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Mato Grosso do Sul

Pesquisa do Procon identifica redução de preço aplicado aos combustíveis em MS

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Levantamento do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), identificou por amostragem a aplicação de redução anunciada pela Petrobras nos valores da gasolina e diesel em Campo Grande, assim como em Terenos e Paranaíba.

Os dados, que vão compor estudo da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) sobre o tema, consideram a análise de notas fiscais de compra e venda de combustíveis. Eles foram monitorados em 23 postos nos dias 5 e 19 de maio, ou seja, em período prévio e posterior a redução. No estudo são listados valores da gasolina, gasolina aditivada e diesel S10 comum.

As equipes do Procon/MS confirmaram que em geral, nas cidades pesquisadas, houve redução no valor dos combustíveis e a não ocorrência de majoração prévia a diminuição dos preços praticados. Os dados podem ser acessados no site da secretaria-executiva.

Campo Grande

Na Capital, equipes de pesquisa do Procon/MS estiveram em 11 postos de abastecimento. O litro da gasolina comum com maior redução foi registrado no Bairro São Lourenço que passou de R$ 5,27 para R$ 4,89 (-7,21%).

Postos no Giocondo Orsi e Vila Progresso, por outro lado, tem o combustível mais barato ao reduzirem o valor na bomba de R$ 5,07 para R$ 4,77. Essa variação representa 5,92% a menos no valor pago pelo consumidor final, após o anúncio da Petrobras.

O mesmo estabelecimento no Giocondo Orsi comercializa a gasolina aditivada mais em conta, conforme o levantamento. Isso porque o combustível apresentou retração de 7,05% no valor praticado, passando de R$ 5,67 para R$ 5,27. No Centro, por sua vez, o produto teve queda de 1,13%. Assim, o valor foi atualizado de R$ 5,29 para R$ 5,23.

Quanto ao diesel S10 comum, o melhor preço foi verificado na Vila Bandeirantes, onde o valor teve redução de 10,73% no litro do combustível, passando de R$ 5,59 para R$ 4,99. Na mesma tendência, posto de abastecimento no Santa Fé baixou o valor de R$ 5,87 para R$ 5,28, uma queda de 10,05%.

Interior

O Procon-MS também monitorou o valor dos combustíveis comercializados em três postos de abastecimento em Terenos e nove em Paranaíba. Em ambos os municípios se observou queda nos preços praticados.

Posto localizado na BR-262, em Terenos, reduziu o valor da gasolina comum de R$ 5,50 para R$ 5,16 (-6,18%). Esse é o menor preço praticado no município. Já empresa no Jardim Garcia Leal atualizou o valor do litro do óleo diesel S10 comum de R$ 6,65 para R$ 5,89 (-11,43%).

Em Paranaíba, posto no Jardim Santa Eliza apresentou valores de R$ 5,55 aplicados a gasolina comum e aditivada, assim como R$ 5,65 para o diesel S10 comum. Antes da redução proposta pela Petrobras, os valores eram de R$ 5,75 e R$ 6,30, respectivamente.

Canais de denúncia

Consumidores são encorajados a utilizar canais de orientação e denúncia, caso se deparem com preços abusivos ou suspeita de combustível adulterado nos postos de abastecimento. O serviço está disponível pelo telefone 151 ou formulário online no site www.procon.ms.gov.br. Todas as demandas apresentadas serão analisadas e fiscalizadas conforme a legislação vigente.

As penalidades administrativas de multa, quando aplicadas, consideram critérios de cálculo previstos no Decreto Estadual n° 15.647/2021. Dentre eles estão a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes como a reincidência, assim como o porte da empresa. Já quanto ao valor mínimo aplicado, no caso dos postos de combustível, ele inicia em 200 Uferms.

Kleber Clajus, Comunicação Procon-MS
Foto: Álvaro Rezende

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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