Durante a manhã desta terça-feira (10), os vereadores se reuniram para realizar a 18ª sessão ordinária, analisando 11 projetos na pauta do dia. Destes, cinco foram aprovados e os demais seguem em tramitação pelas comissões permanentes.

O Projeto de Lei (PL) nº09, de autoria do vereador Marcus Bazé, aprovou o a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular, que tem por finalidade o recebimento de doações, a coleta, distribuição gratuita, destinação adequada e descarte de produtos e medicamentos de uso veterinário.

“Representa um avanço significativo no fortalecimento das políticas públicas de proteção animal, especialmente ao contemplar protetores independentes e organizações não governamentais que atuam na causa animal, frequentemente desprovidas de apoio público e de recursos para o atendimento digno e adequado aos animais sob sua responsabilidade”, defendeu a comissão de defesa, bem-estar e direitos dos animais eu seu parecer.

O PL nº48, de autoria do vereador Tonhão, torna de utilidade pública o Instituto Ação Social Amor e Atitude (IASAA). O instituto atua na área da Assistência Social, com sede na Rua Dom Aquino, nº686, Santa Luzia.

E o projeto nº88, de autoria do poder executivo, “autoriza a afetação de área específica”: um trecho da Avenida Baldomero Leituga, no loteamento Jardim Atenas, que não tinha sido desmembrada do loteamento mãe.

Os outros dois projetos aprovados são de Decreto Legislativo, com outorga de título de Cidadão Três-lagoense à Joaquim Caldas dos Reis e Pedro Arlei Caravina, de autoria dos vereadores Robson do Alinhamento e Mário Grespan, respectivamente.

Confira os projetos que continuam em tramitação, ou seja, que estão passando por análise técnica das comissões permanentes, que deverão emitir parecer e retornam para votação em sessões futuras:

• Projeto de lei nº34, 10 de abril de 2025: “dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas de Três Lagoas/MS” (autoria: Daniel da Farmácia)
• Projeto de lei nº39, 11 de abril de 2025: “dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados causadores de degradação e desvalorização urbana de Três Lagoas/MS” (autoria: Sargento Rodrigues)
• Projeto de lei nº43, 15 de abril de 2025: “garante direitos nas unidades de saúde da rede pública e privada do município às mulheres que vivenciem perdas gestacionais” (autoria: Robson do Alinhamento)
• Projeto de lei nº58, de 06 de maio de 2025: “institui e inclui, no calendário oficial do município, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” (autoria: Tonhão)
• Projeto de lei nº70, 15 de maio de 2025: “dispõe sobre a criação do Programa Musicalização nas Escolas de período integral” (autoria: Evalda Reis)
• Projeto de lei nº87, 05 de junho de 2025: “institui nas escolas da rede pública de ensino a Campanha de Conscientização e Prevenção a Diabetes Infantil a ser realizada anualmente na semana do dia 14 de novembro, Dia Municipal do Diabetes” (autoria: Mário Grespan)

Indicações e requerimentos

Marcus Bazé indica melhorias na Lagoa Maior. Daniel da Farmácia indica revitalização de ponto de ônibus. Professora Maria Diogo linha de ônibus no Pontal do Faia. Mário Grespan indica patrolamento e sinalização de trânsito. Evalda indica mais dias de coleta no Novo Oeste e Orestinho. Robson do Alinhamento indica melhorias para o trânsito.

Professor Pedrinho Junior indica reformas de praças. Sirlene dos Santos indica mão única e melhoria em escola. Fernando Jurado indica melhorias em infraestrutura. Silverado indica melhorias no trânsito e em infraestrutura. Marco Silva indica melhoria para amenizar poeira em bairro. E Mi do Santa Luzia indica para o trânsito.

Para conferir os detalhes de cada uma das indicações e os requerimentos que foram feitos aprovados durante a 18ª sessão ordinária, acesse a PÁGINA DO VEREADOR: linktr.ee/camara.treslagoas

Na noite desta segunda-feira (02), a Câmara foi sede de um debate sobre Ecologia Integral, tema da Campanha da Fraternidade 2025. Diversas questões sobre o meio ambiente na nossa região foram levantadas, falando sobre o histórico da cidade e toda a evolução, bem como preocupações com o futuro, destacando-se sempre a necessidade do respeito com a fauna e flora.

A mesa diretora da audiência pública, de propositura da vereadora Evalda Reis, foi formada pela secretária de Meio Ambiente e Agronegócio, Mariana Amaral, representando também o chefe do executivo; pelo promotor de justiça Antônio Carlos; pelo representante da Pastoral da Terra, Mieceslau Kudlavicz; pelo articulador das Pastorais Sociais, Diácono Roberto; pelo professor Mauro Soares, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; pelo Ofaié Silvano de Moraes de Souza; e pela presidente do Instituto Cutia do Cerrado, Helena Akira.

Três jovens vereadores do programa Parlamento Jovem prestigiaram o evento: Lucas Otero Souza, do IFMS (apadrinhado pela Evalda), Leonardo Alencar Queiroz, do Sesi (apadrinhado pelo Marcus Bazé) e Samuel Santana Lopes de Freitas, da Jomap (apadrinhado pelo Mário Grespan).

O evento contou com palestras de: Valticinez Barbosa Santiago, Luiz Ubiratan Hepp, Pe. André Marcio Nogueira de Souza, Gabriela Rodrigues Longo, Mariana Amaral e Antônio Carlos. Você pode conferir as apresentações na íntegra no Canal TV Câmara: www.youtube.com/watch?v=C__n3GiuLe4

“É preciso coragem de falar de meio ambiente, algo tão nobre e que faz parte de nós”, ressaltou a vereadora Evalda Reis em seu discurso. Após um relato pessoal de um relacionamento com mudas que cuidou e hoje faz sombra em seu quintal, a parlamentar destacou: “é preciso fazer algo pela natureza, nem que seja um pouquinho assim como eu fiz, pois se cada um fizer esse pouquinho, gestos pequenos, nós não vamos deixar o meio ambiente morrer”.

Para Evalda, a maior riqueza do evento foi ter debatido o tema de diversos ângulos e linguagens, reforçando que em diversas áreas é possível pensar ecologicamente.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

A Campanha da Fraternidade 2025 tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). A campanha busca promover a reflexão sobre a importância do cuidado com a natureza e a busca por uma ecologia integral, que une a fé cristã com a responsabilidade socioambiental. O principal objetivo é promover uma conversão ecológica e o cuidado com a natureza, reconhecendo a importância da ecologia integral. A campanha se inspira em documentos como a Encíclica “Laudato Si'” e a Exortação Apostólica “Laudate Deum”.

PALESTRANTES

• Valticinez Barboza Santiago: formado em Gestão Ambiental pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP; pós-graduado pela Faculdade Anhanguera em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico; em Avaliação e Perícia, em Auditoria e Perícia, em Licenciamento Ambiental; Autor e Coordenador do projeto “Adote uma nascente”, autor do estudo “Impactos ambientais provocado pela silvicultura no Estado de Mato Grosso do Sul”; ganhador do prêmio Lavoisier em química, pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul, em 2010. Atualmente é Secretário Adjunto do Meio Ambiente, no município de Selvíria/MS.
• Luiz Ubiratan Hepp: licenciado em Ciências Biológicas, mestrado em Biodiversidade Animal e doutorado em Ecologia, atua nas áreas de Ecologia de Ambientes Aquáticos e Biomonitoramento da Qualidade Ambiental.
• Padre André Márcio Nogueira de Souza: bacharelado em Filosofia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas, Curso Ecumênico de Formação e Atualização Litúrgico-Musical, Bacharelado Eclesiástico em Teologia, curso de extensão, atualização e capacitação em liturgia, mestre em Filosofia e doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade de Salamanca, professor de Teologia Pastoral, professor de “Metodologia e Estudos”, diretor de Estudos de Filosofia no SEMMAI, Conferencista e Palestrante (Teologia Filosófica e Teodiceia), assessoria cursos de formação litúrgica, dioceses e Paulus editora, assessoria curso de capacitação em liturgia, rede celebra, assessoria na formação litúrgica, seminário diocesano cristo sacerdote, em Coxim/MS. Atualmente é Secretário Executivo da CNBB – Regional Oeste1.
• Gabriela Rodrigues Longo: bióloga e doutora em Educação Ambiental, Dimensões Humanas da Conservação no ICAS – Coordenação do Projeto Canastras e Colmeias.
• Mariana Amaral: é Secretária Municipal do Meio Ambiente de Três Lagoas/MS. Formada em Engenharia Florestal pela UFSM (Universidade Federal de Santa Maria/RS), trabalhou no Rio Grande do Sul, na área de meio ambiente, com execução de projetos ambientais. Experiência na elaboração de plano diretor junto às prefeituras. São 20 anos de experiência nas áreas de planejamentos e projetos para grandes empresas no ramo de produção de celulose e papel. Atuou em projetos de recuperação de áreas degradadas, Plano Diretor, Licenças e Laudos Ambientais. Ministrou aulas como professora do Curso de Técnico em Papel e Celulose no Senai/MS. Auditora Interna de Sistema Gestão da Qualidade normas NBR ISSO 9001:2015 SGQF:2015 e ABNT NBR ISSO 19011:2012 – Programa de Qualificação de Fornecedores. Perita Judicial Ambiental. Foi inspetora do CREA-MS no município de Três Lagoas. Primeira coordenadora do Programa CREA Mulher MS. Conselheira do CREA-MS, foi vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Fundadora e coordenadora do Programa “Comunidade Educa”, projeto social que acolhe crianças em estado de vulnerabilidade. É ex-Diretora da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Três Lagoas/MS.