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Ambiental

PMA fecha operação Dia de Finados com 12 autuados, 284 kg de pescado apreendidos, 65 autuados e 687,5 kg de pescado

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A Polícia Militar Ambiental concluiu dia (4) às 08h00 a operação Dia de Finados, iniciada no dia 31 de outubro e a operação Pré-piracema, esta ocorrida desde o dia 1º de outubro. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, sejam flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e operação “Dia de Finados”. Os trabalhos preventivos tiveram a participação das 25 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante esta operação, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Uma pessoa foi presa com 24 filhotes de papagaios nesta operação.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráficos de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

APREENSÕES, PRISÕES E AUTUAÇÕES DA OPERAÇÃO PRÉ-PIRACEMA 2018

Nesta operação foram autuadas 65 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2017, foram 133 autuadas. Ou seja, redução de 51,13% (explicação à frente). Dessas 59 autuações, um total de 41 autuações foi por pesca ilegal, e na operação passada 78, sendo a redução de 47,43%. Dos 41 autuados por pesca, 37 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória contra 38 da operação passada. Nesta operação, somente 4 (quatro) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 40 na operação passada. A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi semelhante à operação anterior. 684,5 kg e 605 na operação passada.

Foi aplicado o valor de R$ 87.792,00 em multas por pesca ilegal e R$ 85.650,00 na operação anterior. Já as multas por outras infrações ambientais foram de R$ 198.368,00. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 286.160,00 e R$ 884.650,00 na operação anterior.

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 62 redes de pesca e 36 na operação passada. Tarrafas foram 8 (oito) e 12 na operação anterior; 496 anzóis de galho e 687 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos somente 9 (nove) barcos e 9 (nove) motores, enquanto na operação passada foram 23 motores de popa e 24 barcos.

DESEQUILÍBRIO DOS NÚMEROS ENTRE 2018 E 2017.

O desequilíbrio dos números com relação à operação anterior, inclusive, relativamente aos valores de multas, deveu-se ao fechamento de uma rinha de galos, em que foram autuadas 21 pessoas e aplicadas multas no valor de R$ 630.000,00 na operação de 2017.

Às infrações de pesca, 35 nesta operação e 78 na passada deveu-se ao fator licença de pesca e armazenamento de pescado sem licença, pois nesta, apenas quatro pessoas foram autuadas por este motivo, quando na operação passada foram 40. Ou seja, nesta operação, as pessoas procuraram se regularizar ao retirarem a sua licença.

CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL

Por crimes de outra natureza, duas pessoas foram presas por tráfico de drogas com 1.298,00 kg de maconha, um por porte ilegal de arma e um por dirigir embriagado (Tabela 3) Na operação de 2017, duas pessoas foram presas em flagrante por porte e posse ilegal de arma e dois foragidos da justiça foram recapturados.

RESULTADO DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS (31 de outubro a 5 de novembro- 8h00).

CRIMES E INFRAÇÕES POR PESCA

Durante a operação Dia de Finados foram presas três pessoas por pesca predatória e um infrator foi autuado por infração administrativa de armazenamento de pescado sem origem. Foram apreendidos 284 kg de pescado e aplicadas multas R$ 10.580,00 (tabela 1).

CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS À PESCA DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS

Foram autuadas três pessoas por crimes e infrações diferentes de pesca. Um por desmatamento, um por manutenção de aves em cativeiro e um por desvio de córrego, com multas totais de R$27.592,00 (tabela 2).

Tabela 1 – Crimes e infrações ambientais de pesca 2018.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Material Apreendido
04/10 Pesca predatória 1060 1 Brasilândia 3 kg de pescado – 3 boias – 10 anzois de galho – 1 motor de popa – 1 barco – 1 carretilha com vara
04/10 Pesca predatória 4000 2 Ivinhema 1 barco – 1 motor de popa com tanque – 5 covos – 30 kg de pescado
05/10 Apreensão de petrechos     Ipuiúna 18 redes de pesca – 20 kg de pescado
06/10 Pesca predatória 7000 4 Apar. Taboado 6 redes – 1 tarrafa – 48 kg de pescado
07/10 transporte de pescado ilegal 2328 2 Costa Rica 45 kg de pescado
14/10 Pesca predatória 2400 2 Nova Andradina 1 barco – 1 motor – 50 anzóis de galho – 8 kg de pescado  2 espinheis – 2 redes de pesca
14/10 Pesca sem licença 300 1 Ribas do Rio Pardo 1 barco – 1 motor de popa – 1 carretilha com vara
14/10 Apreensão de petrechos     Iguatemi 27 redes – 37 anzóis de galho – 2 espinheis – 30 kg de pescado
17/10 Pesca predatória 15360 3 Aquidauana 131 kg de pescado -1 veículo
17/10 Pesca predatória 16934 8 Miranda 127 kg de pescado – 3 redes– 3 tarrafas -12 boias – 23 anzóis de galho – dois motores – dois barcos
18/10 transporte de pescado ilegal 4000 1 Porto Murtinho 4.000 Iscas de caranguejo – 1 veículo – 1 barco – 1 carretinha – 1 motor de popa – 1 tanque
19/10 Pesca predatória 6060 1 Paraíso das Águas 3 – Espingardas – 4redes de pesca – 1 cabeça de jacaré
21/10 Pesca predatória 410 1 Guia Lopes da Laguna 6 kg de peixes
24/10 transporte de pescado ilegal 3160 2 Bataguassu 34 kg de pescado – 1 veículo
24/10 transporte de pescado ilegal 2700 1 Taquarussu 1.200 Iscas vivas – 1 veículo
26/10 Comercializar pescado ilegal 1840 1 Aquidauana 57 kg de pescado
26/10 Pesca predatória 818 1 Angélica 6,5 kg de pescado – 1 veículo
28/10 Pesca predatória 2000 1 Aquidauana 43 kg de pescado
31/10 Pescado irregular 3320 1 Nova Andradina 131 kg de pescado
31/10 Pesca predatória 5040 2 Aquidauana 183 kg de pescado – 2 tarrafas
2/11 Pesca predatória 2220 3 Tacuru 3 kg
4/11 Pesca predatória 6842 3 Batagaussu 80 kg
TOTAL   87.792,00 41    

OBS: Em amarelo – resultados da operação Dia de Finados – em letra vermelha infração ambiental que não é crime.

Tabela 2 – Crimes ambientais adversos à pesca 2018.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Material Apreendido
01/10 Tráfico de papagaios 5000 1 Três Lagoas 1 Papagaio
01/10 Exploração/madeira – reserva legal 10000 2 Bodoquena 36 palanques de madeira da espécie aroeira e 1 veículo
03/10 Degradação de APP 10000 1 Ivinhema Gado
06/10 Poluição Sonora 10000 1 Campo Grande Um veículo e aparelhagem de som
07/10 Despejo de resíduos sólidos 10000 1 Ivinhema  
11/10 Desmatamento 5790 1 Terenos 5,79 ha
11/10 Degradação de APP – matas ciliares – rio 5000 1 Coxim  
12/10 Desmatamento 7140 3 Terenos 7,14 ha
15/10 Desmatamento e exploração/madeira 4500 1 Novo Horizonte do Sul 20 ha
15/10 Degradação de APP – matas ciliares – 3000 1 Campo Grande 0,6 ha
17/10 Desmatamento 53010 1 Nioaque 176,70 ha
18/10 Caça de animais silvestres   1 Cassilândia 1 veículo – 1 rifle calibre 22 – 9 munições
20/10 Desmatamento 336 1 Nioaque 1,12 ha
22/10 Desmatamento e incêndio 7000 1 Nova Andradina 6 ha
23/10 Aves em cativeiro 5000 1 Aparecida do Taboado 10 aves– 4 gaiolas
24/10 Exploração/madeira 5000 1 Miranda Árvores Aroeira – 1 motosserra
25/10 Tráfico de papagaios 24000 2 Ivinhema 24 Papagaios
25/10 Exploração de madeira e incêndio 6000 1 Bataguassu 4,5 ha
31/10 Desmatamento 11592 1 Nioaque 38,64 ha
1/11 Aves em cativeiro 1000 1 Dourados Duas aves
2/11 Degradação de APP – desvio de córrego 15000 1 Paranaíba 1 pá-carregadeira
TOTAL   198.368,00 24    

OBS: Em amarelo – resultados da operação Dia de Finados.

Tabela 3 – Crimes de natureza adversa à ambiental.

Data Ocorrência Presos Município Material

Apreendido

01/10 Tráfico de drogas 1 Três Lagoas 479 kg de Maconha
04/10 Porte Ilegal de arma 1 Bonito 1 Revólver calibre 38 – 12 munições
09/10 Tráfico de drogas 1 Anaurilândia 812 kg
27/10 Motociclista embriagado 1 Caarapó 1 Veículo
TOTAL 4

Tabela 4 – Números totais Operação Pré-piracema – 2013 a 2018.

APREENSÕES/ Autos 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Auto de Infração 29 81 57 83 133 65
Pescado apreendido (Kg) 351 482 301 762 605 687,5
Motores de Popa 3 12 8 11 23 9
Tanques de Combustível/motor 3 12 8 11 23 9
Barcos 3 12 8 11 24 9
Molinetes 9 8 7 15 25 16
Carretilhas 4 2 6 13 28 12
Caixa térmica – ou Frízer 3 2 1 1 3 2
Veículos 7 12 9 11 4 3
Multas por pesca (R$)       65.950 85650 87.792
Autuados por pesca ilegal       41 78 41
Presos por pesca predatória 29 38 36
Petrechos Proibidos para pesca (apreensões)      
Redes de Pesca 23 34 49 51 36 62
Tarrafas 7 12 8 4 12 8
Anzóis de Galho 343 543 384 423 687 496
Espinhel 2 4 5 7 13 9
Fisga 1 1 1 0 1 0
Boias (João-bobo) 20 15 0 3 15
OUTROS CRIMES Ambientais (apreensões)        
Madeira serrada (m³) 43 22 50 0 0 0
Aroeira (palanques, firmes, lascas) 1470 99 0 114 0
Outras madeiras (m³) – árvores 15 30 7m³ 10m³
Estacas (outras madeiras) 320 0 0 0
Lenha (m³) 2 15,5 3 0 0
Carvão nativo (m³) 95 0 0 0
Aves 10 18 0 37
Caça (- animais abatidos) 2 (2) 2 4 2 Jacaré
Degradação-APP (mata ciliar) Qtde 3 4 7 3 4
Incêndio 1 3 1 2
Desmatamento (qtde – ha) 3 (81ha) 6 (145ha) 3(44ha) 8 (258,65ha)
Loteamento ilegal 2 0 0 0
Mineradora de areia 1 1 0 0
Combustíveis (L) 6.020 106.000 0 0
Agrotóxicos (L) 24.900 Embal. 0 0
Maconha (Kg) 55 602 0 0 1291
Armas de fogo 5 4 0 6 4
Munições 79 0 32 32
Máquinas e tratores 3 0 1 1
Maus-tratos (apreensões)      
Rinhas (galo) 2 0 2 0
Galos apreendidos 89 14 68 0
Maus-tratos – gato 1 0 0 0
Maus-tratos – cavalo 1 0 0 0
Valor de Multas (R$) Total 101.558 6.756.313 771.780 1.047.287 798.500 198.368
Presos em Flagrante – Pesca e outros crimes 18 55 23 31 28 41
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Ambiental

Em Campo Grande| Homem de 29 anos é preso em flagrante pela Polícia Civil por maus-tratos a animais

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Um homem de 29 anos,  foi preso em flagrante na manhã desta segunda-feira (14), no Bairro Tiradentes, em Campo Grande. A prisão foi efetuada por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) após denúncia enviada via Ciops.

Ao chegarem ao endereço indicado, os agentes da DECAT e a equipe de perícia cientifica constataram que duas cadelas, de porte similar à raça Pitbull, estavam em situação extrema de maus-tratos. Os animais apresentavam magreza severa (escore corporal extremamente baixo), lesões espalhadas pela pele e unhas excessivamente grandes.

O cenário no imóvel também revelou graves problemas de higiene e negligência: havia fezes no quintal e três vasilhas disponíveis para os animais, das quais duas estavam completamente vazias e a terceira continha apenas resíduos de água suja.

O morador compareceu à residência durante a diligência e autorizou a entrada da Polícia Civil e da Perícia. Ele confirmou ser o tutor das duas cadelas, sendo uma de pelagem marrom, de aproximadamente 5 anos, e outra marrom e branca, de cerca de 3 anos, ambas não castradas.

Em depoimento aos policiais, o suspeito admitiu que os animais apresentavam sinais de debilidade há pelo menos três meses. Ele alegou ter levado apenas uma das cadelas ao veterinário há dois meses, mas sem realizar exames clínicos ou laboratoriais. O homem disse ainda que forneceu vitaminas as cadelas, mas que o produto teria acabado há cerca de dez dias. Sem apresentar a embalagem dos medicamentos, o tutor mostrou apenas cartões de vacinação desatualizados e declarou não possuir condições financeiras para garantir os cuidados básicos e a saúde dos cães.

Diante da gravidade da situação e da constatação dos maus-tratos, as duas cadelas foram recolhidas e encaminhadas ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e o autor foi conduzido com o apoio da Polícia Militar à delegacia, onde autuou-se a prisão em flagrante, ficando o investigado à disposição da Justiça.

Assessoria de Comunicação Polícia Civil

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Ambiental

Operação Prolepse – ações preventivas impulsionam expressiva redução dos focos de calor em MS

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A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul desenvolve, de forma permanente, ações de prevenção, fiscalização e proteção dos recursos naturais em todo o território estadual, atuando de maneira integrada com outros órgãos ambientais e de resposta a emergências. Essas ações são fundamentais para a mitigação dos impactos decorrentes das queimadas e dos incêndios florestais, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade ambiental.

Nesse contexto institucional, destaca-se a Operação Prolepse, estratégia preventiva da Polícia Militar Ambiental voltada à antecipação de riscos, à orientação e à conscientização, bem como à presença territorial qualificada em áreas sensíveis. No âmbito do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental, responsável predominantemente pelas áreas inseridas na Bacia do Rio Paraguai, a operação foi intensificada como parte do esforço preventivo estadual.

Os resultados obtidos reforçam a relevância dessa atuação articulada. Dados oficiais do sistema TerraBrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, indicam que Mato Grosso do Sul registrou uma redução de 72,7 por cento nos focos de calor, passando de 8.712 registros em 2024 para 2.376 em 2025. Ressalta-se que esses números correspondem ao total de focos registrados em todo o Estado, enquanto as ações da Operação Prolepse aqui analisadas referem-se exclusivamente à área de atuação do 1º BPMA.

No que se refere às atividades preventivas, a Operação Prolepse apresentou crescimento substancial no âmbito do 1º BPMA, com aumento de 84,8 por cento, passando de 289 ações em 2024 para 534 ações em 2025. Esse avanço demonstra o fortalecimento da estratégia preventiva adotada na região da Bacia do Rio Paraguai, em consonância com as diretrizes institucionais da Polícia Militar Ambiental.

É importante destacar que a redução dos focos de calor resulta de um esforço integrado e coordenado, que envolve diferentes órgãos e instituições. Nesse cenário, a atuação da Polícia Militar Ambiental, por meio da Operação Prolepse, soma-se às ações desenvolvidas pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul e pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, fortalecendo a governança ambiental estadual.

A integração entre esses órgãos potencializa os resultados alcançados, permitindo que ações preventivas, de fiscalização, resposta e gestão ocorram de maneira complementar e eficiente. No âmbito territorial da Bacia do Rio Paraguai, a Operação Prolepse se destaca como um dos principais pilares preventivos, ao atuar diretamente no território, reduzindo ignições, promovendo mudança de comportamento e fortalecendo a presença do Estado.

A intensificação da Operação Prolepse no âmbito do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental evidencia que investir em prevenção é investir em eficiência, reduzindo danos ambientais, custos operacionais e impactos sociais. A Polícia Militar Ambiental reafirma, assim, seu compromisso institucional com a proteção dos recursos naturais e com a atuação técnica e integrada em áreas estratégicas do Estado.

A Polícia Militar Ambiental segue firme em sua missão constitucional de preservar o Pantanal e os demais biomas sul-mato-grossenses, atuando de forma antecipada, técnica e articulada, em benefício da sociedade e das futuras gerações.

Assessoria de Comunicação do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental

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