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Assembléia Legislativa MS

Representantes dos evangélicos discutem na ALEMS edital do Programa Cidadania Viva

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Representantes dos evangélicos estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na tarde desta segunda-feira (03) para discutirem ponto de discordância do edital do processo seletivo do Programa Cidadania Viva, referente a um dos critérios de desempate dos candidatos. O pedido já havia sido atendido e foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado retificação do edital com a alteração solicitada.

O programa está selecionando 71 bolsistas entre 16 e 29 anos para atuarem como monitor social, supervisor, coordenador-regional e coordenador-geral. Os valores das bolsas variam de R$ 700 a R$ 4,2 mil, contemplando jovens de diferentes escolaridades, desde o ensino fundamental à pós-graduação.

As regras da seleção suscitaram questionamentos do segmento evangélico no que diz respeito a um dos critérios de desempate. “O edital, que tinha sido publicado, dava impressão de um benefício a um determinado setor pela questão do ativismo LGBT. Então, o segmento cristão evangélico procurou essa agenda para que pudéssemos discutir e minimizar essa questão, para que não houvesse privilégio de um setor em detrimento de outro”, explicou o deputado Herculano Borges (Solidariedade).

De acordo com o parlamentar, o assunto foi discutido na Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic) com o titular da pasta, João César Mattogrosso. “Ele prontamente entendeu a indagação. Então, foi feito um reordenamento no edital para que tivesse mais isonomia, mais igualdade. Isso vai possibilitar a todo jovem entre 16 e 29 anos participar desse chamamento”, concluiu Herculano.

O secretário João César Mattogrosso, que também participou da reunião desta tarde, afirmou que o critério foi “uma falha”, mas que buscava contemplar as oito subsecretarias da pasta. “Foi uma falha na forma como colocamos o critério de desempate, mas foi no intuito de poder abraçar as oito subcretarias que temos na nossa pasta de Cidadania”, explicou. “Conversando com os pastores, nós organizamos o edital de uma maneira melhor para que não criasse algum tipo de aresta para o segmento A ou segmento B. O intuito do governo do Estado é acertar e acredito que a gente conversando mais, ouvindo, as chances de fazermos políticas propositivas e positivas dentro da sociedade é maior”, completou.

Participando da reunião como representante dos pastores, o Apóstolo Edmilson Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Campo Grande, considerou que o critério, objeto de discordância, privilegiava um grupo social. “No processo seletivo, um determinado grupo tinha preferência de pontos, tinha vantagem, o que é uma discriminação não só com os evangélicos, mas com toda sociedade”, disse o religioso. “Viemos tratar aqui dessa pauta polêmica no contexto evangélico, mas que já foi solucionada. Era uma pauta que fazia privilégio para um determinado setor. Expomos nosso entendimento e já foi conciliado”, afirmou.

Além do deputado Herculano Borges, do secretário João César Mattogrosso e do Apóstolo Edmilson Oliveira, participaram da reunião o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o deputado Professor Rinaldo (PSDB), o secretário-adjunto da Sesic, Eduardo Pereira Romero, líderes religiosos e outras autoridades. 

Alterações nos critérios de desempate

A publicação no Diário Oficial (confira na página 124) apresenta tabela com as mudanças nos critérios e pontuações para o desempate na fase 3 da seleção do programa. Essa fase é referente às entrevistas dos candidatos.

Conforme o edital, há três critérios para o desempate: perfil de liderança, perfil comunicacional e contexto social. Houve mudanças no último critério, ficando, na nova redação, a seguinte descrição: “público-alvo das políticas afirmativas desenvolvidas pela SECIC”. Antes, eram três as descrições, entre as quais estava “integrante de comunidade política pública de gênero LGBTQI+”.

Outra mudança foi quanto às pontuações das habilidades descritas no critério “perfil de liderança”. São cinco habilidades e cada uma delas correspondia a cinco pontos. Agora, cada uma das habilidades desse critério equivale a dez pontos.

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Assembléia Legislativa MS

Abertura dos trabalhos legislativos será dia 2 de fevereiro em formato híbrido

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima semana, dia 2 de fevereiro, a solenidade de abertura da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. O evento será híbrido e contará com os ritos habituais que marcam o início anual dos trabalhos, obedecendo às medidas de biossegurança necessárias à prevenção contra o contágio do coronavírus.  Haverá transmissão ao vivo por todos os canais de Comunicação do Poder Legislativo Estadual: canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebook e Rádio ALEMS

A partir das 8h45, será realizada a evolução da tropa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus. Em seguida, os parlamentares e autoridades que participarão da solenidade seguirão para o Pavilhão das Bandeiras, para receber o governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Ele passará em revista à tropa e será recepcionado pelo presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), para o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Mato Grosso do Sul, e de Campo Grande, simultaneamente à execução dos hinos pela Banda da PMMS.  

No Plenário Júlio Maia, a mensagem do governador do Estado será recebida pelo presidente Paulo Corrêa, conforme disposto no artigo 89, inciso XI da Constituição Estadual. A liderança do Governo na Assembleia Legislativa fará seu discurso, bem como um representante da oposição e o presidente Paulo Corrêa, que, após sua fala, solicitará aos líderes de bancada e blocos partidários que informem se as lideranças serão mantidas ou indiquem os novos nomes para as composições. As lideranças deverão indicar os deputados membros das comissões técnicas (titulares e suplentes) durante a solenidade ou na próxima sessão ordinária, por escrito ou oralmente em plenário.

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Assembléia Legislativa MS

TV ALEMS estreia Restrospectiva 2021 na programação

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Os destaques da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram reunidos pela equipe da TV ALEMS e se transformaram no especial “O Ano de 2021 na ALEMS”, a retrospectiva produzida anualmente pelos jornalistas do canal do Legislativo.

O materiala abrange do retorno dos trabalhos em fevereiro, passando pelos projetos votados ao longo do ano, até as grandes iniciativas da Casa de Leis. O especial, com uma hora, faz uso de um formato ágil ao destacar os principais acontecimentos de 2021 e prender a atenção do telespectador.

O especial “O Ano de 2021 na ALEMS” é exibido no canal 9 da Claro Net em Campo Grande e em Dourados. Assista este programa na íntegra neste link. Também é possível conferir nosso programa e outros já exibidos pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

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