Os deputados estaduais votaram dois projetos na sessão desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Uma proposta foi aprovada em redação final, por ter sofrido emenda e outra em segunda discussão. A sessão começa às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Redação final

Por maioria, foi aprovado em redação final o Projeto de Lei 167/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui a história das mulheres como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Vai à sanção governamental.

Segunda discussão

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Resolução 04/2023, que altera o Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008). A proposta é da Mesa Diretora com coautorias, para possibilitar a participação remota de deputados às deliberações e votações da Casa de Leis, “preservando, todavia, a regra ordinária da presença física para os debates e discussões próprias do Parlamento”. Segue ao expediente para promulgação.

Vistas

Em primeira discussão, estava pautado o Projeto de Lei 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a promoção da educação, prevenção e combate das fake news. Entre outras ações previstas, está a capacitação de professores sobre o tema para que seja possível a integração pedagógica com os conteúdos transversais relacionados à cidadania, direitos humanos e novas tecnologias. A matéria foi retirada por pedido de vistas da deputada Mara Caseiro.

Outra proposta que estava pautada em primeira discussão era o Projeto de Lei 59/2023, do deputado Rafael Tavares (PRTB), que “estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado”, que foi retirado de pauta por pedido de vistas pelo deputado Pedro Kemp.

Assim como, por pedido de vistas do deputado João Mattogrosso (PSDB), o Projeto de Lei 85/2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), foi retirado de pauta. Ele trata “sobre a obrigatoriedade de assinatura física das pessoas idosas em contratos de crédito, firmados por meio eletrônico ou telefônico”.

Serviço

As sessões podem ser acompanhadas em plenário ou ao vivo pela transmissão dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS, Rádio ALEMS, Portal da ALEMS, Youtube e Facebook. A pauta de votação é disponibilizada por este link.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS