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Mato Grosso do Sul

Seminário discute regulação dos programas de parceria para impulsionar desenvolvimento em MS

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No próximo dia 30 de junho, às 8h15, a Agems (Agência de Regulação do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, realizará mais um importante seminário sobre regulação pública e desenvolvimento no Estado.
O evento faz parte da 3ª edição do Ciclo de Seminários 2023: Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras com tema central a “Regulação nos Programas de Parceria”. O seminário reunirá especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratégias de regulação.
O seminário é aberto ao público e será realizado no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscrições podem ser feitas no site através do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023.
“O objetivo é abordar as práticas de regulamentação nos programas de parceria, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A intenção é analisar como a regulação pode promover e fortalecer a colaboração efetiva entre parcerias de diversos formatos”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Palestrantes
O evento contará com a presença de palestrantes renomados, tanto do âmbito acadêmico quanto do setor de regulação. Entre eles, destacam-se o doutor em direito econômico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulação do IBRAC, Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, Mateus Piva Adami e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em administrativo econômico pela universidade da Alemanha, Vitor Rhein Schirato. O coordenador de palestras será o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presdiente da SBDP e líder do grupo de pesquisa de regulação administrativa da PUC, Jacintho Arruda Câmara.
Durante o seminário, serão abordados diversos tópicos relevantes para a regulação nos programas de parceria em Mato Grosso do Sul. Serão discutidas questões como a importância da legislação ambiental na promoção da sustentabilidade, os desafios enfrentados pelas empresas no cumprimento das regulamentações, além das oportunidades de cooperação entre o setor público e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentável.
“A Agems reafirma o compromisso de promover um debate de qualidade e relevância sobre a regulação nos programas de parceria no MS. Através desse seminário, queremos contribuir para o fortalecimento da regulação e da colaboração mútua, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do estado de maneira responsável e alinhada com as necessidades em todos os setores”, pontua a diretora de Inovação que idealizou o evento, Rejane Monteiro.
Debate
Um dos pontos centrais das discussões será a busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental no estado. Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuária, o setor industrial e principalmente os serviços públicos como saneamento básico, transporte e rodovias, energia elétrica e gás natural, o que demanda uma regulação eficiente para garantir a demanda responsável dessas atividades.
Além das palestras e painéis de debate, o seminário também proporcionará espaço para networking e interação entre os participantes. Será uma oportunidade única para empresários, representantes do governo e especialistas trocarem conhecimentos e experiências, buscando soluções conjuntas para os desafios enfrentados na regulação dos programas de parceria.
Bruna Aquino, Agems
Foto: Divulgação/Agems

Fonte: Governo MS

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Bombeiros de MS se preparam para temporada de incêndios florestais com treinamentos e ações em campo

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Com foco na prevenção dos incêndios florestais, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBM-MS) realizou mais uma atividade visando a preservação dos biomas sul-mato-grossenses. Dessa vez, os militares da corporação executaram uma queima prescrita – técnica de manejo do fogo planejada, controlada e autorizada – no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari. O objetivo dessa ação é a de reduzir riscos futuros de grandes incêndios florestais, com a diminuição da biomassa do ambiente.

Conforme o chefe de operações da Diretoria de Proteção Ambiental dos Bombeiros, capitão Pedrozo, a atividade foi realizada em um ponto estratégico no Parque.

“A queima foi realizada em área de difícil acesso, a qual servirá como um ponto de controle para possíveis incêndios. Mensuramos as condições adequadas para essa atividade, aferindo a velocidade do vento, a humidade relativa do ar e a temperatura do local. Nesse momento do ano, temos uma temperatura mais amena, com previsão de chuva para os próximos dias, sendo o momento ideal para esse tipo de ação”, destacou o oficial.

Para essa atividade, o Corpo de Bombeiros empenhou cinco viaturas, 20 bombeiros, duas aeronaves Air Tractor específicas de combate a incêndios, além de vários equipamentos como drones, abafadores e sopradores. Além disso, também foi utilizada uma estação meteorológica portátil.

A ação no Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari foi realizada em conjunto com o Imasul, Prefeitura Municipal de Costa Rica, Brigada de Incêndio de Alcinópolis e representantes do Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas da UFMS.

Ações contra o incêndios

O Corpo de Bombeiros vem se preparando para a temporada de incêndios florestais 2026, com a vistoria e reparos de equipamentos e a incorporação de novos itens que serão utilizados durante as operações. Entre as tecnologias em teste estão drones com sensores de calor. Esses equipamentos auxiliam na identificação de focos de incêndio, além da realização de treinamentos específicos para as equipes.

Segundo o subdiretor da Diretoria de Proteção Ambiental (DPA) do Corpo de Bombeiros, major Eduardo Teixeira, a corporação tem intensificado uma série de ações de preparação e fortalecimento da capacidade operacional para atuação em ocorrências ambientais.

“Existe todo um planejamento envolvendo treinamento e capacitação dos militares, readequação e manutenção dos equipamentos, além da preparação das equipes para mais uma operação. Todo esse trabalho tem como objetivo garantir que o Corpo de Bombeiros esteja sempre pronto e estruturado para agir de forma eficiente quando for necessário”, ressaltou o major.

Tenente Albuquerque, Comunicação CBM-MS
Fotos: Cabo Lima/CBM-MS

Fonte: Governo MS

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Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública está com inscrições abertas

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As inscrições para o XXI Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública estão abertas a partir desta sexta-feira (19) e seguem até o dia 5 de agosto. Os interessados poderão submeter propostas exclusivamente por meio do Sistema SIGFUNDECT, conforme as regras estabelecidas no edital publicado hoje (19) no DOE (Diário Oficial do Estado).

O concurso é destinado aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual de Mato Grosso do Sul e contempla duas modalidades, “Práticas Inovadoras”, voltada a iniciativas já implementadas e com resultados mensurados, e “Ideias Inovadoras”, destinada a propostas ainda não executadas e passíveis de implementação na administração pública estadual.

As inscrições podem ser realizadas de forma individual ou coletiva, com equipes compostas por até quatro participantes. Para a modalidade “Práticas Inovadoras”, serão aceitas iniciativas implantadas há pelo menos seis meses e no máximo 36 meses, contados da publicação do edital. Já as propostas inscritas como “Ideias Inovadoras” deverão apresentar fundamentação técnica e demonstrar viabilidade de aplicação no setor público.

As propostas deverão estar relacionadas a um dos eixos estratégicos previstos no edital – desenvolvimento social, produção, competitividade e integração, inovação e sustentabilidade, ou governança e gestão para resultados. Também deverão indicar vinculação a pelo menos um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a uma diretriz do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O processo de seleção será composto por três etapas – enquadramento das propostas, análise de mérito e apresentação de pitch. Na fase de mérito serão avaliados critérios como grau de inovação, viabilidade técnica, pertinência, sustentabilidade e potencial de impacto. As propostas que alcançarem a pontuação mínima prevista no edital poderão avançar para a etapa final de apresentação oral perante banca avaliadora.

Serão classificadas para a etapa de pitch até 15 propostas em cada modalidade. Os finalistas terão acesso a curso preparatório ofertado pela organização do concurso, em formato online e presencial, com orientações sobre a estruturação e apresentação das propostas.

Ao final do certame, serão premiadas dez propostas, sendo cinco em cada modalidade. Os valores da premiação variam entre R$ 4 mil e R$ 24 mil, de acordo com a colocação obtida.

A divulgação da lista preliminar das propostas enquadradas está prevista para ocorrer a partir de 21 de agosto. A lista final de propostas finalistas será publicada a partir de 13 de novembro. As apresentações dos pitches ocorrerão em 24 de novembro e a cerimônia de premiação está prevista para 30 de novembro de 2026.

O edital completo, os anexos e as orientações para submissão das propostas estão disponíveis na página oficial do Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública. Para inscrições clique aqui.

Para orientações sobre a submissão de propostas no SIGFUNDECT, os candidatos podem consultar os manuais disponibilizados pela FUNDECT em www.fundect.ms.gov.br/manuais-do-pesquisador-2/. Dúvidas sobre o sistema podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3316-6700. Já os esclarecimentos sobre o edital podem ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Raquel dos Passos, Comunicação Escolagov
Fotos: Saul Schramm, Secom/MS (destaque/arquivo) / Pedro Santos, Escolagov (arquivo)

Fonte: Governo MS

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