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Mato Grosso do Sul

Começa capacitação de municípios para a execução do Programa de Integridade Municipal (PIM)

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CGE e Assomasul firmaram parceria para a realização deste Programa; conteúdo será transmitido pela Escolagov.

O treinamento de agentes públicos municipais, visando a implantação do Programa de Integridade Municipal (PIM) será realizado para aproximadamente 20 cidades de Mato Grosso do Sul que manifestaram interesse. Ou seja, em torno de 20% das prefeituras terão como um de seus principais desafios, em 2022, melhorar a qualidade da gestão pública.

A capacitação está dividida em dois momentos: o primeiro, que corresponde aos dias 15, 16 e 17 tratará sobre o “Planejamento e Gestão do PIM” já nos dias 22, 23 e 24 a temática envolverá o “Planejamento e Gestão de Riscos Corporativos”. Todo o conteúdo será transmitido somente on-line pela Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), das 8h30 às 12h, para os 26 profissionais indicados pelas prefeituras participantes.

O PIM tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI).

Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos. O documento tem validade de nove meses, a partir da data de publicação.

Em fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial (DOE), o acordo de cooperação entre a CGE e a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul) para a aplicação do PIM.

Na abertura do evento terão uso da fala, antes do início dos trabalhos, o controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, pela CGE-MS, e o prefeito de Jaraguari e 2° Tesoureiro da Assomasul, Edson Rodrigues Nogueira.

A coordenação do PIM, em Mato Grosso do Sul, está sob a responsabilidade do servidor da Controladoria-Geral do Estado, João Francisco Arcoverde Lopez, que tem a expectativa de “repassar aos participantes o conhecimento e as experiências do adquiridos com Programa MS de Integridade [estadual] e disponibilizar orientação técnica e consultiva para que os servidores municipais conheçam a funcionalidade do PIM e consigam, posteriormente, desenvolver projetos-pilotos dando sequência à implantação do Programa em seus respectivos municípios”, afirma.

Além de João Arcoverde, também será instrutor no evento, o auditor estadual de Controle Externo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), José Ricardo Paniagua Justino. Tanto o PMSI quanto o PIM foram lançados pelo governador Reinaldo Azambuja em novembro de 2021.

Karla Tatiane, CGE

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Valor do combustível pode variar até 13,5% entre postos de Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), registrou no mês de agosto uma variação no preço dos combustíveis de até 13,55% nos postos de Campo Grande. Os dados foram coletados em 35 estabelecimentos, nas sete regiões administrativas, entre os dias 17 e 19 deste mês.

O etanol comum lidera a variação no Anhanduizinho, onde motoristas desembolsam, nos pagamentos à crédito, valores que oscilam de R$ 3,69 a R$ 4,19 por litro. Por outro lado, abastecer 50 litros aplicando o menor valor encontrado na região pode resultar em uma economia de até R$ 25 por tanque.

Na sequência, o diesel S10 comum variou 13,20% no crédito no Imbirussu e 12,33% no débito ou dinheiro no Lagoa. Isso representa, respectivamente, preços médios nas bombas de R$ 6,96 e R$ 6,92. Por sua vez, o diesel S500 registrou valores médios de R$ 6,42 (débito) e R$ 6,53 (crédito) entre as áreas pesquisadas.

A gasolina comum teve o menor preço no débito registrado no Centro (R$ 6,08), enquanto no crédito é possível abastecer a partir de R$ 6,19 o litro nas regiões do Anhanduizinho e Lagoa.
Em relação ao GNV (Gás Natural Veicular), o preço médio do metro cúbico mais econômico está localizado nos postos do Centro (R$ 4,54) e da Lagoa (R$ 4,59).

Mudança de comportamento

A equipe técnica de pesquisa e orientação do Procon Mato Grosso do Sul foi informada por agentes econômicos de que o etanol comum tem sido substituído pelo etanol aditivado, sob a justificativa de apresentar um maior rendimento e demanda pelos consumidores.

O combustível também compõe o levantamento de preços. O menor valor médio para pagamentos no débito ou dinheiro foi encontrado na região do Centro (R$ 3,75/litro) e na modalidade crédito em postos localizados no Prosa (R$ 3,89/litro).

Comparativo mensal

No comparativo entre julho e agosto, o levantamento aponta que, com exceção da gasolina comum e do GNV, houve redução nos maiores valores aplicados em pagamentos no crédito referentes ao litro do diesel S500 (-5,03%), diesel S10 (-2,67%) e etanol comum (-1,87%). Já quando considerado o menor valor praticado no débito ou dinheiro, houve recuos no etanol (-4,24%), diesel S500 (-3,19%), GNV (-2,28%), gasolina (-1,78%) e diesel S10 (-0,77%).

Serviço

Pesquisa Combustíveis (Campo Grande) – Agosto:
https://tinyurl.com/2622pdjf

Pesquisa Combustíveis (Campo Grande) – Comparativo Julho – Agosto:
https://tinyurl.com/2hz8mjtb

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Rede Hemosul atualiza critérios para doação de sangue e possibilita retorno de doadores

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A Rede Hemosul de Mato Grosso do Sul iniciou a aplicação dos novos critérios para doação de sangue estabelecidos pelo Ministério da Saúde. As mudanças reduzem períodos de inaptidão temporária, modificam situações que anteriormente impediam definitivamente a doação e ampliam a possibilidade de retorno de alguns candidatos.

Uma das principais mudanças permite que doadores de repetição com mais de 70 anos continuem doando, desde que considerados aptos após avaliação médica.

Também houve alteração para pessoas que residiram em países da Europa por mais de cinco anos. A condição deixa de representar, por si só, inaptidão definitiva, permitindo que a grande maioria possa voltar a doar sangue.

A restrição permanece para situações específicas previstas na regulamentação, como histórico de determinadas doenças, recebimento de hormônio de crescimento de origem humana, algumas transfusões realizadas no período estabelecido pela norma e determinados implantes de material biológico de origem humana.

Prazos de espera são reduzidos

Para gripe ou resfriado, a doação pode ocorrer três dias após o desaparecimento dos sintomas quando não houve febre de 38°C ou mais. Nos casos com febre, o prazo passa a ser de duas semanas.

Endoscopia, colonoscopia e procedimentos endoscópicos similares passam a ter prazo de quatro meses.

Para tatuagem, micropigmentação, maquiagem definitiva e procedimentos semelhantes, o prazo é de sete dias quando realizados em condições sanitárias seguras e comprováveis. Sem essa comprovação, o período é de quatro meses.

Para piercing corporal, o prazo é de sete dias em condições seguras e comprováveis ou quatro meses quando essas condições não puderem ser avaliadas. No caso de piercing oral ou genital, a doação poderá ocorrer quatro meses após a retirada.

A regulamentação também atualiza critérios para procedimentos odontológicos, cirurgia laparoscópica, vacinação contra dengue e chikungunya, entre outras situações.

Critérios estão sendo atualizados na Rede Hemosul

As novas regras estão previstas na Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 2 de julho. No Estado, os critérios definidos para esta etapa passaram a ser aplicados em 24 de agosto, conforme o Despacho nº 193/2026, da Gerência da Qualidade da Rede Hemosul, emitido em 17 de agosto.

Os critérios referentes a doenças, medicamentos, cirurgias, procedimentos invasivos e outras alterações previstas na portaria que ainda não foram contemplados no despacho permanecem em análise técnica. Até novas orientações, seguem valendo os critérios do MOT (Manual de Orientação do Triador) vigente.

Orientações para quem vai doar

A doação de sangue é necessária durante todo o ano, já que os hemocomponentes têm diferentes prazos de validade e a demanda transfusional é contínua.

Em Mato Grosso do Sul, o candidato deve estar em boas condições de saúde, descansado, bem hidratado e alimentado e atender ao critério de peso adotado na triagem. Na Rede Hemosul, o peso mínimo considerado é de 51 quilos, sem desconto referente às roupas durante a pesagem.

Antes da coleta, todos passam por triagem clínica. Adolescentes de 16 e 17 anos podem doar mediante autorização assinada e documentação exigida. Na Rede Hemosul, esses doadores continuam acompanhados pelo pai, mãe ou responsável legal durante o atendimento.

Comunicação SES

Fonte: Governo MS

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