Enquanto o governo aposta na isenção de impostos para tentar conter a alta dos preços dos alimentos, um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) aponta que os efeitos dessas medidas são limitados diante da complexa formação dos preços. O estudo revela que os choques nos valores do café cru levam aproximadamente um ano para impactar os consumidores, com efeitos residuais que podem durar pelo menos quatro anos.

A escalada dos preços do café é impulsionada por fatores climáticos adversos que reduzem a oferta e diminuem os estoques globais. Como consequência, o preço do café arábica registrou uma alta de 70% na bolsa ICE no ano passado e já acumula mais de 20% de aumento neste ano. Diante desse cenário, a FAO estima que cerca de 80% desses reajustes serão repassados ao consumidor final ao longo de 11 meses na União Europeia e em até 8 meses nos Estados Unidos. Essas regiões lideram o consumo global da bebida.

Entretanto, o impacto no varejo não se limita apenas ao custo da matéria-prima. Outros fatores, como transporte, torrefação, embalagem, certificação e margens de lucro no comércio, também influenciam os preços pagos pelos consumidores. O relatório da FAO indica que, na União Europeia, um aumento de 1% no preço do café cru se reflete em um reajuste de 0,24% no varejo após 19 meses, com efeitos prolongados por vários anos.

Nos países produtores, os valores pagos aos cafeicultores também subiram, mas em proporções muito inferiores às registradas nos mercados internacionais. Os aumentos foram de 17,8% na Etiópia, 12,3% no Quênia, 13,6% no Brasil e 11,9% na Colômbia. Esses percentuais demonstram que os ganhos obtidos com a valorização do grão não se distribuem de maneira igualitária ao longo da cadeia produtiva.

A análise reforça os argumentos do setor produtivo de que políticas tributárias pontuais não são suficientes para estabilizar os preços dos alimentos. A volatilidade dos preços agrícolas está diretamente ligada a fatores climáticos, logísticos e de mercado, o que exige uma abordagem mais ampla para garantir previsibilidade e sustentabilidade ao setor.

Fonte: Pensar Agro

A partir desta sexta-feira (14), entra em vigor a redução a zero do Imposto de Importação para uma lista de nove produtos alimentícios. A medida foi oficializada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e tem como objetivo conter a alta dos preços dos alimentos no mercado interno. No entanto, a decisão manteve a tarifa de importação para carnes suína e de aves, limitando o benefício apenas à carne bovina desossada e congelada.

A lista de produtos com alíquota zerada inclui:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (antes 10,8%)
• Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) (antes 9%)
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (antes 9%)
• Milho em grão, exceto para semeadura (antes 7,2%)
• Massas alimentícias secas, não recheadas (antes 14,4%)
• Bolachas e biscoitos (antes 16,2%)
• Azeite de oliva extravirgem (antes 9%)
• Óleo de girassol, em bruto (antes 9%)
• Açúcares de cana não refinados (antes 14,4%)
• Preparados e conservas de sardinhas (antes 32%), limitado a 7,5 mil toneladas

A isenção também se estende ao óleo de palma, cuja cota de importação foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas por um período de 12 meses, mantendo a tarifa zerada.

A desoneração dos impostos deve gerar uma renúncia fiscal estimada em R$ 650 milhões ao ano (US$ 110 milhões). No entanto, o governo sinaliza que a isenção será transitória, dependendo da evolução dos preços dos alimentos e do cenário econômico.

Apesar da intenção de conter a inflação alimentar, a medida foi recebida com ressalvas pelo setor agropecuário, que argumenta que o Brasil é um dos maiores produtores globais de vários desses itens e que a isenção pode ter impacto limitado na redução dos preços ao consumidor. Além disso, o setor defende que a medida poderia beneficiar também os produtores de carne suína e de aves, que seguem sujeitos à tarifa de importação.

No caso das sardinhas enlatadas, que tiveram a tarifa zerada dentro de um limite de importação, a decisão gerou preocupação entre indústrias nacionais de pescado, que pediam a isenção para a sardinha congelada, utilizada como matéria-prima, e não para o produto final importado.

DESDOBRAMENTOS – Enquanto o governo aposta na medida como ferramenta para conter a alta dos preços dos alimentos, o agronegócio segue acompanhando os desdobramentos e reforça a importância de políticas que incentivem a produção nacional, garantindo competitividade e segurança alimentar ao país. Entidades representativas do agronegócio manifestaram preocupação com essa decisão do governo federal.

A FPA por exemplo destacou que, em 2024, a inflação da sardinha foi de apenas 1,12%, abaixo da média nacional de 4,83%, sugerindo que a alíquota de 32% vigente para a importação de sardinhas em conserva não impactou negativamente os preços ao consumidor. A entidade propôs alternativas para reduzir os custos ao consumidor sem prejudicar a indústria nacional, como manter a alíquota atual na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) e incluir a sardinha em conserva na cesta básica da reforma tributária.

Especialistas do setor agropecuário consideram que a isenção do imposto de importação é ineficaz para reduzir os preços dos alimentos e pode transmitir uma mensagem negativa aos produtores rurais brasileiros. Eles defendem, em vez disso, a redução de tributos locais, como o PIS/Cofins, sobre os insumos do setor, visando fortalecer a produção nacional e evitar a dependência de produtos estrangeiros.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alertou que a isenção pode prejudicar cadeias produtivas locais, levando à inviabilidade de algumas atividades agrícolas e ao fechamento de empresas, especialmente de pequeno e médio porte. A entidade ressaltou que a dependência de importações pode tornar o país vulnerável a variações cambiais e crises internacionais, comprometendo a segurança alimentar a longo prazo.

Isan Rezende

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, lembrou que há um consenso no setor agropecuário de que a inflação não tem sua raiz na oferta de alimentos, mas sim no descontrole dos gastos públicos e na elevada carga tributária que afeta toda a cadeia produtiva. “O governo, ao invés de adotar medidas estruturais, tem buscado soluções de curto prazo, que não só são ineficazes, mas podem colocar em risco a segurança alimentar do país e prejudicar diretamente o produtor rural brasileiro”, comentou Rezende.

Para ele “estamos diante de um cenário onde a busca por soluções imediatistas, sem pensar em um planejamento de longo prazo, é prejudicial não só ao produtor rural, mas também ao consumidor. As políticas públicas precisam ser mais focadas em melhorar a eficiência fiscal e em criar um ambiente mais sustentável para o agronegócio, que é essencial para o abastecimento do mercado interno e a manutenção da segurança alimentar do país”.

“O agronegócio como um todo tem sido clara ao afirmar que, ao optar por aumentar a carga tributária sobre o setor agropecuário, o governo está apenas desestimulando a produção, elevando os custos e, com isso, impactando diretamente no preço dos alimentos. Em um momento de inflação crescente, essa abordagem só tende a agravar a situação, prejudicando tanto os produtores quanto a população, especialmente as camadas mais vulneráveis. O que precisamos é de uma política fiscal eficiente que enfrente os problemas estruturais de forma eficaz e não medidas temporárias que só agravam a crise”, completou Rezende.

As entidades do agronegócio seguem atentas aos desdobramentos dessas medidas e buscam dialogar com o governo para encontrar soluções que não prejudiquem a produção nacional e garantam a segurança alimentar do país.

Fonte: Pensar Agro