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Três Lagoas

Prefeitura Três Lagoas abre prazo para cadastro de entidades culturais à receberem auxílio emergencial

Publicado

Foi publicado no Diário Oficial de hoje (16), o decreto nº 215, que regulamenta a Lei em âmbito municipal e estabelece prazo para o cadastramento para receber o subsídio do benefício, além de instituir os comitês que irão gerir e fiscalizar os serviços referentes ao repasse.

Conforme a publicação, neste momento, o cadastro e pagamento está sendo autorizado às instituições, cooperativas, projetos e entidades culturais que tiveram suas atividades prejudicadas devido à pandemia da COVID-19.

Os interessados devem preencher os formulários, baixar os anexos do Decreto, por meio do  endereço eletrônico www.treslagoas.ms.gov.br/cadastromunicipalcultural/, e entregar à comissão.

Para Inciso II da Lei, o subsídio a ser pago será de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com a situação de cada entidade. Já para o inciso III o valor será 20% do recurso total ou conforme o valor e critérios estabelecidos em editais a serem publicados para os agentes de Cultura participarem com seus projetos e ações. O prazo de cadastro vai até dia 01 de outubro.

Vale ressaltar que, devido à agilidade da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura  (SEMEC) em realizar o preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil e abrir o Cadastro de artistas e entidades no mapeamento cultural do Município, Três Lagoas é uma das primeiras cidades de Mato Grosso do Sul  a ser aprovada e receber o repasse federal para auxiliar a classe artística, tão afetada pela pandemia. O valor total disponibilizado para atender a classe local é de R$ 838.668,70.

Lei Aldir Blanc

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei no. 14.017 de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo decreto Federal N° 10.464 de 17 de agosto de 2020 o pagamento de auxílio emergencial à classe cultural dos municípios de todo o País, compreendendo os artistas, promotores de eventos e instituições ligadas à cultura.

O Governo Federal repassa o montante aos Municípios que,  ficam incumbidos de criar uma comissão ou designar órgão responsável pelo cadastro e pagamento do auxílio,  no caso de Três Lagoas, a Diretoria Municipal de Cultura.Regulamentacao Lei

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Três Lagoas

Três Lagoas tem 48 novos casos de Covid-19 nesta sexta(25) e ultrapassa 2 mil positivos desde início da pandemia

Publicado

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta sexta-feira (25).

Mais 48 casos foram confirmados como positivos hoje. Outras 42 pessoas já finalizaram a quarentena, não apresentam sintomas e foram consideradas recuperadas da doença.

No hospital estão 24 pessoas, 04 confirmados em UTI pública, 04 em UTI privada, 06 em enfermaria pública e 02 em enfermaria privada Entre os suspeitos, 05 estão em enfermaria pública e 03 em UTI pública.

Portanto, Três lagoas chegou a 13.913 notificações, destes, 2.018  foram confirmados e 11.895 deram negativo. Entre os positivos, 1.365 já se recuperaram da doença e 31 foram a óbito, então o número de casos ativos subiu para 622.

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Três Lagoas

Comitê define novas regras de combate ao Covid-19 para Três Lagoas

Publicado

O Comitê de Enfrentamento à COVID-19 se reuniu na tarde desta quinta-feira (24) para discutir sobre novas ações para os próximos dias. Diversas solicitações foram apresentadas e os membros definiram o que será alterado a partir da próxima semana e o que mudará a partir do dia 15 de outubro, após a publicação dos Decretos Municipais.

Os cursos técnicos, profissionalizantes, inglês e informática, agora poderão receber durante as aulas presenciais alunos de 16 a 59 anos. Mantendo as outras regras, como a de acontecerem apenas aulas práticas, mantendo as teóricas online.

Quanto a templos religiosos, agora poderão aumentar a capacidade de 40% para 50% do total suportado nos locais.

Novos critérios foram estabelecidos, também, para permitir que lojas liberem os provadores de roupas para clientes, como o uso de vaporizador em todas as roupas após a prova, manter as roupas higienizadas separadas por pelo menos 24h após a prova, e intercalar os provadores.

Será permitido apresentações musicais em bares, lanchonetes e restaurantes, porém, um das regras é que aconteça apenas com um músico.

Para a partir do dia 15 de outubro, foi definido o retorno do Cinema, uma das regras estabelecidas foi a de 30% de ocupação do local.

Eventos em buffet também retornarão na metade de outubro, sendo três modalidades, lugar aberto, lugar fechado e drive thru, com regras estabelecidas para todas elas, como o comunicado à Vigilância sobre todas as festas, com a lista de convidados, e número máximo de pessoas definido para cada situação.

Outros assuntos serão discutidos na próxima semana pelos membros do comitê, visando sempre manter a segurança na saúde e o equilíbrio financeiro em Três Lagoas.

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