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Mato Grosso do Sul

Atenção contribuintes: confira o calendário de sorteios do programa Nota Premiada para 2024

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Para quem sempre confere os sorteios do programa “Nota Premiada” já foi definido o calendário para 2024. Entre janeiro e dezembro de 2024, serão realizados onze sorteios nos dias 29 de fevereiro, 30 de março, 30 de abril, 30 de maio, 29 de junho, 30 de julho, 31 de asgoto, 28 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 31 de dezembro, e o último – referente ao mês de dezembro de 2024 – será no dia 30 de janeiro de 2025.

O programa “Nota MS Premiada” contempla os consumidores que exigem nota fiscal nas compras realizadas no Estado. Eles concorrem a premiações que chegam a R$ 300 mil por mês. Em vigor desde 2020, a intenção é combater a sonegação fiscal e assim aumentar a arrecadação do Estado.

Iniciativa de sucesso, o “Nota Premiada” começou a funcionar em janeiro de 2020, onde a cada compra que o consumidor realiza e faz o registro do CPF na nota fiscal, é disponibilizado cupom com os números para o contribuinte concorrer ao sorteio.

Os consumidores concorrem ao prêmio de R$ 300 mil. Deste valor, R$ 100 mil é dividido para os contribuintes que fizerem a sena e R$ 200 mil ficam entre aqueles que fizeram a quina. O sorteio é feito uma vez por mês, levando em conta os números sorteados na mega-sena.

Caso seja um dos premiados, o consumidor precisa fazer o cadastro no site do programa para receber os valores na conta bancária. A consulta dos sorteios mensais é realizada na mesma página, sem necessidade de guardar os cupons fiscais das compras realizadas.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto: Bruno Rezende/Arquivo

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Detran-MS edita portaria com medidas emergenciais após falha na integração com a Sefaz

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Prazo de licenciamento para veículos de final 1, 2 e 3 é prorrogado até 29 de julho

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicará na próxima terça-feira (21/07) a Portaria “N” nº 212/2026, que estabelece medidas administrativas excepcionais e temporárias para minimizar os impactos da indisponibilidade da integração sistêmica entre o Detran-MS e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), verificada desde o dia 8 de julho de 2026.

A falha na comunicação entre os sistemas, causada por gatilhos de segurança contra ataques cibernéticos, comprometeu a consulta detalhada dos débitos de IPVA vinculados aos veículos registrados no Estado, inviabilizando a conclusão de serviços que dependem da verificação da regularidade tributária. As medidas a serem publicadas têm como objetivo assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos e evitar prejuízos aos usuários decorrentes de situação alheia à sua vontade.

Confira os principais pontos:

A portaria estabelece providências temporárias para reduzir os efeitos da instabilidade sistêmica, sem caráter permanente e sem alterar as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As medidas valem para o período de 8 a 29 de julho de 2026, ressalvadas as situações expressamente disciplinadas no texto.

Licenciamento prorrogado:

Foi estendido para 29 de julho de 2026 o prazo para o licenciamento anual dos veículos com placas de final 1, 2 e 3, inicialmente previsto na Portaria Detran-MS “N” nº 199/2025. Os prazos para os demais finais de placa permanecem inalterados.

Outras providências:

A portaria também trata, em seus demais artigos, de situações específicas como a validade de laudos de vistoria, prazos para registro de veículos, diárias de veículos recolhidos e orientações sobre a regularização do IPVA junto à SEFAZ/MS.

Neste período o proprietário ou interessado cujo veículo apresente pendência de IPVA deverá promover sua regularização diretamente perante a Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MS.

A conclusão dos serviços pelo DETRAN/MS permanecerá condicionada à inexistência de pendências tributárias, observado o processamento das informações pelos sistemas competentes.

O texto completo da portaria estará disponível após sua publicação no Diário Oficial no site oficial do Detran-MS, em https://legisgov.detran.ms.gov.br/.

Comunicação Detran-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Itens da cesta básica variam até 300% em supermercados de Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), identificou variações de até 300% no preço dos itens que compõem a cesta básica, em supermercados de Campo Grande. Produtos de hortifrúti, além de higiene e limpeza, lideram o ranking.

A cebola nacional, a alface crespa e o tomate salada puxaram as maiores oscilações entre os 13 estabelecimentos pesquisados, no período de 1º a 3 de julho. O preço médio destes itens chegou a R$ 6,16/quilo, R$ 4,42/unidade e R$ 8,44/quilo, respectivamente.

No segmento de higiene e limpeza, um creme dental da marca Sorriso chegou a 210,70% de variação, enquanto o sabão em barra Sol, com cinco unidades, alcançou 132,89%.

Entre os alimentos, a pesquisa ressalta ainda maiores diferenças de preços no açúcar cristal Sonora 2 kg (137,20%), macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (134,12%) e no arroz tipo 1 Guacira 5 kg (106,83%).

Comparativo

A pressão inflacionária sobre os itens da cesta básica pode ser observada no comparativo com os dados coletados em abril. O feijão e o arroz, por exemplo, apresentaram um aumento médio de preços de 41,38% e 13,31% no período.

Dentre as maiores altas registradas, também estão o macarrão de sêmola com ovos espaguete Renata 500 g (+66,11%), arroz tipo 1 agulhinha Dallas 5 kg (+45,40%) e o quilo da batata inglesa (+38,52%).

Já entre as principais reduções, são listados o macarrão de sêmola com ovos parafuso Dallas 500 g (-44,49%), água sanitária Candura 1 litro (-32,37%) e o sal refinado Donana 1 kg (-31,09%).

Ao todo, o levantamento do Procon Mato Grosso do Sul avaliou o preço de 115 itens. A recomendação aos consumidores permanece sendo pesquisar, a fim de mitigar os efeitos da inflação no carrinho de compras. Sugere-se ainda que os supermercados localizados nos bairros também sejam considerados como opções de economia.

Serviço

Cesta Básica (Campo Grande) – Julho 2026: https://tinyurl.com/5bhj5v7k

Cesta Básica (Campo Grande) – Comparativo Abril – Julho: https://tinyurl.com/2fj8yvj2

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Fonte: Governo MS

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