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Policial

Polícia Militar Ambiental de Bela Vista autua infrator por desmatamento e exploração de madeira ilegalmente descobertos por imagem de satélite e orienta produtores rurais

Publicado


Campo Grande (MS) – Depois de receber denúncias de possível desmatamento ilegal, Policiais Militares Ambientais de Bela Vista utilizaram técnica de sobreposição de imagens de satélites e descobriram um desmatamento e a exploração da madeira ocorridos ilegalmente no município de Caracol e realizaram fiscalização na fazenda, localizada a 30 km daquela cidade hoje (29).

A supressão ilegal de 5,30 hectares de vegetação nativa de cerrado ocorrera há algum tempo e a área estava com plantio de pastagem. Foi utilizado aparelho de GPS para localização no campo e aferição da área alterada. Os Policiais verificaram ainda que um pouco da madeira e galhadas proveniente da vegetação retirada ainda se encontrava no local e a maior parte havia sido explorada ilegalmente. As atividades foram interditadas.

O infrator (68), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.800,00. Ele também responderá por crime ambiental com pena prevista de seis meses a um ano de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.

ALERTA e ORIENTAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS

A Polícia Militar Ambiental alerta aos proprietários rurais que procurem o órgão ambiental para realizar o licenciamento ambiental das intervenções em suas propriedades. Primeiramente, porque o licenciamento é um instrumento de planejamento ambiental que serve, inclusive, para a sustentabilidade da propriedade. Segundo, porque, com as tecnologias atuais, não há nada que fique escondido para sempre. Desmatamentos estão sendo descobertos no momento em que estão ocorrendo, pouco tempo depois, e até ocorridos há vários anos.

Dessa forma, não adianta fazer a atividade ilegalmente e depois ser descoberto e responder nas três instâncias do direito e ainda ter que reparar os danos ambientais. Na instância criminal, em que depois do processo, um juiz aplicará a penalidade prevista em lei; na administrativa, que é a multa julgada pelo órgão ambiental, a qual pode chegar a R$ 7.000,00 por hectare, dependendo da área desmatada e; na parte civil, quando depois de uma ação civil pública, ou acordo extrajudicial, o autuado terá que reparar os danos ambientais.

RELATÓRIOS REALIZADOS PELA PMA NOS LOCAIS DAS INFRAÇÕES.

As imagens de drones e delimitação da área afetada com uso de GPS realizadas pela PMA servem para caracterização do tipo de uso da área afetada para emissão de relatório que irá subsidiar o processo administrativo relativo à multa ambiental, que será julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Os documentos também serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE), para subsidiar a ação criminal, bem como para a possível impetração de Ação Civil Pública de Reparação de Danos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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Policial

Polícia Militar Ambiental de Anastácio autua quatro pessoas por transporte ilegal de pescado e apreende pescado e veículo

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Campo Grande (MS) – Durante fiscalização na BR 262, Policiais Militares Ambientais do Grupamento da Polícia Militar Ambiental do Posto Avançado do Taquarussu, em Anastácio, abordaram hoje (25) às 15h00, um veículo Chevrolet S10, onde estavam duas mulheres e dois homens, que transportavam quatro exemplares de pescado das espécies curimbatá e piraputanga ilegalmente. Eles afirmaram que não pescaram e que teriam ganhado o pescado na cidade de Aquidauana, mas não comprovaram a origem e não possuíam a licença de pesca.

O pescado e o veículo foram apreendidos administrativamente, pois não há cometimento de crime, mas somente infração administrativa. Dois homens, de 32 e 63 anos e uma mulher de 54 anos, residentes em Campo Grande, bem como uma jovem de 23 anos, residente em Sidrolândia, foram autuados administrativamente e multados em R$ 320,00 cada um, perfazendo R$ 1.280,00. A falta de licença de pesca não se caracteriza como crime, mas são infrações administrativas, com previsão de multa e apreensão do produto da pesca. O pescado será doado para instituições filantrópicas.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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Policial

Polícia Militar Ambiental de Miranda socorre filhote de cervo-do-pantanal ferido à margem de rodovia depois de atropelamento

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Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais de Miranda receberam hoje (25) há pouco, às 13h30, informações sobre um animal silvestre da espécie Blastocerus dichotomus (cervo-do-pantanal) que estaria ferido à margem da rodovia MS 339, que liga Miranda a Bodoquena na altura do km 16.

Os Policiais foram rapidamente ao local, a 20 km do centro da cidade de Miranda, confirmaram a denúncia e verificaram que o animal possuía vários ferimentos provocados pelo atropelamento, porém, não foi identificado o veículo causador do acidente. Os Policiais calculam que o bicho pode ter sido atropelado pela manhã.

O animal, um filhote macho pesando cerca de 12 kg, que aparentava estado crítico, foi capturado e levado para atendimento veterinário no Pelotão da PMA e, quando estiver com saúde estabilizada, será removido ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) em Campo Grande.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS – (Contato – TENENTE CORONEL EDNILSON PAULINO QUEIROZ) tel. – 3357-1500

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz

Fonte: PM MS

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