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Mato Grosso do Sul

Seminário discute regulação dos programas de parceria para impulsionar desenvolvimento em MS

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No próximo dia 30 de junho, às 8h15, a Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, realizará mais um importante seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado.
O evento faz parte da 3ª edição do Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras com tema central a “Regulação nos Programas de Parceria”. O seminário reunirá especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratégias de regulação.
O seminário é aberto ao público e será realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições podem ser feitas no site através do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023.
“O objetivo é abordar as práticas de regulamentação nos programas de parceria, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A intenção é analisar como a regulação pode promover e fortalecer a colaboração efetiva entre parcerias de diversos formatos”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Palestrantes
O evento contará com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação. Entre eles, destacam-se o doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do IBRAC, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Mateus Piva Adami e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha, Vitor Rhein Schirato. O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presdiente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.
Durante o seminário, serão abordados diversos tópicos relevantes para a regulação nos programas de parceria em Mato Grosso do Sul. Serão discutidas questões como a importância da legislação ambiental na promoção da sustentabilidade, os desafios enfrentados pelas empresas no cumprimento das regulamentações, além das oportunidades de cooperação entre o setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
“A Agems reafirma o compromisso de promover um debate de qualidade e relevância sobre a regulação nos programas de parceria no MS. Através desse seminário, queremos contribuir para o fortalecimento da regulação e da colaboração mútua, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do estado de maneira responsável e alinhada com as necessidades em todos os setores”, pontua a diretora de Inovação que idealizou o evento, Rejane Monteiro.
Debate
Um dos pontos centrais das discussões será a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no estado. Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades.
Além das palestras e painéis de debate, o seminário também proporcionará espaço para networking e interação entre os participantes. Será uma oportunidade única para empresários, representantes do governo e especialistas trocarem conhecimentos e experiências, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na regulação dos programas de parceria.
Bruna Aquino, Agems
Foto: Divulgação/Agems

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Naviraí ganha novas obras de infraestrutura e saneamento para atender anseios da população

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Melhorar a qualidade de vida das pessoas. Com esta missão o governador Eduardo Riedel lançou novas obras de infraestrutura urbana e saneamento em Naviraí e também entregou novos investimentos na área da saúde. A agenda no município ocorreu nesta sexta-feira (19), em solenidade com a participação dos moradores e autoridades locais.

“Estamos aqui para trazer investimentos importantes para Naviraí, em uma série de agendas na cidades. Também ouvimos com cuidado o que era prioridade, das próprias lideranças. Não tenham dúvida da minha parceria com o município, pois meu foco é trabalhar pelas pessoas”, afirmou o governador.

Entre as obras está a autorização para a abertura de licitação na pavimentação da Avenida João Rigonato, via de acesso ao novo cemitério municipal, que fica localizado nos fundos da Vila Nova (início da MS-145, na saída para o Assentamento Juncal). Investimento por meio do programa MS Ativo.

Mais uma obra que será licitada é a restauração asfáltica das avenidas principais da cidade, que recebem maior fluxo e trânsito pesado, especialmente as vias que interligam a saída para Ivinhema e a BR-163. São investimentos de R$ 12,2 milhões.

“A revitalização das avenidas é um pedido da população, porque elas ajudam a ligar a cidade com as rodovias. Também temos no saneamento que vai ampliar a cobertura na cidade. Ano que vem seremos o primeiro estado a universalizar o serviço no Brasil”, completou o governador.

Saneamento

Uma das prioridades da gestão estadual, o saneamento também faz parte do pacote de investimentos de Naviraí. Aumentar a cobertura da cidade para levar qualidade de vida as pessoas.

Foram anunciados mais R$ 10,6 milhões, sendo R$ 10,3 milhões destinados a ampliar e melhorar a capacidade do sistema de abastecimento de água do município, com a construção de dois reservatórios e recuperação de outros já existentes, assim como a autorização para licitação da obra de construção de dois reservatórios de 600m³.

Também foi anunciada a da obra de recuperação de reservatórios, um elevados e dois apoiados, assim como recursos para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade, com a autorização para licitação da obra de execução de 1.383 metros de rede coletora de esgoto e 68 ligações domiciliares de esgoto no Loteamento Interlagos II.

Saúde e projeto de cidadania

Para contribuir com a saúde de Naviraí, foi entregue um arco cirúrgico para atender o Hospital Municipal. O equipamento de imagem permite maior precisão, segurança e rapidez em procedimentos cirúrgicos. “Estas obras e investimentos do Estado vão mudar à qualidade de vida da população, o que mostra sua gestão municipalista, governador, de parceria com Naviraí. Obras que fazem a diferença na vida das pessoas. União e diálogo”, destacou o prefeito Rodrigo Sacuno.

O governador aproveitou a agenda pública em Navirai para visitar o projeto que promove inclusão e amplia o apoio as pessoas com deficiência. O Governo de MS lançou em abril de 2025 o projeto “Laços de Cidadania: Equoterapia e Inclusão”, o qual estabeleceu a implantação de três polos estratégicos — Campo Grande, Naviraí e Paranaíba — para beneficiar o público com deficiência e idosos com mobilidade reduzida.

Naviraí é o primeiro polo a entrar em funcionamento. A iniciativa é conduzida pela SEC (Secretaria Estadual de Cidadania), em convênio com a Acrissul e prefeituras, e visa ampliar o acesso a serviços terapêuticos especializados. O modelo de terapia com cavalos é indicado para auxiliar no desenvolvimento físico, emocional e social de pessoas com paralisia cerebral, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndrome de Down, TDAH, além de dificuldades de equilíbrio, postura ou coordenação motora.

“Os resultados são fantásticos, pois ajudam muitas famílias com a equoterapia, que otimiza o tratamento destas pessoas. São benefícios comprovados que esta terapias produzem”, afirmou a subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Malu Fernandes.

Unidade industrial

O governador também esteve na unidade industrial da Copasul, que tem investimento de mais de R$ 1 bilhão, construindo uma nova planta de soja no município, com previsão de operação em 2027. As obras tiveram início em abril de 2025. A indústria de processamento de soja está sendo construída ao lado da fecularia da Copasul.

Ocupando área de 115 hectares e com capacidade para processar 3 mil toneladas de soja por dia, totalizando 1 milhão de toneladas por ano, a produção dali será destinada à fabricação de biodiesel, ração animal e refino de óleo, além de exportações. Em operação, o empreendimento vai gerar 150 empregos diretos e pelo menos 1.900 indiretos.

“Este crescimento que estamos vendo aqui tem que estar presente e gerar oportunidades para as pessoas nas cidades. Estive aqui no lançamento da pedra fundamental como secretário [estadual]. Importante empreendimento que teve ajuda e apoio do Estado para gerar empregos e renda a nossa gente”, avalia Riedel.

Leonardo Rocha, Comunicação Governo de MS
Fotos: Álvaro Rezende/Secom-MS

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Vozes da Rota reúne lideranças indígenas para fortalecer participação dos povos originários no Corredor Bioceânico

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Com a participação de cerca de 60 representantes de seis etnias indígenas de Mato Grosso do Sul, o encontro “Vozes da Rota – Encontro Estadual sobre o Corredor Bioceânico e os Povos Originários” marcou mais uma etapa do processo de construção participativa da governança do Corredor Rodoviário Bioceânico de Capricórnio.

Realizado pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o objetivo do evento foi o de apresentar o andamento das ações relacionadas à Rota Bioceânica e ampliar o diálogo com as comunidades indígenas potencialmente impactadas pelo projeto.

Participaram lideranças e representantes das etnias Terena, Kadiwéu, Atikum, Guarani, Guarani Kaiowá e Kinikinau, além do subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC (Secretaria de Cidadania), Devanilson Paz.

Durante o encontro, foi definida a data de 29 de junho para que cada povo indique seus representantes na comissão permanente que passará a integrar a estrutura de governança dos povos originários vinculada ao Corredor de Capricórnio. A iniciativa é considerada pioneira entre os governos subnacionais que integram a Rota Bioceânica.

A programação incluiu a apresentação do panorama atual das obras e da governança do corredor, conduzida pela assessora especial de Integração do Corredor Bioceânico Capricórnio da Semadesc, Danniele Paiva. Ela destacou o estágio avançado das obras da ponte binacional entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, que já supera 90% de execução, além dos mecanismos de governança que envolvem Brasil, Paraguai, Argentina e Chile na construção do corredor de integração sul-americana.

Segundo a secretária-executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Karla Nadai, o principal resultado do encontro foi garantir espaço para que os próprios indígenas apresentassem suas percepções, expectativas e propostas relacionadas ao corredor.

“Nós queríamos apresentar o que está sendo construído em relação ao Corredor Bioceânico, mas principalmente ouvir os povos originários. E o que vimos foi um protagonismo muito forte das lideranças indígenas. O Estado falou pouco e ouviu muito. Foi uma oportunidade para que eles apresentassem suas expectativas, preocupações e sugestões sobre temas que impactam diretamente suas comunidades”, afirmou.

Karla destacou que a reunião superou as expectativas ao reunir lideranças dispostas a participar ativamente das discussões sobre o futuro da Rota Bioceânica e seus reflexos nos territórios indígenas. “O ponto mais positivo foi ver o indígena falando sobre as questões indígenas. Não é um não indígena interpretando suas demandas, mas os próprios povos apresentando suas visões, necessidades e contribuições. Eles não vieram apenas para ouvir o que o Estado ou a União têm a oferecer, mas para propor caminhos e participar da construção das soluções”, ressaltou.

A secretária explicou que o encontro representou o primeiro passo para a consolidação de um fórum permanente de diálogo, que terá continuidade nos próximos anos. Entre as definições construídas coletivamente está o formato de representação das diferentes etnias na comissão que acompanhará as pautas relacionadas ao corredor.

“Esse é o primeiro de vários encontros. Estamos estruturando um espaço permanente de participação, onde as discussões possam amadurecer e gerar resultados concretos para os povos originários. Mais do que tratar apenas do corredor, estamos criando uma oportunidade de aproximação e escuta qualificada, permitindo que as políticas públicas sejam construídas de forma mais efetiva”, acrescentou.

Para a assessora especial de Integração do Corredor Bioceânico Capricórnio na Semadesc, Danniele Paiva, a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir que os povos originários participem das decisões relacionadas ao desenvolvimento regional.

“Com o intuito de propiciar a participação dos povos originários em relação aos impactos, desafios e oportunidades do Corredor Bioceânico, reunimos representantes das etnias diretamente influenciadas pelo traçado da Rota em Mato Grosso do Sul. O objetivo foi atualizar informações sobre infraestrutura e governança, mas principalmente ouvir seus anseios e perspectivas para que possam se desenvolver preservando sua cultura e suas tradições”, destacou.

Segundo ela, a criação de um canal permanente de comunicação permitirá que as demandas apresentadas pelas comunidades indígenas sejam compartilhadas com os demais governos subnacionais que integram o corredor, fortalecendo a construção de ações conjuntas e efetivas em toda a área de influência da Rota Bioceânica.

O subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários da SEC, Devanilson Paz, destacou que “o Vozes da Rota nasce da compreensão de que os povos originários precisam estar no centro das discussões sobre o Corredor Bioceânico. Antes de falar sobre impactos, precisamos ouvir quem vive nos territórios e conhece suas realidades. Este encontro representa um passo importante para garantir que as demandas, preocupações e expectativas das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul sejam consideradas nos espaços de governança da rota”.

O encontro integra os trabalhos da Comissão Técnica de Cidadania e Povos Originários do Fórum dos Governos Subnacionais do Corredor Bioceânico, coordenada por Mato Grosso do Sul, e contribui para ampliar a participação social em uma das principais iniciativas de integração logística, econômica e cultural da América do Sul.

Marcelo Armôa, Comunicação Semadesc
Fotos: Ana Christina/Semadesc

Fonte: Governo MS

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