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Senado aprova programa para acelerar a transição energética no Brasil
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o Projeto de Lei 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN).
A proposta busca impulsionar a adoção de fontes renováveis de energia, reduzir o uso de matrizes poluentes e promover iniciativas sustentáveis. O texto inclui a criação do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que será abastecido com créditos tributários e destinado ao financiamento de projetos inovadores no setor energético.
Relator da matéria, o senador Laércio Oliveira reforçou o impacto positivo do PATEN na modernização da matriz energética do Brasil. Ele destacou o programa como um marco estratégico para liderar a transição energética global, conciliando sustentabilidade e inovação.
O parlamentar também ressaltou a inclusão de emendas que ampliaram o escopo da proposta, como a priorização de fontes como gás natural, energia nuclear, solar, eólica e biomassa, especialmente em áreas rurais, além da remoção de restrições para grandes usinas de energia.
Durante a tramitação, uma emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho propôs incentivos para usinas de recuperação energética de resíduos sólidos. A iniciativa prevê que a energia gerada por essas usinas seja contratada por distribuidoras, promovendo economia, redução de emissões e novos empregos.
Segundo Zequinha, essa medida reforça o compromisso do Brasil com as metas do Acordo de Paris e com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), além de trazer benefícios diretos à população e ao meio ambiente.
Entre os avanços da proposta estão a inclusão de novas fontes energéticas prioritárias, como gás natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) para financiamentos.
Além disso, o projeto incentiva a expansão da energia solar, eólica e de biomassa, especialmente em áreas rurais, e elimina restrições para usinas com capacidade superior a 50 MW. A proposta reforça o compromisso do Brasil com uma matriz energética mais sustentável, aliando inovação tecnológica ao desenvolvimento econômico.
A proposta segue agora para o Plenário do Senado, com tramitação em regime de urgência.
Fonte: Pensar Agro
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Reinaldo é homenageado em Cassilândia e cita a cidade como exemplo de desenvolvimento
O ex-governador e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, participou junto com o governador Eduardo Riedel, da 54ª Festa do Peão de Boiadeiro de Cassilândia, evento que integra as comemorações dos 72 anos do município. Homenageado pela organização e pela Prefeitura, Reinaldo recebeu uma fivela dourada das mãos do prefeito Rodrigo Freitas e de outras autoridades locais, em reconhecimento à sua trajetória política e à relevância de seu trabalho para o desenvolvimento da cidade e de todo o Estado.
Em conversa com a imprensa, Reinaldo destacou Cassilândia como um exemplo concreto do que acontece quando os recursos chegam onde realmente importam. “Hoje, Cassilândia mostra seu potencial na diversificação econômica, explorando a pecuária, a produção de laranja, cana-de-açúcar e madeira, entre outros produtos. Isso é fruto de investimentos em infraestrutura, moradias, saúde e educação que fizemos durante nossos oito anos de governo”, afirmou.
O pré-candidato ressaltou que o município se transformou após receber aportes estruturados em todas as áreas, mas alertou que o potencial de crescimento poderia ser ainda maior se o Governo Federal fizesse melhor a sua parte. “Se a União destinasse mais recursos para onde as pessoas vivem, trabalham e prosperam, Cassilândia e todos os demais municípios de Mato Grosso do Sul e do Brasil estariam muito melhores, respondendo à altura com geração de emprego e renda para todos”, disse.
Em conversa com produtores rurais durante a festa, Reinaldo voltou a defender a urgência de um novo pacto federativo, a ser construído a partir de 2027, após a escolha dos novos dirigentes pelo eleitorado. Para ele, o atual governo federal tem penalizado os municípios ao longo de seus mandatos, concentrando recursos em Brasília e deixando as prefeituras sem condições de atender plenamente a população.
“Precisamos de um parlamento forte, especialmente no Senado, que cuida dos Estados brasileiros, para que os recursos sejam melhor distribuídos e cheguem em obras e serviços em benefício do povo, em todos os mais de 5 mil municípios brasileiros”, afirmou Reinaldo.
O ex-governador defendeu que o municipalismo — princípio que prioriza a destinação de recursos para onde a vida realmente acontece, e não para a burocracia federal — deve ser a pauta central da próxima legislatura no Senado. “Não podemos aceitar que a União continue concentrando a maior parte dos arrecadados enquanto as cidades, que estão na linha de frente do atendimento à população, enfrentam dificuldades para fechar as contas e investir”, completou.
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ONS determina redução da vazão da UHE Porto Primavera para preservar reservatórios
A CESP (Companhia Energética de São Paulo) iniciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução gradual da vazão da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo. A medida atende à determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a vazão mínima defluente será reduzida, de forma gradual e controlada, dos 4.600 m³/s atuais para 3.900 m³/s, visando assegurar a manutenção dos níveis de armazenamento dos reservatórios da região.
A iniciativa faz parte da estratégia do ONS para preservação dos reservatórios de todo o país diante do cenário de instabilidade climática, com previsão de chuvas abaixo da média em algumas regiões do país. “A CESP atua em total alinhamento com as determinações do ONS, adotando todas as medidas operacionais necessárias para contribuir com a gestão integrada dos reservatórios. Esse planejamento é essencial para assegurar a disponibilidade dos recursos hídricos e a segurança do sistema elétrico nacional nos próximos meses, quando a estiagem pode se intensificar em algumas regiões do país”, explica Paulo Rodrigues Souza, gerente do Centro de Operações da companhia.
Monitoramento ambiental
A operação de redução de vazão contará com ações de monitoramento ambiental e proteção da fauna aquática, previstas no Plano de Trabalho para Conservação da Biodiversidade da companhia e aprovadas pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). As atividades incluem o acompanhamento da qualidade da água, da fauna aquática e do comportamento dos peixes por equipes especializadas, além do uso de drones para inspeções em áreas de difícil acesso e equipamentos destinados à coleta de informações em campo e, se necessário, ao resgate de fauna.
“O monitoramento ambiental é uma etapa essencial durante as alterações operacionais de uma usina hidrelétrica. As equipes da CESP permanecem em campo acompanhando a qualidade da água e o comportamento dos peixes para identificar possíveis mudanças nas condições do rio e orientar medidas preventivas para a proteção da biodiversidade”, destaca Odemberg Veronez, gerente de Sustentabilidade da companhia.
Canal de atendimento
A comunidade pode esclarecer dúvidas ou registrar ocorrências por meio do canal Diálogo Aberto, pelo WhatsApp (11) 93032-6699, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
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