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Mato Grosso do Sul

MS Ativo Municipalismo: Governo envia aos 79 municípíos convite que vai priorizar saúde, educação, infraesturura e assistência social

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O Governo de Mato Grosso do Sul começou a enviar aos 79 municípios do Estado o convite de adesão ao programa MS Ativo Municipalismo, lançado na última segunda-feira, e que vai priorizar ações nas áreas de Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social. O programa é baseado em um novo conceito de parcerias com as prefeituras, orientada por metas e resultados.

De acordo com o governador Eduardo Riedel, o MS Ativo Municipalismo é o momento da gestão municipalista do Executivo Estadual, no qual a cooperação e o apoio são os eixos do programa.

“O que nós estamos propondo é uma cooperação entre Estado e município para a melhoria do serviço público para a população. Por isso que eu digo que a fase mais sofisticada, mais elaborada, que demanda dos indicadores bem calibrados”, afirma.

O governador Eduardo Riedel ainda enfatiza que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos. Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.

“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo. O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura. Ela continua, mas a gente vai além. Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município.

O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.

O programa MS Ativo Municipalismo visa ampliar o acesso das prefeituras às ações como o MS Alfabetiza, MS Matemática, Saúde Digital e Bucal, e Cras Volante.

O termo de adesão, que está sendo encaminhado pelo Governo do Estado, solicita que os prefeitos indiquem o profissional, como ponto focal do Programa, até a próxima sexta-feira (26).

Alexandre Gonzaga, Comunicação do Governo de MS

Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Convênios: mais R$ 22,6 milhões estão chegando aos municípios para obras de infraestrutura urbana

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Os municípios de Bonito, Sonora, Douradina, Ivinhema, Nioaque e Santa Rita do Pardo recebem mais de R$22,6 milhões em recursos do Governo de Mato Grosso do Sul para realizar obras de infraestrutura urbana e promover melhorias em espaços públicos. Os repasses estão sendo feitos por meio de convênios com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), autarquia vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog).

Oito extratos de convênios foram divulgados na edição extra de quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE), anunciando as obras que serão feitas nos seis municípios.

O município de Bonito teve dois convênios divulgados. O de número 485/2024 destina R$ 3.420.845,42 para obra de implantação de revestimento primário em estrada vicinal e o de número 517/2024 assegura R$ 1.625.704,27 para a segunda etapa de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Marambaia 2.

Sonora também recebe investimentos do Governo do Estado por meio do convênio número 440/2024. O município vai receber R$ 2.141.600,64 para executar obras de infraestrutura urbana – restauração funcional do pavimento (recapeamento) das avenidas do Povo e Pedro Pedrossian.

Com o recurso do convênio 454/2024, Douradina vai executar obras de infraestrutura urbana contemplando serviços de restauração funcional de pavimento e urbanização em diversas ruas do município, no valor de R$ 3.509.811,91.

O distrito de Amandina, em Ivinhema, também vai receber investimentos do Governo do Estado. Por meio do convênio 446/2024, visando à execução da obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no Distrito. O valor total estimado do convênio é de R$ 2.630.782,85.

Nioaque também será contemplada com dois convênios, o de número 515/2024 que garante R$ 5.404.736,30 para revitalização da Praça XV de Novembro e o de número 534/2024 que será destinado a construção de cobertura para três quadras poliesportivas na aldeia Cabeceira, no bairro Bahia e na aldeia Água Branca, no valor de R$ 948.355,62.

Em Santa Rita do Pardo o convênio de número 396/2024 vai assegurar obras de infraestrutura urbana: implantação asfáltica, drenagem de águas pluviais e remoção de blocos sextavados com valor estimado de R$ 4.593.369,59.

“Esses investimentos visam promover melhorias significativas na infraestrutura urbana, beneficiando diretamente a população dessas regiões e contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local. Já temos 73 convênios assinados e publicados com os municípios de Mato Grosso do Sul. São mais de R$ 253 milhões que chegam para reforçar os investimentos em novas obras”, explica Peluffo.

Luciana Bomfim, Comunicação Seilog/Agesul
Fotos: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Campanha ‘Sangue LGBTQIA+ Salva Vidas’ estende horário do Hemosul até 17h

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Neste sábado (18), o Hemosul estará aberto até 17h para receber a campanha “Sangue LGBTQIA+ Salva Vidas”. Idealizada pelo CEC LGBT+ (Centro Estadual de Cidadania LGBT), a iniciativa quer fomentar a doação de sangue, cooperando com os estoques , e principalmente desmistificar a associação de pessoas LGBTQIA+ à doenças.

A campanha é parte do calendário de ações do Maio da Diversidade, realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania, em comemoração aos 34 anos da decisão da OMS (Organização Mundial da Saúde), que retirou a homossexualidade da classificação internacional de doenças.

Para doar

Para se tornar um doador de sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos e estar muito bem alimentado. Lembrando que adolescentes devem estar acompanhados do responsável legal.

Embora a nova lei permita a doação de pessoas a partir de 50 Kg, a Rede Hemosul-MS reserva-se o direito de aceitar apenas doadores com 51 kg ou mais, para a melhor utilização do sangue coletado e segurança do doador.

Homens podem doar até quatro vezes ao ano com um intervalo mínimo de dois meses. Mulheres podem doar até três vezes ao ano com um intervalo mínimo de três meses.

“Sangue LGBTQIA+ Salva Vidas”

Bandeira LGBT em dia de Parada da Cidadania. (Foto: Arquivo/Matheus Carvalho)

Para a coordenadora do CEC LGBT+, Gaby Antonietta, a ação tem o potencial de trazer à luz o papel de cada cidadão e cidadã sul-mato-grossense comprometido com a vida.

“Sabendo-se que toda vida importa, enfrentando os preconceitos que ainda são vigentes na nossa sociedade, e fomentando informações que podem salvar uma vida, doar sangue é um ato de cidadania”, ressalta Gaby.

Histórico

Somente em 2020 que o STF (Superior Tribunal Federal) entendeu como inconstitucional o impedimento à doação de sangue por pessoas LGBT+.

Gaby Antonietta reforça que histórica é a trajetória de políticas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul para a comunidade.

“Foi no dia 26 de maio de 2011 que ficou instituído o Dia Estadual de Combate à Homofobia, que é comemorado anualmente no dia 17 de maio. Então, o Mato Grosso do Sul, que tem sido referência em pensar políticas públicas para a população LGBTQIA + no País, não poderia deixar de celebrar a data com esta ação de cidadania”, completa.

Neste sábado (18), o Hemosul estará aberto das 7h às 17h. O endereço é avenida Fernando Corrêa da Costa, 1304 – Centro.

Paula Maciulevicius, Comunicação da Cidadania.

Fonte: Governo MS

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