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Policial

Polícia Militar Ambiental de Dourados realiza fiscalização em madeireira, apreende motosserra ilegal, autua dono em R$ 1 mil e orienta sobre documentos para motosserras

Publicado


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Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Dourados realizavam fiscalização em uma madeireira na cidade de Deodápolis ontem (31) à tarde e autuaram o proprietário da empresa em virtude de uma motosserra sem a documentação obrigatória. A máquina não possuía a Licença ambiental de Porte e Uso (LPU), e por isso foi apreendida.

O empresário (46) foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00. O transporte ou posse de motosserra configura somente infração administrativa e não se caracteriza como crime. Pagando a multa junto ao Imasul, o autuado poderá ter o objeto restituído.

ORIENTAÇÕES SOBRE PORTE E USO DE MOTOSSERRA

Muitas vezes as pessoas são autuadas por não tomarem atitudes simples junto aos órgãos, várias delas, que podem ser realizadas sem a presença da pessoa, pelos portais dos órgãos. Mesmo sendo coisas simples, estando previstas como crimes ou como infrações administrativas nas normas, os Policiais são obrigados a tomar as providências, sob pena de cometerem crime de prevaricação, caso não as proceda.

Os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserra e também quem o adquire são obrigados ao registro junto ao IBAMA. Para utilizar e transportar a motosserra, o proprietário ou o transportador deverá estar munido da Licença de Porte e Uso (LPU) da máquina.

COMO FAZER A LICENÇA – Quando adquirido em lojas especializadas, normalmente o estabelecimento providencia. Porém, se já possui a motosserra sem a licença, o procedimento é o seguinte: Primeiramente, no site www.ibama.gov.br preenche o Cadastro Técnico Federal. Em seguida, com a nota fiscal e os dados da máquina preenche no site a solicitação da licença de porte e uso, a qual também é impressa no próprio site.

O transporte ou depósito de motosserra sem documentação não é crime, porém, trata-se de infração administrativa: Penalidade: apreensão da máquina e multa de R$ 1.000,00 por motosserra. O uso de motosserra ilegal é crime ambiental e infração administrativa. Penalidade: Criminal – Três meses a um ano de detenção e multa. Administrativa – multa de R$ 1.000,00 por motosserra.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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Policial

Polícia Militar prende homem por direção perigosa em Paranaíba

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Paranaíba (MS) – Na tarde dessa terça-feira (11), policiais militares da equipe de motopatrulhamento da Força Tático do 13º Batalhão realizaram a prisão de um motociclista que tentou fugir de abordagem dirigindo perigosamente por vias públicas de Paranaíba.

Durante patrulhamento, os policiais avistaram dois indivíduos numa motocicleta, onde o passageiro tentou esconder algo em sua cintura. Diante da atitude suspeita, os policiais tentaram realizar uma abordagem, mas o condutor da motocicleta fugiu dirigindo em sentido da rodovia BR 158, sendo alcançados no KM 105 crescente.

O condutor da motocicleta, durante sua fuga, dirigiu em velocidade incompatível dentro do perímetro urbano e quase atropelou transeuntes das vias públicas. O passageiro da motocicleta se desfez do objeto que estava em sua cintura, que não foi possível ser localizado devido a vasta vegetação onde foi abandonado.

O condutor da motocicleta, um homem de 19 anos, recebeu voz de prisão por direção perigosa e foi levado para a delegacia de Polícia Civil, onde sua motocicleta foi apreendida. Com o passageiro da moto nada de ilícito foi encontrado, sendo ele liberado no local da abordagem.

13º Batalhão de Polícia Militar/P-5

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Publicado por: WALTER LACERDA DE LIMA

Fonte: PM MS

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Policial

Polícia Militar cumpre dois mandados de prisão em Paranaíba

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Paranaíba (MS) – Nesta quarta (12), policiais militares da equipe do 13º Batalhão deram cumprimento a dois mandados de prisão em Paranaíba.

Os policiais militares, por volta das 14h30, realizavam o patrulhamento ostensivo pela Rua Ana Alves Gomes, no centro, quando avistaram um indivíduo, bastante conhecido no meio policial pela reiterada prática delituosa, e apresentou atitude suspeita ao ver a equipe policial. O homem foi abordado e submetido a busca pessoal, nada de ilícito havia com ele, no entanto, os policiais constataram, através dos sistemas policiais, que o cidadão de 28 anos possuía mandado de prisão em seu desfavor. Foi preso e levado para a delegacia de Polícia Civil.

Por volta das 16h30, os policiais militares compareceram na Rua Araxá, no bairro De Lourdes, para averiguar denúncia de que um indivíduo estaria armado. Os policiais foram ao local e abordaram seis pessoas, nenhuma arma de fogo ilegal foi localizada, no entanto, foi verificado de que contra um dos abordados, um homem de 26 anos, havia nos sistemas policiais uma ordem de judicial para sua prisão. O homem foi notificado do mandado, foi preso e elevado à delegacia de Polícia Civil.

13º Batalhão de Polícia Militar/P-5

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Publicado por: WALTER LACERDA DE LIMA

Fonte: PM MS

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