TRÊS LAGOAS
Pesquisar
Close this search box.

Mato Grosso do Sul

Acordos diretos em precatórios já geraram economia de mais de R$ 104 milhões aos cofres públicos

Publicado em

Um balanço da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) mostra que o Estado de Mato Grosso do Sul já economizou cerca de R$ 104 milhões com acordos diretos em precatórios. De 2018 a 2023 foram elaborados sete editais para acordos e pagos cerca de R$ 387 milhões a mais de 9 mil credores.

A PCSP (Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatório) é a responsável pelas requisições de pagamento de precatório da Administração Pública Direta do Estado. Sua atuação garante que os precatórios de responsabilidade do Estado sejam liquidados.

Na mais recente rodada, o Estado efetuou o pagamento de aproximadamente R$ 31 milhões, garantindo o pagamento antecipado aos credores e resultando em uma economia de R$ 3,4 milhões. O percentual de deságio médio do acordo foi de aproximadamente 9,80%.

Este último edital foi lançado em abril deste ano e deu o prazo de um mês para os credores manifestarem interesse em receber os créditos. Ao todo foram formalizados 914 pedidos no âmbito da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos).

“O precatório é uma dívida do poder público com um credor, seja uma pessoa física ou jurídica. Ele decorre de uma decisão judicial definitiva e é uma ordem de pagamento expedida pelo presidente do Tribunal de Justiça, assim que ele recebe o ofício do juiz responsável pelo cumprimento dessa decisão judicial definitiva contra o poder público. A partir daí nós temos uma despesa pública a ser saldada, que é o precatório”, explica a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.

Analisando os valores alcançados com os sete editais, a procuradora-geral considera que os acordos diretos em precatórios mais uma vez trouxeram resultados positivos para o Estado.

“Além de possibilitar o recebimento antecipado de um credito pelo contribuinte e a redução da dívida pública, liberando o Estado para investimentos em áreas prioritárias, os acordos diretos em precatório geram economia aos cofres públicos”, afirmou Ana Ali.

O procurador-chefe da PCSP, Eimar Sousa Schröder Rosa, relembra que por meio dos editais a economia do Estado foi aquecida durante a pandemia. “Com toda certeza, os editais contribuíram para alavancar a economia estadual em um período difícil, que foi o da pandemia da covid-19”.

Resultados

Desde 2018, a PGE-MS publica editais que permitem acordos e liberação célere dos valores. No primeiro edital, 46 credores foram beneficiados, com valores pagos que alcançaram R$ 1.500.000,00, gerando economia de 40%.

Em 2019 foram publicados dois editais. No primeiro, 1.016 pessoas foram beneficiadas, resultando em 28% de economia e pagamento de R$ 43.425.624,68. No segundo edital a economia gerada também chegou a 28%, com 1.731 beneficiários e pagamento de R$ 52.217.841,99.

Em 2020, 585 foram beneficiadas, gerando 22,20% de economia e valores que chegaram a R$ 52.285.670,38. Em 2021, houve 2.290 beneficiários, com 16,50% de economia e pagamento de R$83.455.972,37.

Em 2022, os números alcançados bateram o recorde com uma economia de R$ 30.010.909,62 (19,68%), beneficiando 2.494 pessoas, com valores pagos que chegaram a R$ 122.504.892,45.

No total, os sete editais beneficiaram 9.076 pessoas, com pagamento de R$ 387.257.877,96 resultando em uma economia de R$ 104.189.190,64.

Hanelise Brito, Comunicação PGE
Foto: Arquivo

Fonte: Governo MS

Comentários Facebook

Mato Grosso do Sul

Gás do Povo atende mais de 142 mil famílias em Mato Grosso do Sul em setembro

Published

on

Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 142.056 famílias em Mato Grosso do Sul, alcançando um total de 461.268 pessoas. Para o atendimento às famílias beneficiárias, o estado conta atualmente com 409 revendas credenciadas ao Programa.

COBERTURA NACIONAL – O Gás do Povo assegura a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de GLP de 13 kg às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, priorizando, neste momento, para a concessão do benefício, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família compostas por duas ou mais pessoas no mesmo código familiar. Lançado em novembro de 2025 em dez capitais, o Programa passou a atender todas as capitais em janeiro de 2026 e, a partir de março, foi ampliado para outros municípios, alcançando cobertura nacional.

Desde abril de 2026, os vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês. Com a definição de uma data fixa, as famílias podem consultar a disponibilidade do vale e se organizar para utilizá-lo dentro do prazo de validade de dois ou três meses, conforme a quantidade de pessoas da família registradas no Cadastro Único.

A quantidade de recargas varia conforme o número de pessoas da família registradas no Cadastro Único. Famílias com duas a três pessoas têm direito a um vale a cada 3 meses, e famílias com quatro ou mais integrantes recebem um vale a cada 2 meses.

O vale pode ser usado em qualquer revenda credenciada de três formas. Em todas elas, o valor da recarga é pago diretamente pelo Programa ao revendedor, sem custo adicional para a família:

  • Cartão do Bolsa Família (com chip): passado na maquininha Azulzinha ou no aplicativo Azulzinha Aproxima no celular do revendedor, com digitação da senha.
  • Cartão de débito da CAIXA: mesmo procedimento do cartão do Bolsa Família.
  • CPF da pessoa Responsável Familiar: a família informa o CPF na maquininha Azulzinha e digita o código de validação enviado ao celular cadastrado na CAIXA.

APP MEU SOCIAL – As famílias podem consultar no Meu Social se são beneficiárias do Programa Gás do Povo, acompanhar a situação do benefício e acessar outras informações relacionadas ao vale. Pelo aplicativo, é possível verificar a disponibilidade, o período de vigência e o histórico de uso, localizar revendas credenciadas e conferir orientações sobre como utilizar o benefício.

O Meu Social também conta com notificações sobre novos vales disponíveis, alertas relacionados à atualização do Cadastro Único e mensagens que explicam a situação da família e orientam sobre os procedimentos necessários em cada caso.

NACIONAL – Em setembro, o Gás do Povo disponibilizou 4.230.776 vales em todo o país. Atualmente, o Programa conta com 26.920 revendas credenciadas em todas as unidades da Federação e 2.246 planos de atendimento alternativos para localidades com menor disponibilidade de pontos de venda.

ATENDIMENTO SEGUE NORMALMENTE – O Gás do Povo continua funcionando normalmente em todo o país. Durante o período de defeso eleitoral, a identidade visual utilizada na comunicação do Programa precisou ser modificada. A alteração pode fazer com que algumas pessoas tenham dúvidas.

O Gás do Povo, no entanto, não foi interrompido. O atendimento nas revendas credenciadas segue normalmente, e as famílias beneficiárias continuam podendo utilizar o benefício conforme as regras do Programa – confira no App Meu Social as revendas credenciadas.

ORIENTAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém canais de orientação para gestores estaduais e municipais sobre a operacionalização do Gás do Povo.

Entre os canais disponíveis estão os informes técnicos, o portal institucional, o Disque Social 121.

SERVIÇO

Como consultar o benefício

Para saber se sua família foi selecionada para receber o vale do Programa Gás do Povo, a pessoa Responsável Familiar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) poderá verificar em:

Em caso de dúvidas sobre o Programa, também estão disponíveis:

  • Disque Social 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • FalaBR
    SAC da CAIXA: 0800 726 0101

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Comentários Facebook
Continue Reading

Mato Grosso do Sul

Brasil e Alemanha trocam experiências sobre biomassa e tecnologias para indústria de baixo carbono

Published

on

O Brasil tem biomassa em abundância. A Alemanha, experiência no desenvolvimento de tecnologias para aproveitar resíduos e fontes renováveis. Os pesquisadores dos dois países discutiram como essa combinação pode abrir novos caminhos para uma indústria de baixo carbono durante o 4º Workshop Internacional de Inovação em Biomassa, evento realizado na sede do Instituto Senai de Inovação em Biomassa (ISI Biomassa), em Três Lagoas.

Duas palestras magnas no primeiro dia de evento trouxeram experiências dos institutos alemães Fraunhofer IGB e Fraunhofer UMSICHT. Ambos são institutos de pesquisa aplicada pertencentes à rede alemã Fraunhofer-Gesellschaft, mas diferem em seus focos científicos e áreas de atuação.

A brasileira Luciana Vieira, líder de grupo do Instituto Fraunhofer de Engenharia de Interfaces e Biotecnologia (IGB), na Alemanha, apresentou trabalhos que integram processos eletroquímicos, energia renovável, biotecnologia e outras áreas para desenvolver alternativas mais sustentáveis e ampliar a valorização da biomassa.

“Não acho que haverá uma tecnologia que vai salvar tudo. Precisamos de interdisciplinaridade, de pessoas de várias áreas trabalhando juntas para chegar a soluções inovadoras. O básico e o de sempre já não funcionam mais. Precisamos de novas ideias, novas possibilidades e diferentes expertises”, argumentou.

A pesquisadora também destacou a colaboração entre o Fraunhofer e o ISI Biomassa. Para ela, a relação entre os centros de pesquisa brasileiros e alemães não deve ser entendida apenas como transferência de conhecimento da Europa para o Brasil.

“Muitas vezes, quando se fala de colaboração com a Alemanha, fala-se em transferência de tecnologia. Eu não estou falando de transferência, mas de troca. O que é desenvolvido aqui no ISI Biomassa nos coloca em um nível de troca de tecnologias. Estou aprendendo muito e trocando muito”, ressaltou.

O potencial brasileiro em biomassa

O pesquisador alemão Robert Daschner, chefe de departamento do Instituto Fraunhofer de Tecnologia Ambiental, de Segurança e Energética (UMSICHT), atua há cerca de 20 anos em pesquisas na área. Ele apresentou experiências relacionadas ao aproveitamento de resíduos biogênicos, conversão termoquímica e desenvolvimento de tecnologias voltadas à redução de emissões.

“Na Alemanha, trabalhamos muito com resíduos da agricultura e do setor florestal porque temos uma área menor e menos biomassa disponível. Quando olhamos para o Brasil, a disponibilidade é muito maior. Por isso, acredito que o papel da biomassa pode ser ainda maior do que na Europa”, afirmou.

Parceiro do ISI Biomassa há três anos, esta foi a primeira vez do pesquisador em Três Lagoas. Para Daschner, a cooperação entre os países abre oportunidades para transformar o potencial brasileiro.

“A parceria entre a Alemanha e o Fraunhofer com o Brasil, especialmente com o Senai e o ISI Biomassa, representa uma grande oportunidade para avançarmos no setor de biomassa. Temos muita experiência para compartilhar e, trabalhando juntos, podemos desenvolver boas tecnologias para o mercado brasileiro”, destacou.

Comentários Facebook
Continue Reading

TRÊS LAGOAS

ÁGUA CLARA

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

SUZANO

ELDORADO

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana