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Mato Grosso do Sul

Evento virtual discute rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual

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Com transmissão nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, o evento on-line “Rede de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Abuso e Exploração Sexual – Fluxo de atendimento” busca discutir as ações de prevenção, incentivando as denúncias e encaminhamentos aos órgãos competentes de casos envolvendo crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo endereço https://www.youtube.com/watch?v=GrCtYmXGH0c.

Profissionais da política de assistência social dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, conselheiros tutelares, membros de conselhos como o Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente, conselhos municipais de Direito da Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselhos Municipais de Assistência Social e demais interessados nas temáticas, estão entre o público-alvo do evento.

Katy Braun, titular da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande; Anne Karine Duarte, delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, e Taciana Silvestrini, superintendente da Política de Assistência Social, serão as palestrantes do evento. Haverá entrega de certificado, aos inscritos no endereço http://www.cursos.ms.gov.br/escolasuas, por meio da Escola do SUAS/MS “ Mariluce Bittar”.

Disque 100

O Disque 100, uma das ferramentas de denúncia, é um canal da política dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, por meio do número (61) 99656-5008.

Imagens, vídeos e documentos que reforcem a denúncia podem ser enviados por esse telefone e os dados são sigilosos. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. O serviço pode ser acionado por qualquer pessoa, todos os dias, sem interrupção.

Leomar Alves Rosa, Sead

Foto: Álvaro Rezende

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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