Assembléia Legislativa MS
CCJR acata diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, nesta quarta-feira (8), parecer pela constitucionalidade e legalidade de nove matérias. As propostas seguem agora para votação em plenário.
O destaque foi a aprovação do Projeto de Lei 53 de 2024, de autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes para a valorização e empoderamento da mulher no campo.
As diretrizes têm por objetivos estabelecer normas gerais e critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, com a sua inclusão qualificada na atividade agrícola e com o desenvolvimento de ações que resultem no respeito à sua capacidade produtiva e a suas potencialidades profissionais, bem como na garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.
Confira as proposições relatadas por Mara Caseiro (PSDB), Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB) e Pedrossian Neto (PSD).
Pareceres favoráveis
Projeto de Lei 75 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL), a ser realizada, anualmente, na semana da terceira sexta-feira do mês de outubro.
Da deputada Mara, o Projeto de Lei 68 de 2024 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Lions Clube, com sede no município de Naviraí.
Projeto de Lei 70 de 2024 dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. A homenagem ao magistrado Ricardo César Carvalheiro Galbiati (in memoriam), em razão do tempo em que foi magistrado naquela comarca e reconhecimento aos notáveis serviços prestados ao Poder Judiciário.
Projeto de Lei 77 de 2024, do deputado Caravina, concede o título de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede em Campo Grande.
Projeto de Resolução 9 de 2024 concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
De autoria de Junior Mochi, o Projeto de Lei 79 de 2024 declara a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural do Beira Rio dos Produtores Rurais de Coxim.
De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 92 de 2024 altera dispositivos da Lei 6.170 de 2023, estende até 31 de dezembro o prazo para recadastramento das famílias que fazem parte do Programa Energia Social: Conta de Luz Zero.
Projeto de Lei 65 de 2024, do deputado Roberto Hashioka (União), institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia da Agricultura Irrigada”, a ser comemorado, anualmente, em 15 de junho.
Parecer contrário
Por haver mecanismos legais com o mesmo tema, foi arquivado o Projeto de Lei 47 de 2024, da deputada Gleice Jane (PT), que dispõe sobre a formação continuada de servidores públicos estaduais, com objetivo de prevenir, enfrentar e combater a violência de gênero.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
Tia Eva, Niemeyer, japoneses, biodiversidade e liberdade de imprensa no Fazendo Arte
A edição de maio do programa ‘Fazendo Arte’ tem artesanato regional, Comunidade Quilombola Tia Eva, imigração japonesa no Brasil e Mato Grosso do Sul, estatísticas a respeito de registros civis, liberdade de imprensa, biodiversidade e a arquitetura modernista de Oscar Niemeyer. A atração entra na grade da TV ALEMS neste sábado (18), às 12h45, e depois já pode ser vista no YouTube da Casa de Leis.
O artesanato regional retrata costumes, tradições e referências culturais, sendo produzido, em grande parte, com matérias primas locais, manifestando a criatividade e a identidade cultural do povo sul-mato-grossense. Conforme informações do Sistema de Cadastramento do Artesão Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Mato Grosso do Sul possui 8,5 mil profissionais.
Em alusão ao Dia Estadual do Artesão, celebrado em 19 de março, a ALEMS realiza anualmente a entrega da Medalha Conceição dos Bugres. Matéria sobre o evento pode ser conferida no programa.
O Fazendo Arte mostra ainda uma reportagem a respeito da Comunidade Quilombola Tia Eva, localizada no Jardim Seminário, região norte de Campo Grande, que destaca curiosidades do local, principalmente da igrejinha em homenagem a São Benedito, levantada em meados de 1905. Dados do IBGE apontam que a população quilombola do Brasil é de 1,3 milhão de pessoas, sendo que 2,5 mil se concentram em Mato Grosso do Sul, que ocupa a terceira colocação com as maiores proporções de quilombolas residindo em territórios delimitados.
Japoneses, registros e imprensa – Mato Grosso do Sul abriga cerca de 30 mil descendentes de japoneses, sendo a terceira maior colônia do Brasil, conforme dados do Consulado Geral do Japão e do IBGE. Por conta dessa representatividade, recentemente a Embaixada do Japão no Brasil recebeu homenagem da ALEMS, por meio de Título de Visitante Ilustre, concedido ao embaixador Teiji Hayashi.
Matéria sobre a entrega da homenagem e entrevista com Eduardo Kanashiro, presidente da Associação Okinawa, abrilhantam o programa, que aborda os 115 anos da imigração japonesa no Brasil, e a representatividade dessa colônia para a cultura regional.
Em abril deste ano, o IBGE divulgou estatísticas relacionadas a registro civil. Conforme os dados, apenas 0,83% dos recém-nascidos no Estado não são registrados dentro do período integral, configurando o menor número desde o início da série histórica em 2015. Lucas Zamperlini, vice-presidente da Arpen/MS (Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), fala mais ao programa a respeito desse estudo.
Já a liberdade de imprensa é a base para todo estado democrático, afinal, por meio dela, o povo exerce seu direito de ser informado e participar da cidadania com consciência a respeito da realidade pública. Ela garante que jornalistas investiguem e publiquem informações livremente, possibilitando esse acesso à população.
O Dia Internacional da Liberdade de Imprensa é celebrado em 3 de maio, e por conta disso o jornalista Marcos Paulo da Silva, professor do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), explana essa pauta na atração.
Biodiversidade e Niemeyer – Em 22 de maio é celebrado o Dia Internacional da Biodiversidade. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar as pessoas sobre a necessidade da cons
ervação e proteção da diversidade de vida no planeta. Ao ‘Fazendo Arte’, o biólogo Fernando Ibanez, doutor em Ecologia pela UFMS, explica a respeito desse cenário em Mato Grosso do Sul.
Em relação à arquitetura de Oscar Niemeyer, é importante destacar que Mato Grosso do Sul possui dois projetos do arquiteto, considerado uma das figuras-chave da arquitetura moderna brasileira: a Escola Estadual Maria Constança Barros Machado, localizada no Centro de Campo Grande, e a Escola Estadual João Leite de Barros, em Corumbá. Matéria sobre a primeira, você confere no Fazendo Arte.
Fazendo Arte – Para valorizar o universo cultural regional, o programa ‘Fazendo Arte’ mostra produções sobre artistas e movimentos que enriquecem a cultura sul-mato-grossense. Produzido e apresentado pelo jornalista João Humberto, o programa pode ser assistido na TV ALEMS pelo canal 7.2 nas segundas às 18h30, quartas às 17h15, quintas às 14h, sábados às 7h30 e domingos às 12h45. Também pode ser visto na playlist da atração no Youtube da Casa de Leis.
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
Assembléia Legislativa MS
Talento Regional traz um bate-papo especial com a dupla Victor Gregório e Marco Aurélio
O programa Talento Regional, da Rádio e TV ALEMS, traz uma entrevista especial com a dupla Victor Gregório e Marco Aurélio, prometendo emocionar e encantar os fãs da música sertaneja. Reconhecidos não apenas como cantores e intérpretes, mas também como talentosos compositores, eles contribuíram significativamente para a música, sendo responsáveis por verdadeiros sucessos na voz de grandes artistas como Zezé Di Camargo e Luciano, Guilherme e Santiago, Maiara e Maraisa, Munhoz e Mariano, entre muitos outros.
Em um bate-papo descontraído, Victor Gregório e Marco Aurélio, que juntos somam mais de três décadas de carreira bem-sucedida, tanto regionalmente quanto nacionalmente, compartilharam suas experiências e desafios ao longo dos oito anos de parceria. Durante a entrevista, relembraram momentos marcantes de suas trajetórias, revelando os bastidores da vida artística.
Com um repertório vasto de mais de 1000 músicas compostas, incluindo hits como “Você de Volta”, “Labirinto” e “Camaro Amarelo”, a dupla já lançou 4 álbuns, sendo 3 DVDs e um Single, disponíveis em diversas plataformas de streaming. Destaque para o lançamento do primeiro EP do Projeto Na Moagem em agosto de 2022, com a música “Sereno” conquistando o primeiro lugar em todas as rádios de Mato Grosso do Sul.
Além da entrevista com Victor Gregório e Marco Aurélio, o programa apresenta também a segunda parte da entrevista com o grupo “Bella Donna Trio”, no quadro do Barroco ao Barracão. As musicistas – Ana Gee, Renata Sena e Livia Canela – falaram um pouco mais de sua trajetória e planos futuros na música. O Talento Regional é transmitido diariamente pela Rádio e TV ALEMS nos canais TV ALEMS 7.2 e Rádio FM 105.5 em diversos horários ao longo da semana. Além disso, o programa pode ser acompanhado no YouTube, no site oficial da Assembleia Legislativa de MS e nas redes sociais, como Instagram (@TVeradioalems) e Facebook.
Confira essa edição do Talento Regional:
Fonte: Assembleia Legislativa de MS
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