Um bebê recém-nascido e prematuro de 5 meses, dado como natimorto em uma maternidade de Rio Branco (AC), foi retirado do próprio velório com vida, neste sábado (25), na capital acreana. Ele estava sendo velado quando familiares constataram que ainda estava vivo. 

Segundo informações divulgadas pelo MP-AC (Ministério Público do Acre), a família da criança informou que, na manhã deste sábado (25), cerca de 12 horas após o bebê ser dado como morto, uma funerária particular chegou a buscá-lo na maternidade e o levou para ser enterrado no cemitério. Antes do sepultamento, porém, uma parente pediu para abrir o caixão e viu que ele estava chorando.

Recém-nascido foi dado como morto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco. Em nota, a Sesacre (Secretaria de Estado de Saúde do Acre), por meio da direção da maternidade, informou que o bebê atendido na unidade foi inicialmente declarado sem sinais vitais após um parto normal, na noite de sexta (24). “Todos os protocolos de reanimação foram rigorosamente seguidos pela equipe multiprofissional, e o óbito foi constatado e comunicado à família”, divulgou a pasta.

Secretaria de Saúde confirmou que bebê foi encontrado com vida 12 horas após receber atestado de óbito. “Já fora das dependências da unidade, o bebê, prematuro extremo, apresentou sinais vitais e foi imediatamente levado de volta à maternidade”. Até neste sábado (25), ele estava em estado gravíssimo, “sob cuidados intensivos e acompanhamento contínuo da equipe médica e de enfermagem”, divulgou a pasta.

Bebê segue internado na UTI neonatal da maternidade, agora em estado grave, mas “clinicamente estável”. A informação consta no último boletim médico emitido pela unidade de saúde às 12 horas deste domingo (26), conforme divulgado pela Sesacre. De acordo com a pasta, ele está intubado e em ventilação mecânica, sendo monitorado 24 horas por dia, “com sinais vitais dentro da normalidade para a idade gestacional”.

Pais do bebê são do município de Pauiní, no interior do Amazonas, e buscaram atendimento no Acre para a realização do parto prematuro, segundo MP. O UOL ainda não conseguiu contato com os familiares. 

Ainda neste sábado (25), Ministério Público oficiou a secretaria estadual e a maternidade com pedidos de informação sobre o caso. Em nota, o MP-AC divulgou que, por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e “diante da gravidade dos fatos noticiados”, atua para “garantir que todas as circunstâncias sejam devidamente esclarecidas, bem como para apurar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis”.

Secretaria de Saúde diz que instaurou uma apuração interna na maternidade para esclarecer caso. “A direção da unidade e toda a equipe manifestam profunda solidariedade à família neste momento delicado e reafirmam o compromisso com a ética, a humanização e a segurança no atendimento, colocando-se à disposição dos órgãos competentes para assegurar a transparência de todas as ações”, divulgou neste domingo (26) a pasta em nota.

Polícia Civil esteve na maternidade na manhã deste domingo (26) para cumprir mandados de busca e apreensão, segundo imprensa local. A reportagem tenta contato com a corporação para mais informações sobre o andamento das investigações e o texto será atualizado no caso de futuras manifestações.

Por O tempo Brasil/FolhaPress

A campanha nacional de prevenção ao suicídio Setembro Amarelo traz, em 2025, o lema “Se precisar, peça ajuda!”. Além de estimular a valorização da vida e o cuidado com a saúde mental, a iniciativa também reforça a importância de que trabalhadores diagnosticados com ansiedade ou depressão conheçam seus direitos, incluindo afastamentos e benefícios previdenciários.

“O ambiente de trabalho pode contribuir diretamente para o adoecimento mental. O trabalhador que apresenta incapacidade para exercer suas funções, seja temporária ou permanente, tem direito a afastamento, benefícios e proteção contra qualquer forma de discriminação”, afirma Raphael Martines, diretor da HRCA Consultoria, empresa referência em orientação sobre direitos e benefícios previdenciários.

Crescimento dos afastamentos por saúde mental

No Brasil, os afastamentos por transtornos mentais vêm crescendo de forma expressiva. Segundo o Ministério da Previdência Social, somente em 2024 foram registrados 472 mil casos, um aumento de 68% em relação a 2023. A maior incidência ocorre entre mulheres, com idade média de 41 anos. Os afastamentos variam de alguns dias a vários meses e estão frequentemente relacionados a fatores como sobrecarga de funções, desigualdade de gênero, acúmulo de responsabilidades familiares e ambiente de trabalho tóxico.

Pressão excessiva, metas inalcançáveis, jornadas extenuantes, conflitos internos e assédio moral são elementos que aumentam o risco de depressão e ansiedade.

Para lidar com esse cenário, mudanças regulatórias já previstas para 2026 reforçam a tendência de maior fiscalização sobre riscos psicossociais, incentivando empresas a promover ambientes mais seguros e saudáveis. Até lá, o período será de adaptação e orientação, mas a fiscalização aplicará penalidades às organizações que descumprirem as novas exigências.

“A atualização da NR-1 representa uma oportunidade para que as empresas integrem a saúde mental à gestão de riscos, prevenindo adoecimentos e combatendo o estigma”, reforça Martines.

Como garantir os direitos do trabalhador

Para ter acesso aos benefícios previdenciários, o trabalhador deve seguir alguns passos:

1. Avaliação médica – comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de atestado ou laudo.
2. Comunicação do acidente ao INSS – nos casos em que houver nexo ocupacional identificado, deve ser feita pela empresa, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), como parte do processo de reconhecimento do direito aos benefícios.
3. Perícia médica – realizada pelo INSS, que analisará histórico clínico, relatórios de psicoterapia, exames e evolução do tratamento.

“Após a perícia, se a doença for confirmada, o colaborador poderá ter direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, conforme avaliação do INSS diante da gravidade e a duração da incapacidade”, explica Martines.

Nos casos em que a doença tem relação direta com o ambiente de trabalho, o trabalhador pode solicitar o auxílio-doença acidentário (B91), que garante estabilidade de 12 meses após o retorno. Em situações específicas, quando comprovada negligência, a Justiça pode reconhecer direito a indenizações.

Documentação necessária

Para fortalecer o pedido de afastamento, é fundamental apresentar documentação robusta, incluindo:

• atestados médicos recentes;
• laudos psiquiátricos;
• relatórios de psicoterapia;
• prescrições de medicamentos;
• exames complementares;
• histórico de internações.

Caso o INSS negue o benefício, é possível recorrer administrativamente com perícia independente.

“Conhecer os direitos e contar com suporte especializado faz toda a diferença. O trabalhador deve se sentir amparado e seguro para buscar ajuda, sem medo de retaliação ou preconceito social”, finaliza Martines.

Sobre HRCA Consultoria 

Fundada em setembro de 2024, a HRCA Consultoria é especializada em oferecer suporte completo para empresas e pessoas físicas, com soluções eficientes, claras e seguras, focadas na proteção dos direitos de seus clientes. Com uma abordagem 360, atua desde questões relacionadas à aposentadoria e benefícios até desafios dos setores trabalhista, tributário, civil e securitário.

A HRCA já soma mais de 10 mil atendimentos desde que iniciou as atividades, buscando a excelência no acompanhamento de processos e garantindo um atendimento humanizado e alinhado às necessidades de cada cliente em todas as etapas, com foco em resolver o que realmente importa.

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