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Policial

Polícia Militar Ambiental prende e autua 5 infratores, aplica R$ 17 mil em multas e apreende 47 kg de pescado no primeiro mês de piracema

Publicado


Campo Grande (MS) – Ontem (5) completou-se um mês de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Neste primeiro mês da operação piracema 2021-2022, as prisões foram metade com relação ao primeiro mês da operação passada. Foram presas e autuadas por pesca predatória 5 (cinco) pessoas e 10 na operação de 2020-2021. Além das pessoas presas, uma empresa que trabalha com venda de pescado foi autuada, porém, somente autuação administrativa, por falta de declaração de estoque, o que não é crime, mas teve 17,8 kg de pescado apreendidos, pescado este, capturado antes do período de proibição e que se trata apenas de infração administrativa.

Foram aplicadas multas de R$ 17.110,00 contra 25.460,00 e apreendidos 47 kg de pescado, porém, 17,8 kg não foram capturados durante a piracema (falta de declaração de estoque) e 156 kg no primeiro mês da operação anterior (2020-2021). A quantidade de pescado apreendido foi 70% inferior ao que se apreendeu no primeiro mês da operação passada. A média de pescado apreendido por pescador autuado foi de 9,4 kg e 15,6 na operação piracema de 2020-2021.

De qualquer forma, os números às vezes têm se comportado com essa variabilidade em determinado mês, apreendendo-se mais ou menos pescado, em operações anteriores (ver tabela 2), mas a média de perda de uma tonelada de pescado com média de 45 pessoas presas tem se mantido em todas operações piracema, desde que a PMA tem mantido a vigilância e monitoramento onde estão os cardumes (1998), especialmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, que são as cachoeiras e corredeiras. Antes deste formato de fiscalização chegavam-se a apreender até 6 toneladas, mesmo com fiscalização efetiva nos rios.

Com relação aos petrechos ilegais, somente a quantidade de redes de pesca foi muito superior do que a operação passada. Foram 25 nesta operação e apenas 5 (cinco) da operação passada. Vários petrechos proibidos com alto poder de captura também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes. Mesmo não pegando os autores esses petrechos são preocupantes, pois depredam cardumes, mesmo sem os pescadores estarem nos rios. Ainda apreenderam-se barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros ao infratores.

Redes retiradas do rio Taquari.

Barco, motor e materiais apreendidos com um dos autuados.

A PMA espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, e tem conseguido, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei presas no momento que iniciam a pescaria. Ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem mantendo-se na mesma média, bem como o número de pessoas presas. Por exemplo, nesta operação três pescadores foram presos sem que tivessem capturado nenhum pescado.

A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.

As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular (Decreto Federal 6.514/22/7/2008).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante a piracema por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Pescado (kg)  
05/nov Fuga de pesca em período proibido x x Dourados x  
07/nov Fuga de pesca com a petrecho proibido X X Bonito x  
11/nov Fuga de pesca em período proibido R$ 5.000,00 1 Dourados X  
15/nov Pesca em período proibido R$ 700,00 1 Três Lagoas    
16/nov Pesca em período proibido R$ 1.130,00 1 coxim 6,5  
21/nov transporte  sem origem R$ 4.980,00 1 Iguatemi 23  
  TOTAL R$ 11.810,00     29,5  
             
 

PESCADO – DECLARAÇÃO DE ESTOQUE – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA – sem crime

09/nov Falta de declaração de estoque 5.300,00

1 Aquidauana

17,8  
             
             

Tabela 2 – Números totais do primeiro mês da piracema 2015/2016 a 2021/2022.

APREENSÕES 15/16 16/17 17/18 18/19 19/20 20/21 21/22
Auto de Infração SEMA 9 19 22 3 9 10 5
Prisão 9 19 21 3 9 9 5
Pescado Apreendido 228 513 1222 30 58 138 47,3
 Pescado Apreendido – sem declaração de estoque 76 18 17,8
Anzóis de galho 127 197 173 264 182 143 160
Barcos 3 2 3 0 4 4 3
Carretilhas/Molinetes 3 7 5 5 1 4 5
Caniços 1 1 2 1 0 1 7
Canoas 0 1 0 5 1 0 1
Espinhéis 2 2 2 3 1 1 1
Freezer/Caixas Isotérmicas 2 1 7 1 0 2 1
Iscas (UN) 0 0 0 0 0 0 10
Motor de popa 3 1 3 0 4 3 3
Redes 7 30 17 9 25 5 28
Veículos 2 2 3 1 1 3 1
Tarrafas 6 4 4 3 2 4 2
Multas R$ 41.360 38.300 109.990 3.000 20.212 25.420 17.110

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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Polícia Militar apreende arma de fogo e autores em Três Lagoas

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Três Lagoas – MS, no dia 26 de janeiro, os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar realizaram a apreensão de arma de fogo e prendeu indivíduos de 48 e 55 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Nesta quarta-feira, por volta das 21h, uma guarnição de radiopatrulha do 2º Batalhão recebeu informações via 190, relatando que dois indivíduos estariam na segunda lagoa efetuando disparos de arma de fogo, possivelmente caçando de animais silvestres (capivara). De posse das informações os policiais iniciaram diligências vindo a localizar os indivíduos alvos da denúncia saindo das margens da referida lagoa ocultos em meio à vegetação.

Ao notarem a presença dos militares tentaram empreender fuga, porém foram alcançados já na Rua Graça Aranha, e ao retornar no local onde haviam deixado o veículo estacionado foi localizado no interior deste 01 espingarda de marca: CBC, arma pressão adaptada para o calibre .22, com luneta e silenciador, municiada com 01 cartucho calibre .22 deflagrado. Em continuidade as buscas foram localizadas no automóvel 01 facão, 02 lanternas, cordas e 01 lona que possivelmente seriam usados para a caça.

Diante os fatos ambos receberam voz de prisão e foram encaminhados a delegacia de polícia, juntamente com os materiais apreendidos.

Assessoria de Comunicação Social do 2º BPM

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Denuncie!  O cidadão pode colaborar com a Polícia Militar de Três Lagoas, em caso de EMERGÊNCIA ligue para o 190 (gratuito), 3919-9737 ou 3919-3738. 

Denúncias use o aplicativo WhatsApp 3919-9700. Não precisa se identificar!

Publicado por: Jonivan

Fonte: PM MS

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PMA de Corumbá, Instituto Acaia Pantanal, empresa Zanir Furtado e voluntários realizam Educação Ambiental e plantio de 500 mudas nativas em áreas queimadas no Pantanal

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Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental possui um trabalho sistemático de Educação Ambiental nas escolas rurais do Pantanal, inclusive, as que margeiam o rio Paraguai. Durante os trabalhos da expedição de Educação Ambiental e social que ocorre todos os anos e que aconteceu no final o mês de novembro de 2021, da qual participam várias instituições, com uso de uma lancha de grande porte da PMA, os alunos e ribeirinhos solicitaram que houvesse plantio de mudas nativas, no sentido de ajudar a recomposição da vegetação de algumas áreas queimadas do Pantanal, especialmente, à margem de cursos d’água.

A PMA reuniu parceiros e, às 05h00 de ontem (26), deslocaram-se do porto Limoeiro até a Escola Jatobazinho (80 Km de Corumbá pelo rio Paraguai) onde, juntamente com funcionários da empresa Zanir Furtado, que também doou as mudas, do instituto ACAIA, instituição que mantém a escola Jatobazinho, em parceria com a Prefeitura de Corumbá, e voluntários, em um total de 20 pessoas, plantaram 500 mudas de árvores nativas do Pantanal, com o objetivo de recompor parte da área queimada no ano de 2021, naquela região. Também houve participação das comunidades locais, que se comprometeram a cuidar das mudas plantadas.

Voluntários plantando mudas.

Policial realizando plantio.

A atividade foi  planejada pelas entidades mencionadas, com participação da Polícia Militar Ambiental de Corumbá, pensando no legado importante a ser deixado às futuras gerações e na importância de cada um contribuir para a manutenção do ambiente equilibrado e, principalmente, com o objetivo de cada vez mais despertar a sensibilidade ambiental na população, por meio da Educação Ambiental. As mudas plantadas foram das espécies piúva, aroeira e ingá do brejo. Sempre que há o trabalho de Educação Ambiental, a Polícia Militar Ambiental também leva equipes para a fiscalização preventiva. As equipes fiscalizaram as regiões do Jatobazinho, Castelo, baía do Tuiuiú e Califórnia. Felizmente, nada irregular foi encontrado. À noite, as equipes retornaram a Corumbá.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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