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Mato Grosso do Sul

Trabalho no sistema penitenciário gera economia de R$ 44 milhões por ano

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Agepen diz ser muito difícil conter o déficit de vagas nos presídios, porque o crescimento da população carcerária tem outra dinâmica. Daí a importância em se investir em medidas de ressocialização, que é a finalidade do sistema penal

O trabalho de presos gera economia de R$ 44 milhões por ano aos cofres públicos de Mato Grosso do Sul. De acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), 6.056 presidiários tiveram suas penas reduzidas com o trabalho no período de 2015 a 2021. Com menos dias encarcerados, os presos geraram menos custos ao Estado, que gasta R$ 70 per capita no sistema penal. Até janeiro deste ano o custo mensal com a massa carcerária em Mato Grosso do Sul era de R$ 41,6 milhões (quase R$ 500 milhões ao ano).

Segundo a Agepen, o impacto das medidas de ressocialização e administrativas na manutenção do sistema penitenciário, com economia de R$ 44 milhões ao ano, não inclui o estudo regular, leitura e certificações de qualificação. A economia se dá com a ocupação produtiva, remunerada ou não, porque com a remição da pena, tanto no regime fechado como semiaberto, o sistema não precisa gastar com a manutenção básica dos condenados, que incluem alimentação, estrutura de acomodação e segurança, entre outros gastos administrativos e operacionais.

Hoje o Estado tem uma população carcerária de 19.830 presos e outros 2.919 sentenciados em monitoramento, segundo levantamento de janeiro de 2022. As medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico, também geram economia. Os gastos com as medidas são menores do que os custos com o encarceramento.

Escola Estadual Aracy Eudociak, reformada pelos detentos

Entre os programas de ressocialização, considerados via de mão dupla, porque beneficiam todas as partes, a Agepen destaca a “Educação com Liberdade”, que tem 75 presos trabalhando em reforma de prédios escolares. Já foram reformadas 12 escolas. Nesse programa foram economizados R$ 11 milhões em recursos públicos. Em Campo Grande, os materiais são adquiridos com 10% da remuneração dos presos. Isso significa que, além da economia com a remição da pena, o Estado obtém a ajuda de 10% dos valores destinados à remuneração dos trabalhadores presidiários.

No programa “Mãos que Constroem”, que ocupa a mão de obra de 36 presos, já foram reformadas duas Delegacias de Polícia, gerando economia nos custos das obras civis de 75%. O mesmo percentual de economia foi gerado na construção do prédio do Instituto Médico Legal de Coxim e adaptação do anexo do presídio. Foi utilizada a mão de obra de cinco presos. Além da economia de custos, o anexo permitiu ampliar em mais 116 as vagas no presídio da cidade.

Sistema penal

O Governo do Estado está investindo mais recursos na estruturação do sistema penal em Mato Grosso do Sul. O quadro de servidores ativos da Agepen é composto por 1901 servidores, entre os quais 784 empossados entre 2017 e 2021, que será reforçado com mais 240 agentes, que começam o curso de formação nesta segunda-feira (7). A capacitação de servidores também tem ajudado na eficiência e humanização do sistema. Para maior segurança, a Agepen promoveu curso de Armamento e Tiro, e Vigilância e Escolata (CAVE) para 427 servidores capacitados em 10 diferentes turmas. Os cursos estão em andamento em Corumbá e em Dourados. Foram capacitados também 140 servidores em Intervenção Prisional e Escolta.

Em todo o Estado são 40 unidades penais, com dois novos presídios e ampliação de outras cinco unidades, que propiciaram mais 1.660 novas vagas no sistema. Há ainda em conclusão um presídio feminino em Campo Grande, no complexo da Gameleira.

O sistema penitenciário do Estado dispõe de 4.102 vagas na Capital e 4.314 no interior, além da oferta de 3.312 medidas cautelares (monitoramento por tornozeleira eletrônica). As vagas são insuficientes. Em Campo Grande há 7.101 presos, o que gera um déficit de 2.999 vagas. Já no interior são 9.810, déficit de 5.496 vagas. Em monitoramento há 2.919 presos, havendo, nesse sistema, vagas para a cautela de 12% de sentenciados, considerando que há oferta de 3.312.

Superpopulação carcerária

Para a direção da Agepen, o trabalho de presos e outras atividades de ressocialização são importantes para combater um problema crônico no sistema penal, não só em MS, mas em todos os estados – a superpopulação carcerária.

De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, em Mato Grosso do Sul está sendo adotada uma série de iniciativas para a melhoria do sistema penitenciário. Há investimentos expressivos do Governo do Estado na construção de presídios e formação e aparelhamento das unidades penais. Mas é muito difícil conter o déficit de vagas nos presídios, porque o crescimento da população carcerária tem outra dinâmica. Daí a importância em se investir em medidas de ressocialização, com remição de penas, medida que alivia tanto nas vagas quanto nos custos. Segundo ele, a ressocialização é a finalidade do sistema penal.

Edmir Conceição, Subcom

Fotos: Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Gás do Povo atende mais de 142 mil famílias em Mato Grosso do Sul em setembro

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Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 142.056 famílias em Mato Grosso do Sul, alcançando um total de 461.268 pessoas. Para o atendimento às famílias beneficiárias, o estado conta atualmente com 409 revendas credenciadas ao Programa.

COBERTURA NACIONAL – O Gás do Povo assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de GLP de 13 kg às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, priorizando, neste momento, para a concessão do benefício, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família compostas por duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. Lançado em novembro de 2025 em dez capitais, o Programa passou a atender todas as capitais em janeiro de 2026 e, a partir de março, foi ampliado para outros municípios, alcançando cobertura nacional.

Desde abril de 2026, os vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês. Com a definição de uma data fixa, as famílias podem consultar a disponibilidade do vale e se organizar para utilizá-lo dentro do prazo de validade de dois ou três meses, conforme a quantidade de pessoas da família registradas no Cadastro Único.

A quantidade de recargas varia conforme o número de pessoas da família registradas no Cadastro Único. Famílias com duas a três pessoas têm direito a um vale a cada 3 meses, e famílias com quatro ou mais integrantes recebem um vale a cada 2 meses.

O vale pode ser usado em qualquer revenda credenciada de três formas. Em todas elas, o valor da recarga é pago diretamente pelo Programa ao revendedor, sem custo adicional para a família:

  • Cartão do Bolsa Família (com chip): passado na maquininha Azulzinha ou no aplicativo Azulzinha Aproxima no celular do revendedor, com digitação da senha.
  • Cartão de débito da CAIXA: mesmo procedimento do cartão do Bolsa Família.
  • CPF da pessoa Responsável Familiar: a família informa o CPF na maquininha Azulzinha e digita o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.

APP MEU SOCIAL – As famílias podem consultar no Meu Social se são beneficiárias do Programa Gás do Povo, acompanhar a situação do benefício e acessar outras informações relacionadas ao vale. Pelo aplicativo, é possível verificar a disponibilidade, o período de vigência e o histórico de uso, localizar revendas credenciadas e conferir orientações sobre como utilizar o benefício.

O Meu Social também conta com notificações sobre novos vales disponíveis, alertas relacionados à atualização do Cadastro Único e mensagens que explicam a situação da família e orientam sobre os procedimentos necessários em cada caso.

NACIONAL – Em setembro, o Gás do Povo disponibilizou 4.230.776 vales em todo o país. Atualmente, o Programa conta com 26.920 revendas credenciadas em todas as unidades da Federação e 2.246 planos de atendimento alternativos para localidades com menor disponibilidade de pontos de venda.

ATENDIMENTO SEGUE NORMALMENTE – O Gás do Povo continua funcionando normalmente em todo o país. Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual utilizada na comunicação do Programa precisou ser modificada. A alteração pode fazer com que algumas pessoas tenham dúvidas.

O Gás do Povo, no entanto, não foi interrompido. O atendimento nas revendas credenciadas segue normalmente, e as famílias beneficiárias continuam podendo utilizar o benefício conforme as regras do Programa – confira no App Meu Social as revendas credenciadas.

ORIENTAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém canais de orientação para gestores estaduais e municipais sobre a operacionalização do Gás do Povo.

Entre os canais disponíveis estão os informes técnicos, o portal institucional, o Disque Social 121.

SERVIÇO

Como consultar o benefício

Para saber se sua família foi selecionada para receber o vale do Programa Gás do Povo, a pessoa Responsável Familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) poderá verificar em:

Em caso de dúvidas sobre o Programa, também estão disponíveis:

  • Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • FalaBR
    SAC da CAIXA: 0800 726 0101

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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Brasil e Alemanha trocam experiências sobre biomassa e tecnologias para indústria de baixo carbono

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O Brasil tem biomassa em abundância. A Alemanha, experiência no desenvolvimento de tecnologias para aproveitar resíduos e fontes renováveis. Os pesquisadores dos dois países discutiram como essa combinação pode abrir novos caminhos para uma indústria de baixo carbono durante o 4º Workshop Internacional de Inovação em Biomassa, evento realizado na sede do Instituto Senai de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), em Três Lagoas.

Duas palestras magnas no primeiro dia de evento trouxeram experiências dos institutos alemães Fraunhofer IGB e Fraunhofer UMSICHT. Ambos são institutos de pesquisa aplicada pertencentes à rede alemã Fraunhofer-Gesellschaft, mas diferem em seus focos científicos e áreas de atuação.

A brasileira Luciana Vieira, líder de grupo do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Interfaces e Biotecnologia (IGB), na Alemanha, apresentou trabalhos que integram processos eletroquímicos, energia renovável, biotecnologia e outras áreas para desenvolver alternativas mais sustentáveis e ampliar a valorização da biomassa.

“Não acho que haverá uma tecnologia que vai salvar tudo. Precisamos de interdisciplinaridade, de pessoas de várias áreas trabalhando juntas para chegar a soluções inovadoras. O básico e o de sempre já não funcionam mais. Precisamos de novas ideias, novas possibilidades e diferentes expertises”, argumentou.

A pesquisadora também destacou a colaboração entre o Fraunhofer e o ISI Biomassa. Para ela, a relação entre os centros de pesquisa brasileiros e alemães não deve ser entendida apenas como transferência de conhecimento da Europa para o Brasil.

“Muitas vezes, quando se fala de colaboração com a Alemanha, fala-se em transferência de tecnologia. Eu não estou falando de transferência, mas de troca. O que é desenvolvido aqui no ISI Biomassa nos coloca em um nível de troca de tecnologias. Estou aprendendo muito e trocando muito”, ressaltou.

O potencial brasileiro em biomassa

O pesquisador alemão Robert Daschner, chefe de departamento do Instituto Fraunhofer de Tecnologia Ambiental, de Segurança e Energética (UMSICHT), atua há cerca de 20 anos em pesquisas na área. Ele apresentou experiências relacionadas ao aproveitamento de resíduos biogênicos, conversão termoquímica e desenvolvimento de tecnologias voltadas à redução de emissões.

“Na Alemanha, trabalhamos muito com resíduos da agricultura e do setor florestal porque temos uma área menor e menos biomassa disponível. Quando olhamos para o Brasil, a disponibilidade é muito maior. Por isso, acredito que o papel da biomassa pode ser ainda maior do que na Europa”, afirmou.

Parceiro do ISI Biomassa há três anos, esta foi a primeira vez do pesquisador em Três Lagoas. Para Daschner, a cooperação entre os países abre oportunidades para transformar o potencial brasileiro.

“A parceria entre a Alemanha e o Fraunhofer com o Brasil, especialmente com o Senai e o ISI Biomassa, representa uma grande oportunidade para avançarmos no setor de biomassa. Temos muita experiência para compartilhar e, trabalhando juntos, podemos desenvolver boas tecnologias para o mercado brasileiro”, destacou.

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