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Câmara Municipal de Três Lagoas

Veja quem são os ex-prefeitos homenageados hoje (20) pela Câmara de Vereadores de Três Lagoas

Publicado

A Prefeitura de Três Lagoas e a Câmara Municipal de Vereadores prestarão homenagem aos Prefeitos dos 100 anos de história de emancipação político-administrativa da Cidade, nesta segunda-feira (20). A homenagem começará às 18h, no Saguão da Biblioteca Municipal “Rosário Congro”, na Orla da Lagoa Maior, quando será reinaugurada a Galeria dos Ex-Prefeitos.

Em seguida, a partir das 19h, no Recinto do Plenário “Ranulpho Marques Leal”, a Câmara Municipal promoverá sessão solene, proposta pelos vereadores Antônio Luiz (Tonhão)Teixeira Empke Júnior, Marcus Bazé de Lima e Gilmar Garcia Tosta e aprovada pelos demais vereadores.

Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Três Lagoas, o convite foi feito a todos os prefeitos ou seus familiares de primeiro e segundo graus, nos casos das pessoas já falecidas. São 31.

HENRIQUE ARDUÍNE (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de dezembro de 1931 a julho de 1932

DEMÉTRIO RAMOS (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de agosto de 1932

BRAULINO GARCIA (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de setembro de 1932 a outubro de 1932

ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de novembro de 1932 a novembro de 1934

JOSÉ LOPES BARBOSA (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de novembro de 1934 a janeiro de 1935

OCTÁVIO SIGEFREDO RORIZ (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de 20 de janeiro de 1935 a de dezembro de 1936

MIGUEL NUNES (in memoriam)

Prefeito de Três Lagoas, no período de janeiro de 1937 a de 15 dezembro de 1937 e fevereiro de 1951 a dezembro de 1954

EUDÓXIO GARCIA FERREIRA (in memoriam)

Prefeito de Três Lagoas, no período de 16 de dezembro de 1937 a 30 de abril de 1938, por sua

MANOEL PEREIRA DA SILVA (in memoriam)

Prefeito de Três Lagoas, no período de maio de 1938 a julho de 1941

ROSÁRIO CONGRO (in memoriam)

Prefeito de Três Lagoas, no período de agosto de 1941 a de outubro de 1945 e janeiro de 1946 a outubro de 1947, por sua dedicação em fomentar o

JÚLIO ABOTT DE CASTRO PINTO (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período novembro a dezembro de 1945

MARCOLINO CARLOS DE SOUZA (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de novembro de 1947 a janeiro de 1951

DULCINDO DA COSTA DIAS (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de janeiro de 1955,

RANULPHO MARQUES LEAL (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período fevereiro de 1955 a janeiro de 1959

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ,

Prefeito de Três Lagoas, no período de fevereiro de 1959 a janeiro de 1963

JOÃO DANTAS FILGUEIRAS (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período fevereiro de 1963 a maio de 1964, depois dezembro de 1964 a janeiro de 1967 e fevereiro de 1970 a dezembro de 1972

PATROCÍNIO DE SOUZA MARINHO (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de maio a agosto de 1964

MICHEL THOMÉ (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de fevereiro de 1967 a janeiro de 1970

IRMAN FERRAZ CORRÊA,

Prefeito de Três Lagoas, no período de janeiro de 1973, por sua dedicação em fomentar o progresso,

HÉLIO CONGRO (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de 1º de fevereiro de 1973 a 2 de maio de 1975

RAMEZ TEBET (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de 3 de maio de 1975 a 5 de agosto de 1978, por sua dedicação em

ALTAIR CABRAL TRANIN (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de 5 de agosto de 1978 a 4 de julho de 1979

LUCIO QUEIROZ MOREIRA,

Prefeito de Três Lagoas, no período de 5 de julho de 1979 a 6 de outubro de 1982

JOSÉ LOPES,

Prefeito de Três Lagoas, no período de 7 de outubro de 1982 a 7 de abril 1985

JOSÉ PEDRO BATISTON,

Prefeito de Três Lagoas, no período de 8 de abril de 1985 a 31 de dezembro 1985 e janeiro de 1993 a dezembro de 1995

ANTONIO JOÃO CAMPOS DE CARVALHO,

Prefeito de Três Lagoas, no período de 1º de janeiro de 1986 a 31 de dezembro de 1988

MIGUEL JORGE TABOX (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 dezembro de 1992

DARCY DA COSTA FILHO,

Prefeito de Três Lagoas, no período de dezembro de 1995 a 31 de dezembro de 1996

ISSAM FARES (in memoriam),

Prefeito de Três Lagoas no período de 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2004

SIMONE NASSAR TEBET,

Prefeita de Três Lagoas, no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de março de 2010

MARCIA MOURA,

Prefeita de Três Lagoas, no período de 1º de abril de 2010 a 31 de dezembro de 2016

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Câmara Municipal de Três Lagoas

Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos

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Na sessão desta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei.

Os destaques na pauta foram a aprovação do projeto de lei nº 55, que prorroga o prazo do Programa de Recuperação de Créditos até 31 de dezembro e ainda do projeto de lei nº. 76, que permitirá a prorrogação dos prazos de adesão ao PEPI (Programa de Parcelamento Incentivado).

Conforme justificativa do prefeito, encaminhada à Câmara, a proposta de recuperação do crédito foi de caráter autorizativo, permitindo que o Executivo Municipal prorrogasse os descontos previstos na Lei Municipal.

O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado (PEPI), estende os benefícios para requerimentos solicitados até o dia 30 de setembro de 2022. “Justifica-se a presente prorrogação em razão do saldo arrecadatório apurado até o presente momento e em razão do apelo dos contribuintes locais, sendo que a estimativa esperada pelo Programa PEPI ainda não foi alcançada”, frisou o prefeito na mensagem encaminhada à Câmara.

Ainda receberam parecer favorável do Plenário, os seguintes projetos de lei:

projeto de lei nº. 35 de 07 de abril de 2022: institui o dia 10 de dezembro “DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE” e dá outras providências.

projeto de lei nº. 67 de 27 de maio de 2022:”institui a SEMANA DO FOLCLORE” no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas e dá outras providências.  

projeto de lei nº. 68 de 27 de maio de 2022: altera o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores de Provimento Efetivo no município de Três Lagoas para o reenquadramento e unificação do cargo de fiscal de obras e posturas, e altera os demais dispositivos que menciona.

No caso da alteração citada no Plano de Cargos, a proposta tem por objetivo o reenquadramento e unificação dos cargos de fiscal de obras e posturas e o cargo de fiscal de posturas, sendo ambos de provimento efetivo, descritos no quadro pessoal do município de Três Lagoas, regulamentados pelas leis n” 2.253/11.2.739113 e 2.841/14, passando a atribuir nomenclatura única ao cargo, a saber, Fiscal de Obras e Posturas (Grupo Funcional Superior).

“É possível analisar que a mesma função/atribuição está descrita em três cargos distintos, com qualificações diferentes, porém servindo para o mesmo fim. Com isso, é necessário que seja feito o reenquadramento e a unificação de todas elas, resultando na criação do um único cargo de Fiscal de Obras e Posturas, a ser enquadrado exclusivamente em nível superior”, enfatizou o chefe do Executivo Municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Para não prejudicar aqueles que já estão inseridos nos cargos e que não possuam a qualificação de ensino superior, o projeto prevê em seu art. 3o, §3o, inciso I, o prazo de 06 (seis) anos, a contar da publicação da lei, para que busquem se ajustar ao novo cargo, sendo que somente após a entrega do título de escolaridade é que ocorrerá, de fato, a unificação e reenquadramento, passando o servidor a fazer jus aos vencimentos descritos no art. 5º, da nova lei.

Encaminhamentos

Mais quatro projetos de lei foram encaminhados para comissões permanentes da Câmara, para emissão de parecer. São eles:

projeto de lei nº. 64 de 23 de maio de 2022: acresce o artigo 1º-a à lei nº 2.467, de 08 de outubro de 2010, e dá outras providências. Comissão de Desenvolvimento Econômico.

projeto de lei nº. 56 de 13 de maio de 2022: dispõe sobre a revogação da lei que menciona. Comissão de Finanças

projeto de lei nº. 80 de 21 de junho de 2022: altera o inciso i do art. 97 da lei nº 1.067, de 05 de dezembro de 1991 – código tributário municipal – e a tabela constante do anexo i da lei nº 3.344 de 10 de outubro de 2017, da forma que especifica, e dá outras providências. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

projeto de lei nº. 81 de 22 de junho de 2022: assegura os pais ou responsáveis legais de alunos do ensino médio e fundamental, das escolas do município e do estado, que comparecerem nas reuniões oficiais das escolas, não terá prejuízo salarial no horário de ausência do trabalho. Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Homenagens

A sessão ordinária ainda foi marcada pela entrega de Moções e placa.

No caso das Moções, os vereadores entregaram dois títulos: uma para todos militares do 5º Grupamento de Bombeiros Militar e outro específica para comandante, o tenente-coronel Fabio Merá de Assis.

A Moção para todos os bombeiros ocorre por conta da comemoração ao Dia nacional do Bombeiro Militar celebrado em 02 de Julho de 2022 e pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas – MS.

O 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) está presente em Três Lagoas – MS há 37 anos. O serviço bombeiro militar foi iniciado na cidade em 19 de abril de 1985, com sede inicial nas instalações da 2ª CIPM, hoje denominado 2º Batalhão da Polícia Militar.

Atualmente, o 5º GBM possui um efetivo de 53 (cinquenta e três) Bombeiros Militares. Operacionalmente atende ao município de Três Lagoas e Brasilândia. Diuturnamente são atendidas ocorrências de resgate e salvamento; combate a incêndio; emergências com produtos perigosos; ações de prevenção em locais de risco; vistorias e fiscalização em edificações e áreas de risco para segurança contra incêndio, visando proteger a vida, patrimônio e meio ambiente; além de desempenhar ações de cidadania por meio do Projeto Social Bombeiros do Amanhã, vinculado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Prefeitura Municipal de Três Lagoas.

Anualmente, atende uma média 8.000 ocorrências nas mais diversas situações de emergência, com missão de resgatar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente.

A honraria concedida ao tenente-coronel Fabio Merá de Assis pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Três Lagoas, a frente do comando do 5º Grupamento de Bombeiros Militar.

Natural de Campo Grande (MS), Fábio iniciou sua carreira no Corpo de Bombeiros Militar em 01/07/1999 no Curso de Formação de Oficiais na Academia de Bombeiros Militar, do Distrito Federal. A contar de 02/03/2018 foi promovido ao atual posto de Tenente-Coronel.

No Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul exerceu diversas funções, destacando-se as relacionadas com a Segurança Contra Incêndio, passando por funções de analista de projetos, chefe de análise de projetos e Subdiretor de Atividades Técnicas da corporação.

Representantes do Clube de Carros Antigos da Cidade aproveitaram a realização da sessão, para entregar uma placa aos vereadores, em agradecimento pelo apoio para a realização do 10º encontro de Carros Antigos, realizado no mês junho. Toda arrecadação feita durante o evento será destinado para famílias carentes.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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Câmara Municipal de Três Lagoas

Jorginho do Gás indica limpeza de córrego

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Na sessão do dia 28 de junho, o vereador Jorge Aparecido Queiroz fez indicação para o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Osmar Dias Pereira, com cópia ao prefeito Ângelo Chaves Guerreiro, solicitando a limpeza do córrego do bairro Vila Zucão, próximo à rua Maria Guilhermina Esteves.

Fonte: Câmara Municipal Três Lagoas

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