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Mato Grosso do Sul

Subsecretaria realiza Fórum Estadual para elaborar novas políticas públicas para as mulheres

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Com o objetivo de reunir gestoras estaduais para discutir novas políticas públicas que melhorem o atendimento às mulheres, a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), realiza o 1º Fórum Estadual de Gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).

O evento estadual abre a campanha contra o feminicídio, além de ser o desdobramento das discussões realizadas no Fórum Nacional, em abril, na capital federal. O fórum é voltado especificamente às gestoras de OPM’s

O Fórum Estadual de OPMs é um espaço de diálogo que reunirá gestoras estaduais e municipais de 55 municípios, entidades não governamentais e a rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Para a coordenadora-geral da Articulação dos OPMs e das Entidades da Administração Federal, Celia Watanabe, é necessário ampliar a presença das mulheres em todos os espaços de decisão e poder.

“O aperfeiçoamento das políticas públicas para o enfrentamento à violência contra as mulheres e de promoção da autonomia econômica passa por um amplo processo de articulação e de diálogo. Ampliar os níveis de participação das mulheres é fundamental para avançarmos”, destaca Celia.

Os objetivos do fórum é fortalecer os OPMs estaduais e municipais; estimular a criação de novos Organismos de Políticas para as Mulheres nos municípios; e contribuir com a integração de políticas públicas para as mulheres em todos os níveis da gestão pública.

A Subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant´ Anna fala da importância de reunir as gestoras. “É importante o fórum para que as gestoras tenham informação e capacitação. Queremos construir transversalidade para elaborar políticas para as mulheres, junto com as secretarias de educação, assistência social, fundação do esporte, cultura, turismo, dentre outros.”

Na ocasião, serão realizadas palestras sobre a atualização de leis, Plano Plurianual Participativo (PPA), construção de projetos, feminicídio e empreendedorismo feminino. O evento é em parceria com o Ministério da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira.

Serviço:

Endereço: Casa da Mulher Brasileira, R. Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Imá, Campo Grande – MS, 79102-050

Dia: 01/06
8h30min às 12h

Dia: 02/06
8h30min às 12h

Paula Maciulevicius, Comunicação Setescc
Foto: Matheus Carvalho

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Pesquisa aponta variação de até 266% em itens de festa junina em Campo Grande

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Pesquisa do Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), revela que, entre os produtos tradicionais nas festas juninas, pode haver variação de preços de até 266% em Campo Grande.

Nas prateleiras, a canela em pó apresentou a maior disparidade entre os 13 supermercados pesquisados. Uma marca do produto, de 10 gramas, registrou 266% de diferença de preços entre os estabelecimentos.

Outros itens demandam atenção nas gôndolas, como o amendoim cru de 400 gramas, com oscilação de 146,43% nos preços, o pé de moleque de 306 gramas (118,68%), a cachaça de 965 ml (101,37%), o pacote de fubá de 500 gramas (100,29%) e o vinho tinto suave de 750 ml (85,27%).

Para quem busca montar um cardápio baseando-se nos valores médios, a paçoca rolha de 210 gramas sai por cerca de R$ 10,38. Já no caso das canjicas amarela e branca de 500 gramas, os custos médios são de R$ 4,33 e R$ 5,54, respectivamente.

Os dados, coletados nos dias 25 e 26 de maio, estão sujeitos a alterações e confirmam a necessidade de se comparar os preços, além de sugerir que a compra no comércio local reduz custos com o deslocamento. Recomenda-se, ainda, que os consumidores fiquem atentos ao prazo de validade dos produtos e sempre exijam a emissão da nota fiscal.

Serviço

Pesquisa Itens para Festa Junina (Campo Grande): https://tinyurl.com/yk5hpzmj

Kleber Clajus, Comunicação Procon/MS

Foto: Divulgação/IA

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Novo sistema de portarias do Detran-MS amplia transparência e facilita acesso à legislação

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O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) dá mais um passo em direção à modernização e à transparência institucional com a implantação de um novo sistema de consulta de portarias e normativas, que está disponível no portal oficial do órgão, na aba “Legislação”, “Portarias Detran-MS”, desde o dia 3 de junho.

A nova ferramenta foi desenvolvida para concentrar e organizar as normas que regem o departamento estadual, permitindo consultas mais rápidas, práticas e acessíveis tanto para a população quanto para os servidores da instituição.

Disponível no portal oficial do Detran-MS – Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – o Legisgov contará com uma interface mais moderna e intuitiva, trazendo informações organizadas em formato de tabela, como nome da portaria, data de publicação, ementa, alterações e situação da norma, indicando, por exemplo, se ela continua vigente ou foi revogada.

Além disso, o usuário poderá realizar pesquisas por número da portaria, nome da norma ou palavras-chave da ementa, facilitando a localização dos documentos.

Segundo o assessor da presidência do Detran-MS, Rodrigo Sodré, a principal proposta da nova plataforma é tornar a legislação do órgão mais acessível e transparente.

“O cidadão vai ter uma consulta prática, com ferramentas de pesquisa e uma visualização muito mais simples das normas e diretrizes do Detran-MS”, destaca.

Outro diferencial importante do sistema é a possibilidade de consulta ao texto integral das portarias com recursos que tornam a navegação mais dinâmica, como menu lateral interativo, links entre normas relacionadas, sumário navegável em portarias extensas e acesso direto a decretos mencionados nos textos.

O sistema também permitirá a impressão e salvamento das normas em PDF, já com papel timbrado oficial do Detran-MS.

Um dos avanços mais relevantes apontados pela equipe responsável é a chamada “compilação das normas”, recurso que reúne no próprio texto todas as alterações realizadas ao longo do tempo.

“Isso garante que o usuário esteja lendo um texto atualizado, sem o risco de aplicar uma regra que já sofreu alteração”, explica Rodrigo Sodré.

Antes, a consulta exigia buscas manuais em diferentes portarias e alterações publicadas separadamente, o que dificultava a interpretação correta das normas.

Neste primeiro momento, o sistema já contará com portarias publicadas entre 2017 e 2026. A inclusão de normas anteriores deverá ocorrer em uma segunda etapa, devido ao grande volume de documentos e ao trabalho manual de validação e atualização das informações.

A iniciativa reforça o compromisso do Detran-MS com a transformação digital, a transparência pública e a ampliação do acesso à informação para toda a sociedade.

Mireli Obando, Comunicação Detran-MS

Foto: Robson Dantas

Fonte: Governo MS

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