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MPMS investiga suposta prática de nepotismo em prefeitura de Água Clara

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Foi instaurado, nesta quarta-feira (24/1), pelo Promotor de Justiça Substituto Paulo Henrique Mendonça de Freitas, o Inquérito Civil nº 06.2018.00000228-0 para apurar suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Água Clara e outras condutas violadoras de princípios da administração pública, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

Segundo consta da denúncia que deu início à investigação, na cidade de Água Clara, a Prefeitura é um verdadeiro cabide de empregos com nomeações que violam a Constituição Federal, considerada prática de nepotismo. Ainda segundo a denúncia, a vice-prefeita do Município tem vários parentes empregados no Poder Executivo Municipal. O próprio filho da Vice-Prefeita,  atua como dentista; a irmã, atua como professora e Diretora da Escola Municipal; além do marido que é Secretário de Esportes.

Ainda de acordo com a denúncia constante dos autos, a Primeira-Dama de Água Clara também tem a irmã nomeada na prefeitura, ocupando o cargo de Coordenadora de Habitação. Conta, ainda, das denúncias apresentadas ao Ministério Público que o atual prefeito de Água Clara, Edvaldo Alves de Queiroz, nomeou a esposa dono da empresa que fornece água e gás para a Prefeitura, como Administradora Regional.

Para instaurar o Inquérito civil, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas, levou em consideração todas as informações contidas na Manifestação nº 11.2017.00004453-1, que deu origem à Notícia de Fato nº 01.2017.00010888-8, instaurada na Promotoria de Justiça da Comarca de Água Clara, com o objetivo de apurar suposta prática de nepotismo.

No Inquérito Civil, o Promotor de Justiça requer, no prazo de 10 dias úteis que, a prefeitura Municipal de Água Clara apresente a relação dos funcionários, com a indicação da espécie de vínculo (se efetivo ou comissionado); data de admissão; holerites dos últimos 6 meses, de cada servidor; folha de frequência dos últimos 6 meses, de cada servidor; carga-horária a que cada servidor tem que cumprir, indicando o respectivo período; setor em que cada servidor presta seus serviços, com indicação da chefia imediata de cada servidor; pedidos de férias e respectivos períodos de gozo; pedidos de licenças e respectivos períodos de gozo; esclarecimento acerca dos fatos e dos vínculos de parentesco e entre as pessoas referidas na denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual.

Após a resposta, o Promotor de Justiça irá agendar uma reunião com o Prefeito e a Vice-Prefeita para tratar dos assuntos relacionados ao procedimento.

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Água Clara inicia construção do novo Plano Municipal de Educação

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A Prefeitura de Água Clara, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou os trabalhos para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME). A Comissão e a Equipe Técnica responsáveis pelo processo já estão mobilizadas para a construção do documento que irá nortear as políticas educacionais do município nos próximos anos.

O novo PME será elaborado a partir de um amplo diagnóstico da realidade educacional de Água Clara, considerando os avanços alcançados, os indicadores e resultados da educação municipal, os desafios atuais e as demandas da comunidade escolar.

Entre as etapas previstas estão:
Diagnóstico da educação municipal;
Análise de indicadores, resultados e dados educacionais;
Avaliação dos avanços e dos principais desafios;
Definição de novas metas, diretrizes e estratégias;
Participação e construção coletiva com a comunidade escolar.

A elaboração do Plano Municipal de Educação representa um importante momento de planejamento e fortalecimento das políticas públicas educacionais. Mais do que um documento, o PME será um instrumento de planejamento e compromisso com a melhoria contínua da educação de Água Clara, estabelecendo objetivos e estratégias para garantir avanços e novas oportunidades para estudantes e profissionais da educação.

Assessoria de Comunicação

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Bancários da Caixa e do Banco do Brasil entram em greve por tempo indeterminado incluindo Água Clara e Três Lagoas

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Os bancários da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil iniciam uma greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (10), com suspensão do atendimento presencial nas agências de Três Lagoas e municípios da região.

A paralisação foi confirmada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Lagoas e Região após assembleia geral extraordinária realizada nos dias 3 e 4 de setembro.

A categoria rejeitou as propostas apresentadas durante as negociações coletivas.Segundo a presidente do sindicato, Thelma Regina Canisso, o movimento faz parte de uma mobilização nacional.Na Caixa, um dos principais pontos de discordância é o custeio do plano de saúde.

Os empregados consideram elevado o valor que deverá ser pago pelos funcionários e questionam a ausência, neste momento, de previsão para um novo aporte da instituição.Os trabalhadores dos dois bancos públicos também rejeitaram a proposta de reajuste salarial.

O índice apresentado prevê reposição da inflação mais 0,60% de aumento real, percentual considerado abaixo das expectativas da categoria.No Banco do Brasil, uma nova assembleia será realizada entre esta quarta-feira (9) e quinta-feira (10) para definir se os funcionários manterão a paralisação ou aceitarão a proposta apresentada.

Já na Caixa, a adesão à greve está confirmada pelo sindicato.Em Três Lagoas, o movimento deve atingir duas agências da Caixa e duas unidades do Banco do Brasil.

A paralisação também alcança a base territorial do sindicato, incluindo Água Clara, Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Brasilândia, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, Paranaíba, Santa Rita do Pardo e Selvíria.

De acordo com o sindicato, as agências permanecerão fechadas durante a paralisação, sem atendimento presencial.

A entidade informou que comunicou previamente os bancos e a população sobre o início do movimento.

Os bancos privados, por sua vez, aceitaram a proposta negociada nacionalmente, e a assinatura dos acordos dessas instituições começou nesta quarta-feira (9).A greve segue as regras previstas na Lei nº 7.783/89, que regulamenta o direito de paralisação dos trabalhadores.

O sindicato não estabeleceu uma data para o encerramento do movimento.

Com informações de FatosRegionais

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