Com representantes das oito etnias que compõem a diversidade da população indígena de Mato Grosso do Sul, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários foi reativado pela Secretaria de Estado da Cidadania.

Depois de 15 anos de pausa, os trabalhos da entidade foram retomados com a posse dos novos membros, titulares e suplentes, realizada na quinta-feira (24), no auditório da Cidadania, em Campo Grande.

“Para nós é um momento muito representativo e histórico. Eu venho da luta do movimento indígena, e sei o quanto é importante a gente poder dar voz às representações presentes no Estado. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população do Brasil, e é fundamental retomarmos este espaço de participação social para dialogar com as instâncias de governo, seja municipal, estadual ou federal”, enfatizou o subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza.

O subsecretário explicou que além da retomada na atuação, o Conselho passou por reformulações, a começar pelo nome que de CDI (Conselho dos Direitos Indígenas), foi reeditado para Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, mantendo a composição paritária, 50% dos conselheiros vem de órgãos governamentais e os outros 50% da sociedade civil organizada.

“O Conselho contempla todas as oito etnias do Estado reconhecidas pela Funai. Neste formato, nós também garantimos as especificidades que temos de forma regional, trazendo para esse espaço as vozes das mulheres, da juventude, dos idosos, acadêmicos, professores e lideranças. Vocês, que estão na base, vão trazer para cá as demandas, para construirmos as proposições, no sentido de prover políticas públicas efetivas, fortes e estruturantes que promovam a cidadania de fato”, completa Fernando.

Uma das mais jovens conselheiras empossadas, Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, da Aty Guassu, a Assembleia do Povo Guarani Kaiowá, fala da representatividade presente no Conselho. “Para mim, é um sonho realizado estar aqui e trazer, por exemplo, políticas públicas tanto para os jovens quanto para a comunidade em geral”, frisa.

Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembra que a reativação do Conselho era parte do plano de governo de Eduardo Riedel, e que segue a premissa de que as políticas públicas precisam ser pensadas de dentro para fora.

“Quando falamos sobre a retomada de um conselho estadual, no qual as oito etnias do Estado estão representadas, mostra o respeito que o Governo tem para com todas as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. É um dia histórico e que marca o início do trabalho que vai reunir e discutir com todas as secretarias e etnias uma forma de integração”, completa Viviane.

O Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva, vinculado à Secretaria de Estado, responsável pelas políticas públicas para os povos originários e tem como finalidade promover no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul as políticas que visam e garantem o respeito aos direitos da população indígena, assim como a sua inserção social e a defesa de seus interesses.

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando as entidades governamentais, são:

Secretaria de Estado da Cidadania
TITULAR: Viviane Luiza da Silva
SUPLENTE: Eranir Martins de Siqueira

Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários TITULAR: Fernando da Silva Souza
SUPLENTE: Élcio Júlio da Silva

Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul)
TITULAR: Willyan Oliveira da Silva
SUPLENTE: Flávia Cristina Anderson de Angelo

Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) TITULAR: Gildete Ferreira Lima
SUPLENTE: Rosimeire Carvalho Taniguchi

Fundação da Cultura de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Douglas Alves da Silva
SUPLENTE: Elisangela C. Maria do Nascimento

Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas)
TITULAR: Elvisclei Polidório
SUPLENTE: Tonico Benites

Funtrab (Fundação do Trabalho)
TITULAR: Márcia Campos
SUPLENTE: Esaú Rodrigues de Aguiar Neto

Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais
TITULAR: Dionédison Demécio Cândido
SUPLENTE: Érica Paes Pereira

Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos TITULAR: Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues
SUPLENTE: Rosemary Farias da Silva

Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica
TITULAR: Karla Martins Cavalcanti
SUPLENTE: Eliane Flores

Secretaria de Estado de Educação
TITULAR: Elciney Flôres
SUPLENTE: Tania Nugoli Moraes

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul
TITULAR: Roseli Ortega
SUPLENTE: Celso Chastel Silva

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
TITULAR: Cel QPPM Wagner Ferreira da Silva
SUPLENTE: 3º Sgt QPPM Bruno Maciel Pessoa da Silva

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação
TITULAR: Humberto de Mello Pereira
SUPLENTE:

Secretaria de Estado de Saúde
TITULAR: Aparecida Queiroz Zacarias Silva
SUPLENTE: Geani Almeida

Secretaria de Saúde Indígena
TITULAR: Damásio Gregório Filho
SUPLENTE: Nayo Hernandes de Morais Holgado

Os conselheiros empossados nesta quinta-feira (24), representando a sociedade civil são:

Aty Guassu (Assembleia do Povo Guarani Kaiowá)
TITULAR: Talita Vilharva Cáceres
SUPLENTE: Germano Lima Alziro

Aty Jovem RAJ/MS (Juventude Guarani-Kaiowá)
TITULAR: Dayane Fernandes
SUPLENTE: Lucimar Sanabrio Centurião

Associação de Mulheres Indígenas Pantanal
TITULAR: Danieli Luiz de Souza
SUPLENTE: Creuza Vergílio

Associação de Mulheres Indígenas Conesul
TITULAR: Flávio Arino Nunes
SUPLENTE: Emislene Mariano

Assembleia do Povo Terena
TITULAR: Valcélio Figueiredo
SUPLENTE: Maioque Rodrigues Figueiredo

Povos Originários em Contexto Urbano
TITULAR: Lisio Lili
SUPLENTE: Luciene Bernardo Gallo

Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena/MS
TITULAR: Cledeir Pinto Alves
SUPLENTE: Flaviano Franco

Organização do Povo Terena da Grande Dourados
TITULAR: Anderson Mamede
SUPLENTE: Atanázio Correa Junior

Povo Guarani
TITULAR: Cajetano Vera
SUPLENTE: Roberto Carlos Martins

Povo Kaiowá
TITULAR: Jorge Gomes
SUPLENTE: Silvio Ortiz

Povo Terena
TITULAR: Célio Francelino Fialho
SUPLENTE: Janis Reginaldo

Povo Kadiwéu
TITULAR: Joel Vergilio Pires
SUPLENTE: Eudes de Souza Abicho

Povo Guató
TITULAR: Evaldo Natanael Ramos Malves
SUPLENTE: Laucidio Correia da Costa

Povo Kinikinau
TITULAR: Joel Marques
SUPLENTE: João Moreira Anastácio

Povo Atikum
TITULAR: Marinalva Conceição Vicente
SUPLENTE: Enock Vicente da Silva

Povo Ofayé
TITULAR: Silvano de Moraes
SUPLENTE:

Paula Maciulevicius, da Comunicação da Cidadania

Fonte: Governo MS

Neste ano, secretaria assumiu 14 compromissos que estão em pleno andamento

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou o desempenho do contrato de gestão para a pasta em 2025 durante reunião, na quinta-feira (24), com a equipe da Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem). O encontro teve como objetivo avaliar os resultados já alcançados e alinhar os próximos passos dos projetos estratégicos previstos para este ano.

Neste ciclo, a Sejusp tem o desafio de executar 14 projetos, entre eles o MS em Ação: Segurança e Cidadania – SEJUSP, iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Cidadania. O projeto tem como foco facilitar o acesso a serviços gratuitos, promovendo inclusão social e melhoria na qualidade de vida dos povos originários. Na última edição, realizada no início de abril, na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, mais de 3 mil atendimentos gratuitos foram prestados à comunidade indígena.

Outro compromisso de destaque é a criação de novos Conselhos Comunitários de Segurança Indígenas, uma iniciativa que já está presente em 16 aldeias de Mato Grosso do Sul. Os conselhos são considerados instrumentos fundamentais para aproximar a segurança pública das comunidades indígenas e fortalecer ações conjuntas que contribuam para o bem-estar e a proteção social dos povos originários.

O contrato de gestão da Sejusp também contempla metas do Programa Mulher Segura (PROMUSE), da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Entre os compromissos firmados, destaca-se a intensificação de operações voltadas à busca, apreensão e prisão de autores de violência doméstica, ampliando a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Os compromissos também passam pela estruturação dos batalhões ambientais, ampliação do policiamento ostensivo em Campo Grande, estruturação do patrulhamento rural, instalação de salas lilás, inclusão social na identificação civil, além de projetos que contemplam a Superintendência de Assistência Socioeducativa.

“O andamento está dentro do previsto, e a expectativa é de que os avanços continuem nos próximos meses”, avaliou o secretário-executivo da Segem, Thaner Castro Nogueira.

O secretário da Sejusp, Antonio Carlos Videira, também ressaltou a importância da atuação integrada e do foco nos resultados:

“Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, que entregue resultados concretos para a população. Os projetos em andamento reforçam nossa missão de garantir segurança ao povo sul-mato-grossense”, afirmou Videira.

Iniciado em 2015 com o objetivo de estabelecer metas claras e compromissos anuais para cada secretaria, fundação e autarquia do governo estadual, o contrato de gestão celebra dez anos em 2025 e é coordenado pela Segem.

Também participaram da reunião e apresentaram avanços em seus respectivos contratos representantes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

Comunicação Sejusp

Fonte: Governo MS