Os deputados que compõem a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) definiram os novos presidente e vice-presidente. Essa comissão, que tem a incumbência de analisar propostas de alteração do Regimento, elegeu para a presidência o deputado Paulo Duarte (PSB) e para a vice-presidência o deputado Pedrossian Neto (PSD).

A ata da eleição foi publicada no Diário Oficial da ALEMS desta quinta-feira (18). De acordo com a publicação, as escolhas foram realizadas em reunião no dia 10 de abril, que contou com a participação dos integrantes da Comissão. Além dos parlamentares Paulo Duarte e Pedrossian Neto, também fazem parte do grupo a deputada Gleice Jane (PT) e os deputados Junior Mochi (MDB) e Caravina (PSDB).

O Regimento Interno sofreu reforma geral por meio da Resolução 65/08. De acordo com essa normativa, a Mesa Diretora, com cooperação da Comissão Especial, dá parecer sobre proposta de alteração do Regimento. Além do parecer, o grupo pode oferecer emendas. Ainda conforme a Resolução 65/08, essa comissão deve ser formada por um membro de cada bancada partidária.

A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno foi instituída pelo Ato 407/2023, publicado no Diário Oficial do Parlamento em 2 de maio de 2023. De modo geral, as comissões especiais são responsáveis também pela emissão de pareceres sobre propostas de emenda à Constituição, Lei Orgânica, divisão territorial e estatutos.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), defendeu parcerias institucionais entre o Governo do Estado e a União, independente das diferenças ideológicas e do último embate eleitoral na disputa presidencial. “Defendo uma postura republicana e democrática. A eleição acabou. Lula não é o presidente da esquerda ou da direita. Ele é o presidente de todos os brasileiros”, ressaltou.

A fala aconteceu nesta manhã (18) na declaração de voto em favor da Moção de Aplauso, de autoria do deputado Zeca do PT (PT) dirigida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), pelo anúncio da construção de 2 mil casas populares no Estado. A polarização política não pode servir de pretexto para torcermos contra o Brasil”, pontuou Gerson.

“A eleição se esgota quando o resultado é homologado pela Justiça Eleitoral. Não há sentido prolongar o embate eleitoral ao longo dos quatro anos. Participei do evento de lançamento das exportações de carne para a China com a participação do Lula, assim como prestigiei o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando esteve nos assentamentos Itamarati, em Ponta Porã, e Santa Mônica, em Terenos. Tenho que colocar os interesses da população do meu Estado, acima de quaisquer divergências pontuais com quem está à frente do Governo Federal “, concluiu o presidente da ALEMS, Gerson Claro.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS