Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores de Três Lagoas aprovam a criação de Conselho e Fundo Municipal do Esporte e mais 20 projetos

As propostas incluem ações contra sexualização precoce, reajuste de servidores e imóvel destinado a policlínica

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11 de novembro de 2025, 13:52

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Arapuá News

Na sessão do dia 11 de novembro, os vereadores tiveram uma extensa pauta, na Ordem do Dia, analisando 39 projetos. Desse total, 21 foram aprovados e gerando novas leis municipais, se forem sancionados pelo prefeito.

Entre as proposituras com parecer favorável em Plenário, destacam-se aquelas de relevância social, urgente, como os pls que criam: o Conselho e o Fundo Municipal de Esporte; a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte, que contribuam para a sexualização precoce; a doação de imóvel, para a construção de uma policlínica; o reajuste para profissionais do quadro da educação; e o concurso de decoração e iluminação natalina.

A lista completa dos pls aprovados é a seguinte:

PROJETO DE LEI Nº 75 DE 16 DE MAIO DE 2025: “PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: vereador Fernando Jurado;

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 13 DE JUNHO DE 2025: “FICA INSTITUÍDA, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ACOLHIMENTO DO PROGRAMA “FAMÍLIA ACOLHEDORA” – LEI MUNICIPAL Nº 3296 DE 04 DE JUNHO DE 2017, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Todos os vereadores;

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 27 DE JUNHO DE 2025: “DECLARA O CHURRASCO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: vereador Fernando Jurado;

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 12 DE AGOSTO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ATIVIDADES ESCOLARES, DANÇAS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E EXPOSIÇÕES DE ARTE QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE; DISPÕE TAMBÉM SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO SUPRACITADO”. Autor: Todos os vereadores;

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 12 DE AGOSTO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL”. Autor: vereador Tonhão;

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRA COSTA LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: vereadores Fernando Jurado e Tonhão

PROJETO DE LEI Nº 144 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA MEDICINA TRÊS LAGOAS – AAAMTL. Autor: vereador Tonhão;

PROJETO DE LEI Nº 184 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA DA RECEITA MUNICIPAL, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; EM CONSONÂNCIA AOS INCISO XVIII E XXII, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 186 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

Projeto de lei nº 187 – ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N” 4.29I DE 13 DE maio de 2025, que dispõe sobre a REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO GRUPO ADMINISTRATIVO da Educação e dá outra providências. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 188 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SOB CONDIÇÕES DE ENCARGO, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE A FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 189 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “MIGUEL JORGE TABOX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

PROJETO DE LEI Nº 190 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Executivo Municipal;

Projetos de decretos legislativos nº 191 a 198, para concessão de moções, títulos e diplomas para cidadãos com relevantes serviços prestados ao município e população.

O encaminhamento de projetos para comissões permanentes, para emissão de parecer, incluiu ainda os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2025: “DECLARA A MÚSICA SERTANEJA E O RODEIO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Educação;

PROJETO DE LEI Nº 121 DE 27 DE AGOSTO DE 2025: “INSTITUI O PROGRAMA “PEDAL SEGURO” NO MUNICÍPIO, COM DIRETRIZES PARA O USO RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E SEMELHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Desenvolvimento Econômico;

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025: “DECLARA O SAMBA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E CRIA O “DIA MUNICIPAL DO SAMBA – SEU COCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Educação;

PROJETO DE LEI Nº 149 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO COM A SAÚDE DOS PÉS E MEMBROS INFERIORES NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025: “INSTITUI O PROGRAMA “DIALOGANDO IGUALDADES” EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, À PROMOÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORES DE DIABETES MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS, PELOS CRIMES DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL, PEDOFILIA OU POR CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS DA ENCENAÇÃO DA “PAIXÃO DE CRISTO” REALIZADA ANUALMENTE PELO GRUPO JOVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento;

PROJETO DE LEI Nº 170 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS O “DIA DOS MOTOCLUBES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Finanças

PROJETO DE LEI Nº 185 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: “AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, EM COMODATO COM POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, À EMPRESA GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA., COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DA LEI Nº 4.349, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO DO SAMU PARA CHAMADAS DE EMERGÊNCIA REALIZADA POR GESTORES DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS (CEI) E BRINQUEDOTECAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

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3 semanas atrás

24 de outubro de 2025, 14:20

Arapuá News

Por propositura do vereador Robson do Alinhamento ocorreu na noite desta quinta-feira (23), a sessão solene para homenagear personalidades e representantes de empresas, por relevantes serviços prestados ao município.

Além do propositor da homenagem, entre as autoridades presentes estavam o presidente da Câmara, vereador Tonhão, o deputado Federal, Luiz Alberto Ovando e a secretária, Juliana Salim.

Na Mesa de Honra e extensão estiveram os homenageados da noite. Foram eles: Claudia Moreira e Leandro Arruda (representando a AMB2 Seguros e Segurança.); Reginaldo Lomba e o filho, Wagner Lomba (representantes da Oficina Mecânica Guaraçaí) Devanir Anselmo (representando a Oficina Mecânica Murutinga ); Antônio Sávio Giordano Seade (empreendedor, voluntário e entusiasta da cultura local); Feis Hussen Jaruche Junior (sócio-administrador da Feiscar Centro Automotivo Ltda); Joaquim Caldas dos Reis (ex-bancário, proprietário JL Medicina ocupacional); pastora Paola do Prado Gomes Marques; Ronaldo Luiz Morato (servidor público aposentado, com importante atuação na função);pastor Eduardo Francisco Lopes Marques; José Ferreira Torres (policial rodoviário federal aposentado); e a doutora Josiele Cerrado Fegruglia.

Ao fazer a abertura oficial da sessão, o presidente da Câmara, vereador Tonhão, ressaltou a importância das homenagens e a iniciativa do colega. “Vereador Robson do Alinhamento, inicialmente, quero parabenizá-lo pela proposição vossa excelência que autor de quase todas as homenagens. Acredito que esse é o principal objetivo dessa noite, enaltecer o trabalho de daqueles que ao longo do tempo, contribuíram e contribuem para que nossa cidade continue progredindo. Parabéns a todos os homenageados e muito obrigado a todos os senhores e senhoras que saíram de suas residências e vieram, aqui, prestigiar essa sessão solene”.

Confira a lista de homenagens, bem como, os títulos e honrarias concedidos:

AMB2 SEGUROS E SEGURANÇA LTDA – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO; (autor vereador Robson do Alinhamento)
ANTÔNIO SAVIO GIORDANO SEADE – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE; (autor vereador Robson do Alinhamento)
EDUARDO FRANCISCO LOPES MARQUES – DIPLOMA DE AUTORIDADE ECLESIÁSTICA E MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO; (autor vereador Robson do Alinhamento)
FEIS HUSSEN JARUCHE JUNIOR -TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE; (autor vereador Robson do Alinhamento);
JOAQUIM CALDAS DOS REIS – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento);
LUIZ ALBERTO OVANDO – DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO (autor vereador Robson do Alinhamento)
OFICINA MECÂNICA GUARAÇAÍ – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO (autor vereador Robson do Alinhamento)
OFICINA MECÂNICA MURUTINGA – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO (autor vereador Robson do Alinhamento);
PAOLA DO PRADO GOMES MARQUES – TÍTULO DE CIDADÃ TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento);
RONALDO LUIZ MORATO – TÍTULO DE CIDADÃO TRÊS-LAGOENSE (autor vereador Robson do Alinhamento);
SAMUEL BONFIM DIAS – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO (autor vereador Robson do Alinhamento)
JOSÉ FERREIRA TORRES – DIPLOMA EXCELÊNCIA NO SERVIÇO (autor vereador Tonhão)

O pastor Eduardo Francisco Lopes Marques falou em nome dos homenageados, destacou parte do texto do evangelho escrito por João, cap. 3, versículo 27 e frisou: “Todos que aqui fomos homenageados, recebemos com alegria estas congratulações. E, agradecemos a Deus, que é o doador da vida, está sentado sob o trono, porque sem ele, nenhum de nós estaríamos, aqui. Parabéns a todos. E que a boa mão de Deus permaneça estendida sob vocês e sob vossas famílias”, enfatizou.

O vereador Robson do Alinhamento destacou: “Eu quero agradecer a Deus, primeiramente, pela vida de vocês, pelo trabalho de vocês em nossa cidade. Para mim é uma honra, uma alegria, estar homenageando essas pessoas que estão aqui, que eu conheço, pessoas de caráter ilibado e que têm contribuído, para o bem da nossa cidade, para a formação de vários cidadãos da nossa cidade. É uma honra estar reconhecendo o caráter de vocês, o serviço prestado por cada um de vocês”.

Ele ainda mencionou e agradeceu os assessores, que estão no gabinete com ele “todos nota 10”, o presidente da Câmara que tem “ensinado muito e tem sido exemplo” e o deputado federal pelos recursos destinados ao município, através do mandato dele: “ as verbas que o senhor tem mandado para cá. E muita coisa e muitas vezes não é divulgado”.

Na sequência, ocorreu a fala do deputado Federal e homenageado, Luiz Alberto Ovando. O parlamentar citou a relação de amizade, de longa data com o vereador Robson, quem, inclusive, em algumas oportunidades, apresentou a ele algumas ideias e sugestões, uma delas, hoje se transformou em realidade, na cidade: o Ecoponto. “Aqueles que receberam sua homenagem, eles estão sendo reconhecidos, por esta cidade, por aquilo que fizeram e contribuíram. Mas, continuarão sendo cobrados, porque Deus nos quer atuantes e hábeis. Tudo que vier a mão para fazer, façam da melhor forma possível”, ressaltou.

O presidente da Câmara, vereador Tonhão, também voltou a Tribuna para um relato de fatos da vida pessoal, neste ano, relacionados, inclusive, a religião e enalteceu cada homenageado. “Não é apenas um diploma, uma placa de metal. Mas sim, o enaltecimento pelo trabalho que vocês desempenharam ao longo da vida. E, que de forma indelével, contribuíram para o progresso e o desenvolvimento de Três Lagoas”.

A sessão contou ainda com a interpretação de louvores do jovem Bruno Pedro e de alguns membros do coral da ADTL, no ato de abertura e encerramento, respectivamente.

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Vereadores de Três Lagoas aprovam parecer referente as contas de 2021 da Prefeitura

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3 semanas atrás

23 de outubro de 2025, 09:29

Arapuá News

Na manhã do dia 23 de outubro, os vereadores de Três Lagoas realizaram uma sessão extraordinária, para analisar e votar o parecer prévio do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), das contas de 2021, da prefeitura municipal de Três Lagoas.

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de decreto nº 164 – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – e as contas do Executivo, referente ao ano de 2021 foram consideradas regulares, com ressalvas, encerrando o processo de fiscalização referente ao período

No documento encaminhado pelo TCE/MS consta um parecer prévio recomendando a aprovação das contas anuais do Executivo Municipal, referentes ao exercício financeiro analisado. O relatório técnico apontou que a maior parte dos atos de gestão foi executada dentro da legalidade, havendo apenas pequenas ressalvas que não comprometem a regularidade das contas.

Segundo o documento, a equipe técnica do TCE avaliou detalhadamente as receitas, despesas, investimentos e o cumprimento dos limites legais previstos na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre as observações, o Tribunal destacou a necessidade de melhorias nos controles internos e na pontualidade de alguns repasses, mas sem identificar qualquer indício de prejuízo ao erário.

O presidente da Câmara, vereador Tonhão, destacou que foram cumpridas as etapas e trâmites necessários, referentes ao projeto. “Nós seguimos toda a cronologia, prevista na nossa Lei Orgânica. Foi dado prazo para todos os vereadores se manifestarem e para todos os vereadores analisarem. A Comissão também cumpriu com seu papel. E, hoje a Câmara deu essa chancela importante, da mesma forma que fez, em momentos anteriores, na legislatura passada, quando nós aprovamos as contas também”, frisou.

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