Mato Grosso do Sul
Hortaliças, pães e peixes retornam como serviço à sociedade pelas mãos de presos do semiaberto
Reeducar, trazer dignidade e auxílio às necessidades da população são os principais objetivos de projetos e ações realizadas dentro de presídios do Estado
“Ajuda a ocupar a mente e aprendemos um novo ofício, pretendo desenvolver essa atividade quando receber a liberdade”, a frase é do reeducando da penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, S.J., de 49 anos, condenado por tentativa de homicídio. Ele trabalha há mais de três anos no projeto de piscicultura realizado com os detentos do regime semiaberto da cidade.
Juntamente ao cultivo de peixes, os detentos também possuem um projeto de horticultura onde são produzidos vários tipos de hortaliças, que além de serem consumidas internamente, são também doadas a creches e hospitais da região.
“Por meio de atividades simples conseguimos não só resgatar a dignidade das pessoas com o aprimoramento de políticas públicas de desenvolvimento do sistema penitenciário, mas também, auxiliar na educação ambiental por meio do reaproveitamento dos resíduos orgânicos; na doação de produtos à sociedade; beneficiando assim de forma direta e indireta toda a população”, explica o diretor da instituição prisional, Raul Augusto Aparecido Sá.
Na Capital, no presídio da Gameleira, graças a parcerias importantes, outro projeto ganha destaque na atividade de reinserção social. Há cerca de um mês, foi implantada na Instituição uma panificadora, com capacidade para produção diária de dois mil pães.
Atualmente, cinco presos trabalham na panificação e cerca de mil pães são doados diariamente ao Sesc Mesa Brasil que, por meio da Central Única de Favelas (CUFA) distribui o alimento as famílias cadastradas. A ideia é ampliar a produção que hoje é de pão francês e de leite.
Segundo o diretor da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL) e juiz titular da 2ª Vara de Execução Penal da Capital, Albino Coimbra, além da panificadora existe também a reforma de escolas, manutenção de carrinhos de supermercados, diversas ações que como essas são de extrema importância para que o regime semiaberto funcione.
“O regime semiaberto puro e simples não faz milagre, não é a tornozeleira que vai fazer o preso ter a oportunidade de retorno à sociedade, é o trabalho. Portanto, o regime intermediário precisa preparar a pessoa para o convívio social, mas desde que sejam colocadas em prática ações de ressocialização e que principalmente, tragam retorno as necessidades também da sociedade”, finaliza.
Mato Grosso do Sul
Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande
Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.
Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.
Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).
Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.
Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.
Serviço
Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj
Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Divulgação/IA
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.
A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.
Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.
Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.
Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.
“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.
Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.
O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.
Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.
“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.
Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.
Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.
A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.
Mireli Obando, Comunicação Detran-MS
Foto: Robson Dantas
Fonte: Governo MS
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