtora rural e advogada Luana Ruiz Silva enfatizou o risco do agravamento dos conflitos agrários. De acordo com ela, atualmente o Estado enfrenta 90 invasões sem e com processos. Porém, um estudo da Funai (Fundação Nacional do Índio) indica outras 72 novas áreas indígenas a serem demarcadas. “Por mais que a situação pareça intensa, há condições de piorar diante dessa sinalização”, salientou Luana, que presenciou em 1998 a invasão na propriedade do avô no município de Antônio João. “Nesse tempo, constatamos que o índio não é ouvido. Ele precisa falar por si porque ele também quer chegar a uma solução”, disse a produtora, que acredita que o diálogo e a união dos produtores deverão ser a base para chegar a um entendimento. “Precisamos juntos buscar uma saída racional e democrática e dizer um basta ao governo federal que age como se apoiasse os conflitos. O governo tem que indenizar nós produtores ou não vamos entregar o que é nosso”, destacou.

Pelo menos 10 milhões de hectares de terras são disputadas pelos indígenas no Estado. A extensão, segundo Orlando Baez, superintendente federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul, é superior à real demanda indígena. Ele destacou a necessidade de avançar no processo demarcatório para preservar o desenvolvimento produtivo do Estado. “Os conflitos geram preocupação porque atingem a região sul onde se concentra a maior parte da construção pecuária e esperamos que o processo de desenvolvimento e os investimentos em tecnologia não sejam interrompidos”, frisou. Apesar de não implicada diretamente nos conflitos, a Superintendência Federal de Agricultura espera se somar na busca de uma solução. “Acreditamos que é possível um acordo que preserve a cultura e as necessidades indígenas, mas que também não prejudique tudo que conquistamos na área produtiva”, afirmou Orlando.

Na ocasião a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), detalhou cada proposta que hoje tramita no legislativo federal  com objetivo de amenizar os conflitos, como a PEC 71/2011, que possibilita a indenização a detentores de títulos de terras declaradas indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.  Simone esclareceu que a PEC corrige a omissão da União que não cumpriu o prazo de demarcação das terras e a devida indenização ao produtor, determinada em 1983 e ainda se propôs a estudar e dar encaminhamento a PEC que proíbe as demarcação de terras que tenham sido invadidas, como forma de cessar as invasões e amenizar os conflitos.

Representando os indígenas participaram o cacique Joel Aquino Ximenes e o representante do Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, Élcio Terena