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Mato Grosso do Sul

Semana começa com restrições em 43 cidades do MS; confira o que pode e não pode

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Quarenta e três cidades do Estado iniciam a semana na “bandeira cinza” (de grau extremo) do Prosseguir. Todas elas terão que seguir uma série de restrições com o objetivo de frear a pandemia de covid-19. Nesses municípios, só poderão funcionar os serviços considerados essenciais.

Conforme a Consultoria Legislativa do Governo (Conleg), a bandeia cinza do Prosseguir só permite a venda de bebidas alcóolicas no sistema “delivery”, não sendo permitida a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Nas demais bandeiras está autorizada a venda.

Já os supermercados poderão abrir normalmente, funcionando inclusive após o toque de recolher. Para as cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20h até às 5 da manhã. Assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos. Eles terão apenas que cumprir as medidas de biossegurança determinados para as atividades.

Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.

O que pode ou não em cada classificação?

Estão na bandeira cinza os municípios Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Juti, Maracaju, Miranda, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Terenos e Três Lagoas.

Os serviços do Governo do Estado e dos Poderes estaduais vão funcionar em todas as bandeiras, por serem considerados essenciais. Em repartições como o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) o serviços vão estar disponíveis para população.

Lojas e estabelecimentos

Nas lojas e estabelecimentos comerciais o seu funcionamento depende da bandeira de classificação. Na cinza só abrem aquelas que são de atividades essenciais, como o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, já no caso do setor de vestuário por exemplo, só podem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.

Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”.  Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.

Condomínios

Os espaços comuns de condomínios são considerados não essenciais de alto risco. Então, só podem funcionar na cidade que está na bandeira amarela. Na atual classificação não podem funcionar, pois nenhuma cidade está nesta condição no Estado.

Os postos de vacinação também vão seguir seus horários fixados, já que é considerado um serviço de saúde, portanto segue como essencial e permitido em todas as bandeiras.  

A nova definição dos municípios no programa “Prosseguir” foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. Suas regras passam a valer a partir de amanhã (11) até o dia 24 de junho. Desta vez tem um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado. Veja a classificação

Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento das regras. O documento deverá ser encaminhado à SES (Secretaria de Estado de Saúde), que fará a avaliação do caso.  Confira o documento

O descomprimento das regras estabelecidas pelo Prosseguir poder gerar sanções, confome o Art. 7º do  Decreto 15.644 de 31 de março de 2021.”A inobservância às disposições deste Decreto sujeita o estabelecimento infrator às sanções legais, dentre elas as previstas na Lei Estadual nº 1.293, de 21 de setembro de 1992, incluídas a interdição,
parcial ou total, e o cancelamento de alvarás de licença de funcionamento, nos termos dos arts. 325 e 326 da
referida Lei. Também pode ser configurado como crime contra a Saúde Pública.  

Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Chico Ribeiro

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

SES retoma cálculo anterior de incentivo de produtividade a agentes de saúde

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A Secretaria de Estado de Saúde revogou a resolução n. 45/SES/MS que ligava o cálculo do incentivo referente a atualização do Sistema de Monitoramento da Covid-19 à produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias. A decisão foi publicada na terça-feira (27), em Edição Extra do Diário Oficial do Estado.

Durante reunião com representantes das categorias citadas e a SES foi pactuado que o indicador de Rastreio e Monitoramento não será considerado para cálculo do incentivo financeiro estadual. Em contrapartida, a ação do rastreio e o monitoramento dos contatos dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 continuará sendo realizado pelos agentes de saúde.

O novo entendimento levou em consideração que há necessidade de releitura de novos aperfeiçoamentos dos indicadores do Programa RASTREAR MS – modelo nacional de rastreio e monitoramento dos casos confirmados e suspeitos. A SES também levou em consideração a melhora na situação epidemiológica do Estado em razão da pandemia do Coronavírus.

Os Programas PROSSEGUIR e o RASTREAR MS são ferramentas importantes conquistadas pela Secretaria de Estado de Saúde na atual fase de mitigação da doença. O Estado tem colhido excelentes resultados devido a parceira com os 79 municípios em que coloca Mato Grosso do Sul como o primeiro Estado em vacinação do país.

A SES ressalta que a função dos agentes de saúde é considerada fundamental na assistência multiprofissional em saúde da família. Este profissional trabalha em sua área geográfica de atuação, com a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância para a saúde pública e consequentemente encaminhamento para a unidade de saúde de referência. A resolução completa pode ser vista aqui.

Rodson Lima, SES

Foto: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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Mato Grosso do Sul

Reativação de usina ajuda na geração de empregos, ICMS e produção de energia, diz governador

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Com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governador Reinaldo Azambuja participou nesta quarta-feira (28) da cerimônia de reativação da usina termelétrica William Arjona, em Campo Grande. A unidade vai converter gás natural em energia e assim contribuir com o setor elétrico de Mato Grosso do Sul, além da geração de empregos e arrecadação ao Estado.

“É importante a retomada de investimentos como a reativação da usina, que estava parada desde 2017. Conseguimos construir esta parceria por meio de incentivos fiscais e participação da MSGás e Energisa. Além de produzir energia, esta unidade vai gerar ICMS, empregos e novas oportunidades ao Estado”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O ministro Bento Albuquerque citou que a reativação da usina mostra que apesar da crise no setor hídrico, o Brasil e Mato Grosso do Sul têm outras fontes de energia que estão sendo implementadas, o que ajuda neste momento.

“Aqui é mais um exemplo para superarmos a crise, a usina estava parada e agora vai ter um papel importante neste enfrentamento. Nossa matriz (energia) é diversificada. Só em Mato Grosso do Sul temos 22 empreendimentos de geração de energia sendo instalados”.

Retorno das atividades

A frente da usina está o grupo Delta Geração, que entrou no setor após o novo marco regulatório em abril deste ano. A unidade já começou as atividades desde 10 de julho. Todas as máquinas já estarão em funcionamento até a próxima semana.

O presidente do Grupo Delta, Luiz Fernando Viana, ressaltou que a energia produzida na unidade equivale a 50% do consumo de Campo Grande. “Entramos em operação no dia 10 de julho já com três máquinas, que produz 120 megawatts, na semana que vem vão funcionar as cinco (máquinas), chegando a nossa capacidade de 190 megawatts”.

Viana revelou que já existe um estudo para ampliar ainda mais esta capacidade máxima. Sobre o gás natural utilizado, a previsão é de 1.350.000 metros cúbicos diários com o uso das cinco máquinas.

Para o presidente da MSGás, Rui Pires, a reativação da termelétrica vai contribuir com a economia estadual. “O Estado ganha bastante. Toda vez que entra o gás no Brasil, gera ICMS ao Estado. Também contribui ao Brasil, já que estamos diante de uma crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos”.

Ele ainda explicou que a energia gerada na unidade segue para o sistema nacional, mas que dá “segurança energética” ao Estado. “Então é muito boa essa parceria, muito bom eles estarem voltando depois de 4 anos parados, tanto ao Estado, como para o Brasil”, descreveu.

Primeira com gás natural

A usina William Arjona foi a primeira termelétrica do Brasil a utilizar gás natural, por meio do gasoduto Brasil-Bolívia. Ela foi inaugurada em 1999 em Campo Grande, mas estava desativada desde 2017. Com sua capacidade máxima, pode consumir 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural por dia.

Para o retorno das atividades, o grupo empresarial fez as devidas tratativas com a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), Energisa, MSGás, Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e Ministério de Minas e Energia, além de outros órgãos representativos do setor.

Além do governador e ministro, participaram da solenidade a senadora Soraya Thronicke, o deputado federal Luiz Ovando, os secretários Jaime Verruck (Semagro), Eduardo Riedel (Infraestrutura), Geraldo Resende (Saúde), assim como o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto Assis, e o diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade Júnior, que antes de assumir o órgão de trânsito presidia a MSGás.

Leonardo Rocha e Bruno Chaves, Subcom

Fotos: Saul Schramm

Fonte: Governo MS

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