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Mato Grosso do Sul

Ações na Penitenciária de Dourados promovem inclusão e respeito à identidade indígena

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Reconhecendo a singularidade e as necessidades específicas das pessoas indígenas em privação de liberdade, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) tem desenvolvido iniciativas que fomentam a valorização e o respeito à identidade dos povos originários.

Na unidade de Mato Grosso do Sul que custodia o maior número de presos que se autodeclaram indígenas – a PED (Penitenciária Estadual de Dourados), é realizado o processo de inclusão, pesquisa familiar e atendimentos psicossociais com entrevista individualizada. Além disso, estão alojados em celas com seus pares, respeitando a sua individualidade, crença, costumes e idiomas.

Atualmente, todos os 195 indígenas que estão custodiados na PED possuem documentos básicos como Certidão de Nascimento e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Grande parte exerce ocupação produtiva dentro da unidade, estão matriculados no ensino regular e em plena convivência como preconiza as leis vigentes, tendo seus costumes e cultura respeitados.

Nos pavilhões, local de convivência, alguns custodiados indígenas, com boa fluência em Português, atuam como intérpretes dos seus pares durante os atendimentos e recebem remição de pena por isso. Para aprimorar ainda mais esse acolhimento, uma policial penal está em qualificação no curso básico na Língua Guarani; e foi designado um perito antropológico pela Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, o assistente social Leonardo Laurindo, nos casos necessários.

Em alusão ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, está sendo desenvolvido o projeto “Conhecimento para combater o preconceito – Dia Nacional dos Povos Indígenas”, durante todo este mês. Uma parceria com o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), que segue as diretrizes da assistência educacional e consiste em atividades que promovem discussão sobre a diversidade étnica, social e cultural no país.

De acordo com o diretor da PED, policial penal Rangel Schveiger, uma parceria foi firmada com a 3ª Defensoria Pública Criminal de Dourados, para solicitar ao Instituto de Identificação Gonçalo Pereira – IIGP a realização de um mutirão, dentro da penitenciária, para regularização e emissão de RG dos povos originários que cumprem pena no local.

O objetivo das ações é preservar a cultura e qualificar a execução penal, promovendo o direito à saúde, educação, assistência religiosa, alimentação adequada, acesso ao trabalho, à segurança, assistência jurídica, atendimento psicossocial e o respeito aos seus familiares.

Além disso, está em fase de implantação pela Espen (Escola Penitenciária), em parceria com a UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a realização de um curso instrumental na Língua Guarani, haja visto que a maioria dos privados de liberdade no estado são da etnia Kaiowá e Nhandéva.

Já para o próximo mês de maio, a Agepen realizará uma ação de cidadania na PED, em parceria com a SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), entre outros colaboradores.

Para o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, os projetos desenvolvidos visam atender as peculiaridades dos povos originários com foco na promoção da diversidade cultural, assim como acontece com outros públicos específicos dentro da execução penal, como as mulheres, população LGBTQIA+, idosos, entre outros.

As ações desenvolvidas com a população indígena em cumprimento de pena no estado são coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social, e atendem às especificações da Resolução 287/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas condenadas ou privadas de liberdade, e de outros normativos.

Tatyane Santinoni e Keila Oliveira, Comunicação Agepen/MS.

Fonte: Governo MS

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Servidores da CGE-MS e IFMT publicam livro sobre mapeamento e diagnóstico de ambientes de pesquisa

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A obra foi disponibilizada em formato digital e o lançamento da versão impressa está previsto para o final do semestre.

Fruto de pesquisa científica, a obra Oficinas de Ideias: mapeamento e diagnóstico dos ambientes de pesquisa do IFMT Campus Cuiabá – Cel. Octayde Jorge da Silva foi publicada no mês de março e apresenta um panorama sobre a relação entre ambientes de pesquisa e popularização da ciência. O livro é de autoria do auditor de Estado da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira, e da coordenadora de apoio à pesquisa do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT – Campus Cuiabá), Raquel Maria Mallezan Ribeiro. Com 119 páginas, a obra conta ainda com a participação de estudantes do ensino médio integrado ao curso técnico e de graduações do Instituto.

Na produção científica, os ambientes de pesquisa funcionam como indutores de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, pois viabilizam soluções para desafios da sociedade – o que envolve o mundo do trabalho e a administração pública. De acordo com Ferreira, que é lotado na Unidade de Auditoria Especializada em Políticas Sociais de Educação e de Assistência Social (UAPES) da CGE-MS, o conteúdo do livro pode contribuir tanto com as suas atribuições, sobretudo em auditorias relacionadas aos ambientes de pesquisa das instituições de ensino do estado de Mato Grosso do Sul, quanto com o contexto da CGE-MS de um modo geral.

“A metodologia pode ser explorada, por exemplo, em uma das vertentes de atividades de auditoria interna que é a avaliação. A qual, por sua vez, busca realizar um estudo exploratório da unidade auditada a fim de mapear e diagnosticar suas atividades, aplicando-se os resultados deste trabalho em prol da melhoria do desempenho do próprio órgão”, explicou.

O auditor afirmou ainda que a aplicação da metodologia no contexto da Controladoria é possibilitada em razão de se tratar de uma abordagem que possibilita a mensuração dos dados, mapeamento e diagnóstico. “Muito embora a pesquisa tenha adotado por referencial empírico o IFMT, os objetivos nela traçados e a metodologia empregada admitem replicabilidade. Assim, o seu passo-a-passo pode ser reproduzido aqui no estado de Mato Grosso do Sul e, inclusive, se tornar objeto de recomendação em auditorias futuras”, concluiu.

A importância da investigação que resultou na elaboração do livro pode ser percebida, também, quando verificado o investimento de diversos países na organização de esforços para mapear e diagnosticar os seus ambientes de pesquisa. Para a coordenadora de apoio à pesquisa do IFMT e autora da obra, Raquel Ribeiro, “a realização de pesquisas nem sempre culmina na descoberta de algo espetacular para a humanidade, mas possibilita melhorias e aperfeiçoamentos para questões do cotidiano. Antes dessa pesquisa, por exemplo, não tínhamos, de forma clara e objetiva, o mapeamento dos ambientes disponíveis para serem utilizados para pesquisa na Instituição. Com o apoio da gestão, agora contamos com a regulamentação para que a comunidade tenha acesso e o ambiente se tornou multiusuário”, enfatizou.

Segundo o estudante do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, Lucas Gomes, o que mais chamou sua atenção ao longo do processo de elaboração da obra foi a possibilidade de explorar o campus e descobrir toda a estrutura disponível para pesquisa.

“Auxiliar no desenvolvimento do design da capa do livro e na captura das fotos dos ambientes de pesquisa que se encaixavam dentro do conceito definido no início do projeto também foi uma etapa satisfatória”, compartilhou.

Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS
Foto: Thaiane Firmino

Fonte: Governo MS

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Itens da cesta básica apresentam variação de até 159% em Campo Grande

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Pesquisa do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que itens da cesta básica podem ter variação de até 159% nos preços praticados nos supermercados de Campo Grande.

Catorze estabelecimentos foram visitados, entre os dias 15 e 24 de abril, estando listados no levantamento 28 produtos. Valores, no entanto, podem ter sido alterados.

Ao considerar o pacote de feijão de um quilo, os consumidores podem se deparar com preços entre R$ 6,95 a R$ 11,90. O arroz tipo 1, com cinco quilos, oscilou de R$ 21,90 a R$ 33,89. Já a farinha de mandioca branca com um quilo foi encontrada de R$ 6,95 a R$ 18,65.

Entre os itens de higiene e limpeza, o levantamento encontrou a maior variação em um único produto e marca. O creme dental chegou a 159,82% de diferença, com valores entre R$ 2,19 e R$ 5,69. Ele é seguido pelo papel higiênico de folha dupla e quatro unidades, com preços entre R$ 3,75 e R$ 11,89. Ainda em uma mesma marca a variação chega a 131,73%.

“Importante destacar que a pesquisa pode guiar os consumidores na hora da compra, mas leva também a refletir sobre os próprios hábitos de consumo em relação a marcas e preços”, avalia o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti.

O levantamento completo sobre os itens da cesta básica, higiene e limpeza pode ser consultado no site do Procon/MS.

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS
Foto: Kleber Clajus

Fonte: Governo MS

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