TRÊS LAGOAS MS
  Últimas
Cruzeiro vence no Mineirão e amplia vantagem na liderança da Série B
Internacional perde para Colo-Colo e se complica na Sul-Americana
Centro de Promoção da Saúde e SOS são inaugurados pela Unimed Três Lagoas
Corinthians fica no 0 a 0 com o Boca Juniors pela Libertadores
Athletico-PR derrota Libertad por 2 a 1 na Arena da Baixada
Polícia Militar prende autores por tráfico de drogas e apreende 188 kg de drogas
MPE´s lideram criação de empregos formais em 2022
Suzano está com três processos seletivos abertos para Três Lagoas (MS)
Chuva e neblina podem comprometer a segurança no trânsito
Design de Interiores EAD incorpora proposta biofílica na UNIGRAN Decor
Em visita de manutenção, HNSA que já é ONA Nível 1, recebe retorno positivo de avaliadores do IBES
Prefeito de Sonora, que é também presidente do Cointa, assina contratos de gestão
Bracell abre inscrições para Programa de Trainee 2022
Libertadores: Hulk perde pênalti e Galo empata na ida das oitavas
Com gol de Gabriel Teixeira, Grêmio derrota Londrina na Série B
Governo entrega veículo para transportar famílias atendidas pelo Cotolengo e doa casacos
Polícia Militar Rodoviária apreende três cargas de contrabando e descaminho, na MS 164, em Maracaju
Brasil encerra Pan de Ginástica de Trampolim com nove medalhas
Liga das Nações: seleção feminina bate China em abertura da 3ª etapa
Governo arca com passe da Rede Estadual de Ensino, mas quer tarifa congelada
Coluna – Brasileirão está mais difícil do que nunca
Artista que criou portal da entrada para Arapuá vai realizar manutenção gratuita
Servidores acompanham visita do ícone da padroeira de MS ao Legislativo
MS gera 6.644 empregos formais no mês de maio; no acumulado dos últimos 12 meses são 40 mil novas vagas no Estado
Brasil perde da Suécia, em último jogo antes da Copa América Feminina
PRF apreende 30 Kg de cocaína e prende 9 passageiros de ônibus em Miranda (MS)
BOLETIM COVID-19 – SMS notifica 114 novos casos positivos nesta terça-feira (28)
Vereadores aprovaram prorrogação de prazos de programas de recuperação de créditos e parcelamentos
Bonito sediará etapa do maior evento de mountain bike do país, a Maratona das Araras
Projeto prevê responsabilização por quebra de sigilo em entrega de bebês para adoção
Next
Prev

Assembléia Legislativa MS

Programa OAB em Debate estreia na TV ALEMS

Publicado

Na estreia do Programa OAB em Debate, o entrevistado foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Bitto Pereira, advogado, pós-graduado em processo civil, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, conselheiro federal da OAB por dois mandatos (2016 a 2021) e ex-vice diretor geral da Escola Superior da Advocacia Nacional. 

O Programa é uma parceria entre a TV ALEMS e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), e vai oportunizar a interação da sociedade, com as 100 comissões existentes atualmente, demonstrando os relevantes serviços prestados pelos advogados, que impactam a vida da coletividade e não se reduzem à relação pessoal com o cliente. 

A jornalista e advogada Silvia Constantino é a apresentadora do OAB em Debate, que será exibido ao longo da programação da TV ALEMS. Confira também esta e outras edições no canal oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no Youtube. 

Comentários Facebook

Assembléia Legislativa MS

Servidores acompanham visita do ícone da padroeira de MS ao Legislativo

Publicado

por

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu nesta terça-feira (28) a visita do ícone de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A santa padroeira do Estado esteve na presidência do Parlamento, onde foi realizada uma cerimônia com presença de servidores do Legislativo.

“Que bom a gente voltar a essa Casa de Leis que um dia sancionou Nossa Senhora do Perpétuo Socorro como padroeira de Mato Grosso do Sul. É uma oportunidade de agradecer, render graças e pedir para que, cada dia mais, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro ilumine, principalmente aqui, os nossos legisladores. Que tenham sabedoria para fazer valer a pena aquilo que o povo tanto precisa e necessita”, enfatizou o reitor do Santuário Estadual de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre Reginaldo Nascimento Padilha,


Devota da santa, servidora Eva participou da visita

A santa foi declarada Padroeira de Mato Grosso do Sul por meio da Lei 5.121, de 27 de dezembro de 2017, após aprovação dos parlamentares da ALEMS. Os deputados estaduais também foram responsáveis pela aprovação da Lei 4.360, de 12 de junho de 2013, que instituiu 27 de junho como o Dia Estadual de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Servidores devotos da santa participam da cerimônia na ALEMS, entre eles a assessora parlamentar Eva Garcia Dantas. “Receber o ícone da Nossa Senhora do Perpétuo Socorro aqui é muito importante para gente. Quando recebemos a confirmação que ela seria a padroeira do Estado, foi a coisa mais maravilhosa do mundo. Tem uma frase que diz ‘peça à mãe e ela vai te atender’, e esse é o meu lema, ela é minha mãezinha do céu. Receber ela hoje aqui é uma graça muito grande, principalmente, no nosso trabalho”, destacou Eva.


Ana Amélia se sentiu grata pela vinda da padroeira

A servidora da Gerência de Cerimonial Ana Amélia Nantes Pereira também acompanhou a visita do ícone. “Para mim é uma honra muito grande estar nesse momento aqui, porque eu frequento o Santuário, as novenas e já alcancei graças. Cada vez que eu olho o ícone, ela olha dentro do meu coração”, disse.

Conforme informação do Santuário Estadual, a iniciativa da peregrinação do ícone teve início em 2018, após a santa ter sido instituída a padroeira de Mato Grosso do Sul. Ainda segundo o Santuário, a intenção é espalhar a devoção por Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em todo o Estado.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

Comentários Facebook
Continue lendo

Assembléia Legislativa MS

Projeto prevê responsabilização por quebra de sigilo em entrega de bebês para adoção

Publicado

por

O deputado estadual Neno Razuk (PL) apresentou o Projeto de Lei 189/2022 que dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes em Mato Grosso do Sul. A proposta foi protocolada nesta terça-feira (28).

Conforme a matéria, o sigilo deve ser resguardado ainda que a decisão de entrega da criança para adoção seja tomada pela pessoa gestante antes do parto ou logo após o nascimento do bebê. Os serviços de saúde e de assistência social, públicos e privados, que prestem atendimento à pessoa gestante, no Estado, ficam obrigados a manter o sigilo das informações e do processo.

Ainda segundo a proposta, são passíveis de punição administrativa a pessoa cidadã, inclusive os detentores de função pública, civil ou militar, e toda organização social ou empresa, com ou sem fins lucrativos, de caráter privado ou público, instaladas no Estado, que intentarem contra o que dispõe a lei.

O vazamento das informações sobre o nascimento e do processo entrega do bebê para adoção será apurada em processo administrativo, que terá início mediante denúncia da pessoa gestante, familiar ou pessoa que tenha ciência dos fatos. A denúncia poderá ser feita pessoalmente ou por carta, telegrama, telex, via internet ou fac-símile ao órgão estadual competente.

A denúncia deverá conter a descrição do fato, seguida da identificação de quem faz a denúncia, garantindo-se, na forma da lei, o sigilo em relação aos seus dados. Recebida a denúncia, deverá o órgão competente promover a instauração de processo administrativo para apuração e imposição das penalidades cabíveis.

“No que se refere às práticas discriminatórias contra mulheres e pessoas gestantes nos serviços de saúde pública e de assistência social públicos e privados, o sigilo das informações acerca do nascimento e do processo de entrega da criança para adoção é um direito que deve ser assegurado”, justificou Razuk.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

Comentários Facebook
Continue lendo

TRÊS LAGOAS

CÂMARA DE TRÊS LAGOAS

Assembléia Legislativa MS

Mato Grosso do Sul

POLICIAL

Mais Lidas da Semana