TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Ambiental

Operação Piracema| Em dois meses PMA autua 30 pessoas, apreende 1. 232 Kg de peixe e aplica 131 mil em multas

Publicado em

Completou nesta amanhã (05), dois meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até este segundo mês, a quantidade de autuados foi 16,7% menor em comparação ao segundo mês da operação passada. Foram 30 autuados nesta operação e 36 na passada. Dos autuados, 28 foram presos por pesca predatória e 2 (dois) foram pegos com pescado sem ter declarado estoque, o que não é crime ambiental. Na operação passada foram 32 presos e 4 (quatro) foram autuados por falta de declaração de estoque.

O número de pescado apreendido foi 65,81% superior. Foram 1232 kg de pescado apreendidos nesta e 743 kg até o segundo mês da operação passada.

Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 131.290,00 e R$ 64.530,00 durante o mesmo período à piracema passada. A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores.

Nesta operação (2017-2018), o segundo mês foi mais tranquilo em comparação ao primeiro mês de piracema. Foram 22 autuados no primeiro mês e 8 (oito) no segundo e apenas 10 kg de pescado apreendidos, enquanto no primeiro mês foram 1.222 kg. Porém, essa quantidade deveu-se a uma apreensão de 949 kg em uma única ocorrência em Corumbá. Essa redução tem sido comum no segundo mês também em operações anteriores. Os maiores problemas de pesca predatória ocorreram neste segundo mês em Aquidauana e no primeiro em Corumbá.

ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO

A PMA manterá a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas, no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas.

Espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendido em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 2000, que tem sido em média de uma tonelada. A colocação de Policiais em Postos Avançados nas principais cachoeiras e corredeiras, onde os cardumes são mais vulneráveis tem sido um fator fundamental de prevenção.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município
Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Pescado (kg)
7/nov Pesca piracema – tarrafa 5000 3 Aquidauana 23
11/nov Pesca piracema – redes 4000 4 Jardim
15/nov Pesca piracema e medida 2000 1 Corumbá 39
15/nov Pesca piracema e medida 1380 1 Aquidauana 34
16/nov Pesca piracema e medida 4000 2 Corumbá 65
21/nov Pesca piracema e método ilegal 5740 1 Bonito/Jardim 37
23/nov Pesca piracema e medida 80000 4 Corumbá 949
27/nov pesca piracema e medida 2730 2 Aquidauana 36
28/nov pesca piracema 2940 2 Aquidauana 39
TOTAL   109.990 21 1.222
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO
17/nov Falta de declaração -sem crime 2200 1 Corumbá 76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês a piracema por município.
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
11/12 P. Predatória 13000 4 Anastácio 10
19/12 P. Predatória 1000 1 Campo Grande 0
20/12 P. Predatória 2000 2 Corumbá 0
TOTAL 16000.00 7 10
FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
13.12 Pescado 5300 1 Corumbá 230
TOTAL   5.300,00 1   230

 

Tabela 3 – Números totais do segundo mês da piracema 12/13 a 17/18.

APREENSÕES 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17 17/18
Auto de Infração SEMA 13 21 12 22 36 30
Prisão em Flagrante Delegacia 6 19 12 17 32 28
Pescado Apreendido 251 291 339 304 743 1232
Pescado apreendido – Falta de Declaração de Estoque 173 306
Anzóis de galho 289 387 243 193 267 212
Barcos 3 5 4 5 2 5
Carretilhas/Molinetes 8 12 4 5 16 11
Caniços 6 6 3 1 6 4
Canoas 1 0 1 2 2 0
Espinhéis 4 11 5 2 5 6
Freezer/Caixas Isotérmicas 3 7 2 2 3 9
Iscas (UN) 0 0 0 0 0 0
Motor de popa 3 5 4 5 2 5
Redes 19 16 11 12 38 23
Veículos 2 3 1 4 6 4
Tarrafas 4 10 6 7 7 7
Multas R$ 25.200 19.400 26.720 54.140 64.530 131.290
Comentários Facebook

Ambiental

Operação Prolepse – ações preventivas impulsionam expressiva redução dos focos de calor em MS

Published

on

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul desenvolve, de forma permanente, ações de prevenção, fiscalização e proteção dos recursos naturais em todo o território estadual, atuando de maneira integrada com outros órgãos ambientais e de resposta a emergências. Essas ações são fundamentais para a mitigação dos impactos decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade ambiental.

Nesse contexto institucional, destaca-se a Operação Prolepse, estratégia preventiva da Polícia Militar Ambiental voltada à antecipação de riscos, à orientação e à conscientização, bem como à presença territorial qualificada em áreas sensíveis. No âmbito do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, responsável predominantemente pelas áreas inseridas na Bacia do Rio Paraguai, a operação foi intensificada como parte do esforço preventivo estadual.

Os resultados obtidos reforçam a relevância dessa atuação articulada. Dados oficiais do sistema TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, indicam que Mato Grosso do Sul registrou uma redução de 72,7 por cento nos focos de calor, passando de 8.712 registros em 2024 para 2.376 em 2025. Ressalta-se que esses números correspondem ao total de focos registrados em todo o Estado, enquanto as ações da Operação Prolepse aqui analisadas referem-se exclusivamente à área de atuação do 1º BPMA.

No que se refere às atividades preventivas, a Operação Prolepse apresentou crescimento substancial no âmbito do 1º BPMA, com aumento de 84,8 por cento, passando de 289 ações em 2024 para 534 ações em 2025. Esse avanço demonstra o fortalecimento da estratégia preventiva adotada na região da Bacia do Rio Paraguai, em consonância com as diretrizes institucionais da Polícia Militar Ambiental.

É importante destacar que a redução dos focos de calor resulta de um esforço integrado e coordenado, que envolve diferentes órgãos e instituições. Nesse cenário, a atuação da Polícia Militar Ambiental, por meio da Operação Prolepse, soma-se às ações desenvolvidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecendo a governança ambiental estadual.

A integração entre esses órgãos potencializa os resultados alcançados, permitindo que ações preventivas, de fiscalização, resposta e gestão ocorram de maneira complementar e eficiente. No âmbito territorial da Bacia do Rio Paraguai, a Operação Prolepse se destaca como um dos principais pilares preventivos, ao atuar diretamente no território, reduzindo ignições, promovendo mudança de comportamento e fortalecendo a presença do Estado.

A intensificação da Operação Prolepse no âmbito do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental evidencia que investir em prevenção é investir em eficiência, reduzindo danos ambientais, custos operacionais e impactos sociais. A Polícia Militar Ambiental reafirma, assim, seu compromisso institucional com a proteção dos recursos naturais e com a atuação técnica e integrada em áreas estratégicas do Estado.

A Polícia Militar Ambiental segue firme em sua missão constitucional de preservar o Pantanal e os demais biomas sul-mato-grossenses, atuando de forma antecipada, técnica e articulada, em benefício da sociedade e das futuras gerações.

Assessoria de Comunicação do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental

Comentários Facebook
Continue Reading

Ambiental

Operação Libertas prende 18 pessoas e resgata quase 800 animais em 11 estados

Published

on

Nesta quarta-feira (29/10), Ministérios Públicos, Polícias Ambientais e órgãos de fiscalização de onze estados brasileiros deflagraram a Operação Libertas, que mirou alvos do tráfico de animais silvestres. A ação resultou no cumprimento de 116 mandados, na prisão de 7 pessoas preventivamente e 11 em flagrante, além do resgate de quase 800 animais retirados ilegalmente da natureza – em sua maioria aves dos biomas Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica, algumas ameaçadas de extinção –, destinadas a feiras clandestinas e pontos de comércio irregular.

A operação é coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), por meio do Projeto Libertas, e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Freeland Brasil e financiamento do Escritório de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação de Lei dos Estados Unidos (INL).

A Abrampa é presidida pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Loubet. O Estado foi um dos participantes da operação, junto com Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão e Bahia.

Ações em MS

Em Mato Grosso do Sul, foram vistoriados 35 locais pelo Instituto de Meio Ambiente de MS (Imasul) e pela Polícia Militar Ambiental (PMA), nos municípios de Campo Grande, Bataguassu, Batayporã e Ivinhema. Durante as fiscalizações:

* Uma ave curió foi apreendida;

* Um filhote permaneceu com o criador, como fiel depositário;

* Foi aplicada uma multa de R$ 500,00;

Foram emitidas cinco notificações, envolvendo situações como manutenção de aves exóticas sem nota fiscal e comunicação de óbito de animal.

Além do tráfico de animais silvestres, a operação também revelou a prática de outros crimes associados, como receptação, falsificação de documentos e de sinais públicos, maus-tratos, organização criminosa, entre outros. Durante a operação, também foram apreendidas armas de fogo, veículos, quantias em dinheiro, documentos, celulares e gaiolas.

Entre as espécies apreendidas destacam-se aves como papagaios, coleirinhos, trinca-ferros e tucanos, além de espécies ameaçadas de extinção. Também foram encontrados quelônios, gatos de bengala, entre outros.

Os animais resgatados foram encaminhados a centros de reabilitação do Ibama e de órgãos estaduais, onde recebem cuidados veterinários. Sempre que possível, são devolvidos à natureza; os que não têm condições de sobrevivência permanecem em criadouros conservacionistas ou zoológicos autorizados.

“A operação deflagrada hoje é uma resposta contundente do Estado para proteger nossa fauna, essencial para o equilíbrio ambiental. As investigações seguem para consolidar provas e oferecer denúncia criminal pelos crimes de tráfico de fauna, maus-tratos, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, destacou Luciana de Paula Imaculada, promotora de Justiça do MPMG e coordenadora da operação pelo Projeto Libertas.

“Essa ação integrada demonstra o compromisso sério do Ministério Público brasileiro com o enfrentamento ao tráfico de fauna silvestre, um crime que causa sofrimento a milhões de animais, ameaça espécies inteiras e compromete os serviços ecossistêmicos essenciais à vida. Combater essa prática é também proteger a saúde pública, a integridade ambiental e a própria governança do país”, afirmou Juliana Ferreira, diretora-executiva da Freeland Brasil.

Texto: Marta Ferreira de Jesus

Revisão: Fabrício Judson

Fotos: Imasul e PMA/MS

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

Três Lagoas04/07/2026

Shopping Três Lagoas se consolida como palco da Copa na região

Mais de 2 mil pessoas acompanharam Brasil X Japão na Praça de Alimentação

Três Lagoas03/07/2026

Secretaria de Saúde de Três Lagoas confirma caso de meningite meningocócica e reforça medidas de prevenção

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Três Lagoas confirmou um caso de meningite causada pelo meningococo...

Três Lagoas03/07/2026

Três Lagoas ganha relógio digital urbano por meio de parceria entre Prefeitura e Sicredi

Na manhã desta sexta-feira, 3 de julho, a Prefeitura de Três Lagoas e o Sicredi celebraram mais uma importante parceria...

Três Lagoas03/07/2026

Defesa Civil de Três Lagoas participa de palestra sobre prevenção e segurança na Eldorado Brasil

Sempre buscando por novos conhecimentos e experiências, a equipe da Defesa Civil de Três Lagoas esteve presente nesta quinta-feira, 02...

Três Lagoas03/07/2026

Prefeitura inicia 3ª etapa das obras no Jd. Alvorada e amplia transformação em região historicamente afetada por alagamentos

A Prefeitura de Três Lagoas segue avançando com um dos maiores conjuntos de obras de drenagem e pavimentação da cidade....

Três Lagoas03/07/2026

Formulário online de consulta a associações e instituições para comercialização de alimentos na Festa do Folclore segue aberto

A contagem regressiva para a tradicional Festa do Folclore de Três Lagoas já começou. Realizada todos os anos no mês...

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana