Mato Grosso do Sul
Fiems comemora anúncio de redução de tributos estaduais para o setor produtivo de MS
O pacote de redução e isenção de tributos estaduais, lançado pelo Governo do Estado, é motivo de comemoração para o setor industrial sul-mato-grossense. Essa é a avaliação da Fiems, que participou nesta sexta-feira (05/05) do evento que marcou a assinatura de decretos, resoluções e projetos de lei referentes a desoneração tributária.
Intitulado “Baixar impostos para dar certo”, o programa estima conceder até R$ 150 milhões em desonerações e alcançar 28.340 estabelecimentos e 10 mil produtores rurais no Estado. O pacote visa movimentar a economia, gerar empregos e atender demandas do setor produtivo e de pequenos e médios empresários.
Para o 1º vice-presidente regional da Fiems, Luiz Cláudio Sabedotti Fornari, o pacote resulta da articulação do Governo do Estado com federações setoriais e associações, que há vários anos defendem a pauta da desoneração de tributos.
“Esse lançamento mostra, logo no início do mandato, o rumo que nós vamos seguir nos próximos anos. O Governo do Estado vem apresentando um trabalho fantástico, está de parabéns. Ganha com isso o trabalhador, mas ganha também o empreendedor, aquele que acredita no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, disse.
Uma das ações lançadas para atender o segmento industrial é a prorrogação, por mais um ano, do benefício fiscal concedido às indústrias em relação a produtos alimentícios vendidos em Mato Grosso do Sul. A medida deve alcançar 57 estabelecimentos industriais no Estado.
Outra iniciativa é a criação de inscrição única para usinas sucroalcooleiras e indústrias de celulose nas propriedades rurais sediadas em um mesmo município, permitindo agregação de áreas na inscrição.
De acordo com o Governo do Estado, são ao todo 18 propostas que beneficiam os setores da indústria, comércio e agropecuário, e contemplam compromissos assumidos pelo governador Eduardo Riedel.
O evento de lançamento do pacote de desoneração tributária reuniu, no auditório do Sebrae, em Campo Grande, representantes de associações e entidades classistas, empresários, secretários estaduais e parlamentares das bancadas estadual e federal.
Em discurso, o governador Eduardo Riedel destacou o efeito transformador que essas ações devem proporcionar ao setor produtivo sul-mato-grossense.
“Aqui não tem só medidas de renúncia fiscal. Aqui tem medidas muito grandes de desburocratização. O que estamos fazendo com essas 18 medidas é proporcionar a melhoria do ambiente de negócios em Mato Grosso do Sul, com um olhar muito atento às necessidades do dia a dia das pessoas e dos negócios”, declarou o governador.
As ações visam redução na carga tributária sobre alguns alimentos, prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares e isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV (Gás Natural Veicular), como medida de incentivo ao uso do combustível menos poluente, entre outros tópicos.
Mato Grosso do Sul
SES avança para qualificar e organizar o atendimento oncológico na Costa Leste de MS
Fotos: André Lima
Fonte: Governo MS
Mato Grosso do Sul
Para ampliar acesso à água potável, Agesul inicia obras na Reserva Indígena de Dourados
Perfuração de superpoços nas aldeias Jaguapiru e Bororó integra projeto de R$ 50 milhões, dimensionado para atender quase 30 mil pessoas
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) iniciou a perfuração de dois superpoços nas aldeias Jaguapiru e Bororó, na Reserva Indígena de Dourados. A intervenção integra a primeira etapa de um projeto de abastecimento de água que prevê investimento total de R$ 50 milhões e estrutura dimensionada para atender quase 30 mil pessoas, considerando o crescimento demográfico das comunidades até 2033.
Elaborado pela Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), o projeto contempla ainda a construção de reservatórios, adutoras, redes de distribuição e estruturas necessárias ao tratamento e controle da qualidade da água. O sistema foi planejado para ampliar a regularidade do abastecimento e manter pressão equilibrada entre as duas comunidades.
Nesta primeira etapa, será construído um superpoço na aldeia Jaguapiru e outro na Bororó. A captação será feita no Aquífero Guarani, a mais de 600 metros de profundidade. Cada estrutura terá capacidade estimada de produção de 300 mil litros de água por hora, volume semelhante à média dos poços instalados na área urbana de Dourados.
O investimento previsto é de R$ 4,49 milhões em cada superpoço, com recursos do Ministério da Saúde, por meio de repasses da Caixa Econômica Federal. A execução está sob responsabilidade da Seilog (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística), por meio da Agesul.
Cada contrato está dividido em duas frentes que prevê perfuração dos poços e implantação da rede de distribuição de água. As etapas seguintes incluem os processos licitatórios para a construção dos reservatórios, ampliação das redes de distribuição e implantação das casas de química.
Para o diretor comercial da Sanesul, Mardson Valente, o início da execução representa uma etapa importante para a implantação do novo sistema. “Com a perfuração dos poços, o projeto entra efetivamente na fase de execução. A estrutura foi planejada para ampliar a segurança do abastecimento e garantir que a água distribuída às comunidades atenda aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, explicou.
O controle de qualidade também integra o planejamento operacional. Nas casas de química, amostras da água serão coletadas e analisadas semanalmente para acompanhamento dos parâmetros exigidos para consumo humano.
Morador da aldeia Bororó, Rosenildo Gabriel Morales destaca a expectativa das comunidades com a implantação da nova estrutura. “A implantação de água tratada poderá melhorar a qualidade de vida das famílias das duas comunidades, garantindo mais segurança hídrica, saúde e dignidade. Esperamos que esse projeto avance com responsabilidade e traga benefícios para toda a comunidade indígena Guarani, Kaiowá e Terena”, afirmou.
O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) também celebra o avanço do projeto. “Não estamos apenas iniciando uma obra, estamos começando a superar uma dívida histórica. Água
é saúde, é dignidade, é vida. Depois de tantos anos de dificuldades, ver as máquinas trabalhando nas aldeias Jaguapiru e Bororó significa transformar compromisso em realidade e garantir às famílias indígenas um direito que é de todos, a água potável chegando às suas casas”, comemorou.
Com a conclusão das diferentes etapas, o novo sistema deverá ampliar a infraestrutura de saneamento disponível nas aldeias Jaguapiru e Bororó, oferecendo maior capacidade e regularidade no fornecimento de água potável às comunidades.
Fonte: Governo MS
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